21/07/2025 18:34

Decorrido prazo de JOCIANE SOUZA DA SILVEIRA em 17/07/2025 23:59.
20/06/2025 04:32

Publicado Ementa em 25/06/2025.
20/06/2025 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 11:22

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
17/06/2025 15:53

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
16/06/2025 18:21

Juntada de Petição de certidão
16/06/2025 17:29

Deliberado em sessão - julgado
21/05/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:32

Incluído em pauta para 09/06/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
16/05/2025 11:48

Solicitado dia de julgamento
25/04/2025 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLINDINA em 24/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:39

Decorrido prazo de JOCIANE SOUZA DA SILVEIRA em 14/04/2025 23:59.
07/04/2025 17:05

Conclusos #Não preenchido#
07/04/2025 16:59

Juntada de Petição de contra-razões
04/04/2025 04:48

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2025.
04/04/2025 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 13:22

Comunicação eletrônica
02/04/2025 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 11:27

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
23/03/2025 01:03

Publicado Ementa em 24/03/2025.
23/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
14/03/2025 09:05

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE OLINDINA - CNPJ: 13.***.***/0001-06 (APELANTE) e não-provido
12/03/2025 18:20

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE OLINDINA - CNPJ: 13.***.***/0001-06 (APELANTE) e não-provido
11/03/2025 00:25

Juntada de Petição de certidão
10/03/2025 23:22

Deliberado em sessão - julgado
05/02/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 18:31

Incluído em pauta para 24/02/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
31/01/2025 13:40

Solicitado dia de julgamento
19/09/2024 14:40

Juntada de Petição de contra-razões
19/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Regina Helena Santos e Silva DESPACHO 8000293-90.2016.8.05.0183 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Jociane Souza Da Silveira Advogado: Elaine Souza Dantas (OAB:BA25082-A) Advogado: Jonas Ferraz Maia (OAB:BA26373-A) Espólio: Municipio De Olindina Advogado: Bianca Bittencourt De Carvalho (OAB:BA21435-A) Advogado: Jose Mariano Viana Muniz Filho (OAB:BA22847-A) Despacho: MMSS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8000293-90.2016.8.05.0183.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível ESPÓLIO: MUNICIPIO DE OLINDINA Advogado(s): BIANCA BITTENCOURT DE CARVALHO (OAB:BA21435-A), JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO (OAB:BA22847-A) ESPÓLIO: JOCIANE SOUZA DA SILVEIRA Advogado(s): ELAINE SOUZA DANTAS (OAB:BA25082-A), JONAS FERRAZ MAIA (OAB:BA26373-A) DESPACHO Considerando o teor do Ofício Circular nº 007/2024/GP/SEJUD que, em atendimento à Resolução nº 65, de 16.12.2008, que dispõe sobre a uniformização dos números dos processos nos órgãos do Poder Judiciário, e que a partir de 02.09.2024, os recursos internos passarão a ser protocolizados dentro do processo principal, determino: À Secretaria, para providenciar fazer o download do presente processo (Agravo Interno/Embargos de Declaração) e lançar nos autos principais, fazendo a certificação de direito.

Após o procedimento, arquivem-se estes autos.

Salvador/BA, 2 de setembro de 2024.

Desa.

Regina Helena Santos e Silva Relatora
18/09/2024 09:20

Conclusos #Não preenchido#
18/09/2024 09:20

Juntada de Certidão
13/09/2024 16:03

Juntada de Certidão
15/08/2024 01:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLINDINA em 14/08/2024 23:59.
08/08/2024 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLINDINA em 07/08/2024 23:59.
18/07/2024 00:41

Decorrido prazo de JOCIANE SOUZA DA SILVEIRA em 17/07/2024 23:59.
22/06/2024 04:39

Publicado Decisão em 21/06/2024.
22/06/2024 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 08:59

Expedição de Certidão.
19/06/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
15/06/2024 08:40

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE OLINDINA - CNPJ: 13.***.***/0001-06 (APELANTE) e não-provido
03/06/2024 23:53

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 14:13

Conclusos #Não preenchido#
24/04/2024 14:13

Expedição de Certidão.
24/04/2024 12:51

Expedição de Certidão.
24/04/2024 12:42

Recebidos os autos
24/04/2024 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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