15/08/2025 19:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/08/2025 23:59.
06/08/2025 09:14

Baixa Definitiva
06/08/2025 09:14

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 09:14

Juntada de Certidão
23/07/2025 09:30

Comunicação eletrônica
23/07/2025 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 16:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/07/2025 19:08

Conclusos para decisão
19/06/2025 07:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/06/2025 23:59.
19/06/2025 05:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/06/2025 23:59.
30/05/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
25/05/2025 07:57

Publicado Despacho em 26/05/2025.
25/05/2025 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8126029-09.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Contribuições Previdenciárias] Reclamante: AUTOR: MARCOS ANDRADE COSTA Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Decorrido mais de um ano desde a outorga do mandato original quando da propositura da ação, junte-se, em 15 (quinze) dias, penas da lei, procuração atualizada, mormente porque envolve a presente poderes específicos para receber e dar quitação.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIERJuíza de Direito
20/05/2025 10:47

Comunicação eletrônica
20/05/2025 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/05/2025 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 19:08

Conclusos para decisão
13/03/2025 04:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/03/2025 23:59.
18/02/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8126029-09.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: Estado Da Bahia Autor: Marcos Andrade Costa Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8126029-09.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Contribuições Previdenciárias] Reclamante: AUTOR: MARCOS ANDRADE COSTA Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 420083110, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 4.008,98 (quatro mil e oito reais e noventa e oito centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
18/09/2024 14:44

Expedição de ofício.
17/09/2024 18:17

Expedição de sentença.
17/09/2024 18:17

Expedição de RPV.
31/08/2024 04:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/08/2024 23:59.
12/08/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 15:35

Expedição de sentença.
07/08/2024 15:24

Expedição de ato ordinatório.
07/08/2024 15:24

Homologado o pedido
13/06/2024 12:41

Conclusos para julgamento
13/06/2024 12:40

Juntada de Certidão
12/03/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 18:38

Expedição de ato ordinatório.
16/01/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 01:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 01:20

Decorrido prazo de MARCOS ANDRADE COSTA em 06/11/2023 23:59.
29/10/2023 08:27

Publicado Sentença em 18/10/2023.
29/10/2023 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2023
17/10/2023 16:54

Expedição de sentença.
17/10/2023 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2023 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2023 16:32

Julgado procedente em parte do pedido
15/09/2023 14:05

Conclusos para julgamento
09/03/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/03/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
04/09/2022 11:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/08/2022 23:59.
25/05/2022 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2022 17:13

Expedição de citação.
24/05/2022 16:16

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 07:17

Conclusos para despacho
27/04/2022 06:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/04/2022 23:59.
26/04/2022 16:55

Juntada de Petição de petição
16/04/2022 10:11

Publicado Despacho em 06/04/2022.
16/04/2022 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2022
14/04/2022 23:11

Publicado Decisão em 06/04/2022.
14/04/2022 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022
05/04/2022 17:24

Expedição de despacho.
05/04/2022 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/04/2022 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/04/2022 16:58

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 05:39

Conclusos para despacho
13/11/2021 12:45

Publicado Decisão em 10/11/2021.
13/11/2021 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021
11/11/2021 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2021 09:35

Juntada de Petição de EMBARGOS-OBSCURIDADE-FIXAR-PRAZO-PARA-RECOLHIMENTO
11/11/2021 09:33

Juntada de Petição de EMBARGOS-DE-DECLARACAO-INCOMPETENCIA-
09/11/2021 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/11/2021 18:15

Declarada incompetência
04/11/2021 17:58

Conclusos para despacho
04/11/2021 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2021

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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