11/07/2025 20:24

Expedição de intimação.
11/07/2025 20:24

Expedição de ofício.
11/07/2025 20:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 03:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/03/2025 23:59.
06/05/2025 12:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/02/2025 23:59.
01/05/2025 17:34

Conclusos para decisão
01/05/2025 17:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/05/2025 17:32

Expedição de intimação.
01/05/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 12:24

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
07/02/2025 02:10

Publicado Sentença em 21/01/2025.
07/02/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 09:55

Expedição de intimação.
15/01/2025 17:14

Expedição de sentença.
15/01/2025 17:14

Embargos de Declaração Acolhidos
09/12/2024 19:50

Conclusos para julgamento
09/12/2024 17:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/12/2024 09:39

Expedição de intimação.
05/12/2024 15:49

Julgado procedente em parte o pedido
20/11/2024 16:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/11/2024 23:59.
20/11/2024 16:19

Conclusos para julgamento
24/09/2024 16:41

Juntada de Certidão
24/09/2024 13:43

Juntada de Petição de contestação
24/09/2024 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8000135-28.2019.8.05.0119 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itajuípe Autor: Jorge Pereira Da Cruz Advogado: Jamile De Aguiar Lima (OAB:BA26920) Reu: Estado Da Bahia Intimação: Tendo em vista o fim da suspensão nacional de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos (Art. 1.037, II, CPC) pelo julgamento do Tema Repetitivo nº 986 pelo Superior Tribunal de justiça (STJ), cite-se o Estado da Bahia; Com a resposta, vistas à parte autora para réplica; Após, conclusos para julgamento.

FREDERICO AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito
16/09/2024 19:28

Expedição de citação.
16/09/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 10:14

Conclusos para julgamento
05/06/2024 09:32

Juntada de Certidão
18/02/2023 22:19

Juntada de Certidão
18/07/2022 12:58

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (#Oculto# - #Oculto# #Oculto#)
16/07/2022 23:35

Conclusos para decisão
16/07/2022 23:14

Processo Desarquivado
17/05/2019 18:31

Publicado Intimação em 14/03/2019.
17/05/2019 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/03/2019 11:37

Arquivado Provisoriamente
12/03/2019 11:36

Expedição de intimação.
03/03/2019 09:52

Conclusos para decisão
03/03/2019 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2019

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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