12/03/2025 13:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2025 23:59.
18/01/2025 08:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/03/2024 23:59.
20/11/2024 20:09

Baixa Definitiva
20/11/2024 20:09

Arquivado Definitivamente
20/11/2024 20:08

Juntada de Certidão
08/11/2024 21:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2024 23:59.
14/10/2024 02:28

Expedição de sentença.
07/10/2024 16:45

Expedição de ofício.
07/10/2024 16:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/10/2024 16:38

Conclusos para decisão
02/10/2024 22:56

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 17:47

Expedição de ofício.
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8028634-80.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Adriano Ramos Freitas Advogado: Marileide Soares Mauricio (OAB:BA55253) Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8028634-80.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Contribuições Previdenciárias] Reclamante: AUTOR: ADRIANO RAMOS FREITAS Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 397774613, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 4.520,97 (quatro mil, quinhentos e vinte reais e noventa e sete centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
13/09/2024 19:03

Expedição de sentença.
13/09/2024 19:03

Expedição de RPV.
25/06/2024 08:02

Decorrido prazo de ADRIANO RAMOS FREITAS em 05/06/2024 23:59.
23/06/2024 19:13

Publicado Sentença em 20/05/2024.
23/06/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
06/06/2024 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/06/2024 23:59.
15/05/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 16:24

Expedição de sentença.
13/05/2024 15:04

Expedição de ato ordinatório.
13/05/2024 15:04

Homologado o pedido
22/04/2024 13:44

Conclusos para julgamento
22/04/2024 13:43

Juntada de Certidão
25/03/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 15:45

Expedição de ato ordinatório.
25/01/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 08:48

Conclusos para despacho
04/07/2023 23:25

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 14:50

Publicado Despacho em 31/05/2023.
01/06/2023 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 15:09

Expedição de despacho.
30/05/2023 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/05/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 09:53

Conclusos para despacho
30/05/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
25/12/2022 22:21

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 18:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/12/2022 23:59.
14/12/2022 18:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2022 23:59.
13/12/2022 09:49

Juntada de Petição de petição
01/11/2022 07:29

Publicado Sentença em 13/10/2022.
01/11/2022 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
11/10/2022 13:07

Expedição de sentença.
11/10/2022 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/10/2022 18:47

Expedição de citação.
10/10/2022 18:47

Julgado procedente em parte do pedido
07/10/2022 18:31

Conclusos para julgamento
31/08/2022 15:51

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2022 14:40

Expedição de citação.
22/08/2022 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/08/2022 11:37

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 07:36

Conclusos para despacho
30/03/2022 10:18

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 16:24

Juntada de Petição de CIENCIA-SEM-MANIFESTACAO
15/03/2022 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2022 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2022 10:53

Publicado Despacho em 10/03/2022.
15/03/2022 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
09/03/2022 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/03/2022 15:43

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 11:57

Juntada de Petição de substabelecimento
09/03/2022 11:50

Conclusos para despacho
09/03/2022 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2022

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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