TJBA - 8000540-10.2022.8.05.0103

01/09/2023 11:23

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/09/2023 11:23

Baixa Definitiva

01/09/2023 11:23

Transitado em Julgado em 01/09/2023

01/09/2023 11:23

Juntada de Certidão

22/08/2023 01:28

Decorrido prazo de LINO RAIMUNDO DE OLIVEIRA em 21/08/2023 23:59.

11/08/2023 00:41

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHÉUS em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023 00:41

Decorrido prazo de LINO RAIMUNDO DE OLIVEIRA em 10/08/2023 23:59.

29/07/2023 00:11

Expedição de Certidão.

20/07/2023 01:59

Publicado Decisão em 19/07/2023.

20/07/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

18/07/2023 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/07/2023 15:01

Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito

10/05/2023 16:12

Conclusos #Não preenchido#

10/05/2023 16:12

Expedição de Certidão.

10/05/2023 16:10

Expedição de Certidão.

10/05/2023 15:49

Recebidos os autos

10/05/2023 15:49

Distribuído por sorteio