01/07/2025 17:40

Expedição de ato ordinatório.
01/07/2025 17:40

Expedição de Certidão.
26/05/2025 19:01

Juntada de Petição de contra-razões
27/03/2025 16:57

Expedição de ato ordinatório.
27/03/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 17:38

Expedição de sentença.
17/01/2025 17:38

Expedição de Certidão.
19/11/2024 01:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 18/11/2024 23:59.
12/10/2024 14:00

Juntada de Petição de apelação
23/09/2024 17:19

Expedição de sentença.
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0501269-38.2017.8.05.0250 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Simões Filho Interessado: Fernanda Maria Brasiliano Conceicao Advogado: Barbara Cristina Calfa Santos (OAB:BA30950) Interessado: Municipio De Simoes Filho Advogado: Jarbas Santana Magalhaes (OAB:BA28215) Advogado: Jackelline De Souza Lima (OAB:BA42137) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501269-38.2017.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO INTERESSADO: FERNANDA MARIA BRASILIANO CONCEICAO Advogado(s): BARBARA CRISTINA CALFA SANTOS (OAB:BA30950) INTERESSADO: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

Intimem-se as partes para informarem, no prazo de 15 (quinze) dias, se desejam a produção de novas provas, especificando-as, inclusive quanto à finalidade, sob pena de indeferimento.

Havendo interesse na produção de prova oral, proceda o cartório com a inclusão do feito em pauta, para realização de audiência de instrução e julgamento.

Caso contrário, e decorrido o prazo acima, voltem-me conclusos para julgamento.

P.

I.

Cumpra-se.

Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA.

SIMÕES FILHO/BA, data da assinatura eletrônica.

VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz de Direito
13/09/2024 19:20

Expedição de despacho.
13/09/2024 19:20

Julgado improcedente o pedido
01/09/2024 02:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 08/08/2024 23:59.
30/08/2024 18:29

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA BRASILIANO CONCEICAO em 31/07/2024 23:59.
30/08/2024 12:49

Conclusos para julgamento
30/08/2024 12:48

Expedição de despacho.
30/08/2024 12:48

Expedição de Certidão.
24/07/2024 09:50

Publicado Despacho em 10/07/2024.
24/07/2024 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
18/07/2024 22:48

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 12:42

Expedição de despacho.
05/07/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 12:50

Conclusos para despacho
20/07/2023 13:47

Conclusos para julgamento
16/05/2023 18:50

Expedição de Certidão.
04/10/2022 04:49

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 04:49

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
28/06/2022 00:00

Expedição de documento
14/05/2022 00:00

Publicação
12/05/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/05/2022 00:00

Expedição de documento
28/01/2022 00:00

Petição
07/12/2021 00:00

Expedição de Certidão
01/12/2021 00:00

Incompetência
10/08/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
31/08/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
31/08/2020 00:00

Expedição de documento
20/08/2020 00:00

Petição
07/07/2018 00:00

Publicação
04/07/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/07/2018 00:00

Expedição de Termo de Audiência
08/06/2018 00:00

Mandado
08/06/2018 00:00

Expedição de Certidão
07/06/2018 00:00

Publicação
05/06/2018 00:00

Expedição de Mandado
05/06/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/05/2018 00:00

Audiência Designada
30/05/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
30/05/2018 00:00

Documento
30/05/2018 00:00

Expedição de documento
08/05/2018 00:00

Publicação
07/05/2018 00:00

Mandado
07/05/2018 00:00

Expedição de Certidão
04/05/2018 00:00

Expedição de Mandado
04/05/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
03/05/2018 00:00

Audiência Designada
02/05/2018 00:00

Assistência Judiciária Gratuita
16/08/2017 00:00

Concluso para Despacho
16/08/2017 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2017

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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