TJBA - 8001639-76.2021.8.05.0191
1ª instância - Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos da Comarca de Paulo Afonso
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 16:14
Expedição de intimação.
-
13/05/2025 10:20
Expedição de intimação.
-
13/05/2025 10:20
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2025 16:42
Conclusos para despacho
-
03/03/2025 17:10
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/04/2024 23:59.
-
17/02/2025 17:46
Conclusos para decisão
-
17/02/2025 17:45
Juntada de Certidão
-
04/02/2025 09:59
Juntada de Petição de manifestação MINISTERIAL
-
10/12/2024 10:03
Expedição de intimação.
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10/12/2024 09:59
Juntada de vista ao mp
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23/09/2024 18:45
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2024 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/09/2024 01:08
Mandado devolvido Positivamente
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20/09/2024 11:51
Juntada de Petição de petição
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20/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8001639-76.2021.8.05.0191 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: Regina Lucia Lima De Sa Advogado: Isabel Cristina Da Silva Rouxinol (OAB:BA45969) Advogado: Thayane Freitas Simoes (OAB:BA37680) Requerente: Luiz Sergio Lima De Sa Advogado: Isabel Cristina Da Silva Rouxinol (OAB:BA45969) Advogado: Thayane Freitas Simoes (OAB:BA37680) Requerente: Carla Cristina Lima De Sa Advogado: Isabel Cristina Da Silva Rouxinol (OAB:BA45969) Advogado: Thayane Freitas Simoes (OAB:BA37680) Requerido: Banco Bradesco Sa Requerido: Banco Do Brasil Sa Requerido: Caixa Economica Federal Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Interessado: Secretaria Estado Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO BAHIA Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Paulo Afonso Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, Quadra 04 B, General Dutra, Paulo Afonso - BA CEP 48607-010, Fone: (75) 3281-8386, E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 8001639-76.2021.8.05.0191 CLASSE JUDICIAL: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) ASSUNTO:[Levantamento de Valor] REQUERENTE: REGINA LUCIA LIMA DE SA, LUIZ SERGIO LIMA DE SA, CARLA CRISTINA LIMA DE SA REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA, BANCO DO BRASIL SA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO À luz dos princípios da instrumentalidade das formas e economia processual, dou ao presente FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e/ou INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO.
Vistos, etc.
O feito se aproxima do seu deslinde.
Desse modo, a parte requerente fica desde já intimada, com a publicação no DJE, para apresentar no prazo de 15 (quinze) dias: 1.
Certidões ATUALIZADAS negativas de débitos em nome do extinto, dos entes Município, Estado e União; Em observância ao art. 192 do CTN- CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, no sentido de que os alvarás só poderão ser expedidos após a certificação pela Secretaria da Fazenda e da quitação dos tributos estaduais que tenham como contribuintes os sujeitos processuais, dê-se ciência à Fazenda Pública Estadual 2.
Certidão negativa de testamento expedida pelo Colégio Notarial do Brasil.
Após o prazo concedido, cumpridas as diligências retornem conclusos para julgamento.
Publique-se.
Intime(m)-se.
Cumpra-se.
Paulo Afonso - BA, datado e assinado eletronicamente.
DANILO AUGUSTO E ARAÚJO FRANCA Juiz de Direito da Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Paulo Afonso *Documento Assinado Eletronicamente - (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06) -
18/09/2024 18:27
Expedição de Mandado.
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29/07/2024 10:57
Proferido despacho de mero expediente
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09/07/2024 10:25
Conclusos para decisão
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09/07/2024 10:24
Juntada de Certidão
-
15/05/2024 12:18
Juntada de Petição de manifestação MINISTERIAL
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09/05/2024 12:52
Expedição de intimação.
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09/05/2024 12:49
Juntada de vista ao mp
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01/03/2024 17:22
Juntada de Certidão
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01/03/2024 17:05
Juntada de Certidão
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26/02/2024 14:27
Juntada de Certidão
-
26/02/2024 14:26
Expedição de ofício.
-
25/10/2023 10:06
Expedição de intimação.
-
03/08/2023 10:53
Expedição de intimação.
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25/04/2023 17:36
Juntada de Certidão
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21/03/2023 10:28
Juntada de Petição de petição
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15/03/2023 17:49
Juntada de Certidão
-
03/03/2023 12:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/03/2023 11:59
Juntada de Certidão
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03/03/2023 11:57
Expedição de ofício.
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03/03/2023 11:54
Juntada de Certidão
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03/03/2023 11:52
Juntada de Certidão
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03/03/2023 11:48
Juntada de Certidão
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03/03/2023 11:43
Expedição de ofício.
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03/03/2023 11:30
Expedição de ofício.
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03/03/2023 11:24
Expedição de ofício.
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16/05/2022 08:23
Despacho
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10/05/2022 16:19
Conclusos para despacho
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29/07/2021 11:27
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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06/07/2021 14:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/07/2021 14:48
Declarada incompetência
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05/07/2021 10:49
Conclusos para despacho
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09/05/2021 02:32
Decorrido prazo de REGINA LUCIA LIMA DE SA em 07/05/2021 23:59.
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09/05/2021 02:32
Decorrido prazo de LUIZ SERGIO LIMA DE SA em 07/05/2021 23:59.
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09/05/2021 02:32
Decorrido prazo de CARLA CRISTINA LIMA DE SA em 07/05/2021 23:59.
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18/04/2021 03:55
Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2021.
-
18/04/2021 03:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2021
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14/04/2021 12:38
Juntada de Petição de petição
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13/04/2021 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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13/04/2021 00:45
Ato ordinatório praticado
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09/04/2021 12:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2021
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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