24/04/2025 15:00

Baixa Definitiva
24/04/2025 15:00

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 03:18

Decorrido prazo de DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL em 28/11/2024 23:59.
18/01/2025 18:15

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.
18/01/2025 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0570699-53.2014.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Estado Da Bahia Executado: Dibens Leasing S/a - Arrendamento Mercantil Advogado: Adriana Serrano Cavassani (OAB:BA43212) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 0570699-53.2014.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL Vistos, etc.

Face à concordância da Fazenda, HOMOLOGO o valor apresentado pela requerente na petição de ID. 285829198 e determino a expedição da requisição de pequeno valor – RPV em favor do(a)(s) patrono(a)(s) da parte executada, nos termos do quanto estabelecido pelo art. 535, §3º, inciso II, do CPC.

Ainda sobre o cumprimento da providência, determino ao cartório desta serventia que proceda à atualização do valor apresentado, a partir de janeiro de 2022 (data do pedido de cumprimento da sentença), com a utilização da SELIC, através da Calculadora do Cidadão, disponibilizada pelo Banco Central do Brasil (https://www3.bcb.gov.br/CALCIDADAO/publico/exibirFormCorrecaoValores.do?method=exibirFormCorrecaoValores).

Intimem-se.

Cumpra-se.

Atribuo a este ato força de mandado e ofício.

Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema.

Bel.

Jerônimo Ouais Santos Juiz de Direito Titular
16/09/2024 19:46

Decisão Interlocutória de Mérito
16/09/2024 16:56

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/07/2023 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/07/2023 23:59.
19/06/2023 10:04

Conclusos para despacho
06/06/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 13:37

Expedição de ato ordinatório.
02/05/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
02/11/2022 02:44

Expedição de Outros documentos.
02/11/2022 02:44

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
16/07/2022 00:00

Julgamento em Diligência
08/07/2022 00:00

Concluso para Despacho
30/03/2022 00:00

Concluso para Despacho
29/03/2022 00:00

Petição
25/03/2022 00:00

Publicação
03/02/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
03/02/2022 00:00

Expedição de Certidão
03/02/2022 00:00

Reativação
01/02/2022 00:00

Mero expediente
27/01/2022 00:00

Concluso para Despacho
14/01/2022 00:00

Petição
10/06/2019 00:00

Definitivo
29/05/2019 00:00

Expedição de documento
16/05/2019 00:00

Petição
26/03/2019 00:00

Publicação
22/03/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
24/01/2019 00:00

Expedição de Certidão
19/12/2018 00:00

Publicação
17/12/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
16/12/2018 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
13/12/2018 00:00

Concluso para Despacho
12/11/2018 00:00

Petição
23/10/2018 00:00

Mero expediente
28/02/2018 00:00

Publicação
26/02/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/02/2018 00:00

Mero expediente
05/02/2018 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
17/01/2018 00:00

Petição
05/10/2016 00:00

Concluso para Despacho
14/09/2016 00:00

Petição
31/08/2016 00:00

Expedição de Certidão
21/10/2015 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
16/10/2015 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
19/03/2015 00:00

Expedição de Carta
09/01/2015 00:00

Mero expediente
15/12/2014 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
15/12/2014 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2014

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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