14/07/2025 11:36

Expedição de intimação.
14/07/2025 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 09:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 16/04/2025 23:59.
23/04/2025 09:31

Decorrido prazo de Antonio Olimpio Rhem da Silva em 16/04/2025 23:59.
19/03/2025 18:22

Extinta a Punibilidade por morte do agente
17/03/2025 01:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual
16/03/2025 21:48

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 15:24

Conclusos para decisão
07/11/2024 15:24

Expedição de despacho.
05/11/2024 01:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 17/10/2024 23:59.
27/10/2024 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 14/10/2024 23:59.
28/09/2024 08:43

Publicado Despacho em 23/09/2024.
28/09/2024 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0004021-60.1998.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Interessado: Antonio Olimpio Rhem Da Silva Advogado: Marcos Flavio Rhem Da Silva (OAB:BA10312) Advogado: Cristina Daher Ferreira (OAB:ES12651) Advogado: Luciano Olimpio Rhem Da Silva (OAB:ES10978) Terceiro Interessado: Camara Municipal De Amargoza Autor: Municipio De Ilheus Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0004021-60.1998.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS AUTOR: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): INTERESSADO: Antonio Olimpio Rhem da Silva Advogado(s): MARCOS FLAVIO RHEM DA SILVA (OAB:BA10312), CRISTINA DAHER FERREIRA (OAB:ES12651), LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVA (OAB:ES10978) DESPACHO Tendo em vista o falecimento da parte "Antonio Olimpio Rhem da Silva", intime-se a parte Autora para se manifestar sobre o interesse no prosseguimento da ação, no prazo de 15 dias.

Caso persista o interesse, deve no mesmo prazo promover a habilitação dos herdeiros do Réu.

Ilhéus/BA, data da assinatura eletrônica.

Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito
16/09/2024 20:39

Expedição de despacho.
16/09/2024 20:39

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 12:00

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 14:43

Conclusos para despacho
03/10/2022 02:56

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 02:56

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
24/05/2020 00:00

Concluso para Despacho
24/04/2020 00:00

Publicação
22/04/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/04/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
21/04/2020 00:00

Petição
23/03/2020 00:00

Expedição de Certidão
23/03/2020 00:00

Expedição de Certidão
17/03/2020 00:00

Publicação
13/03/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/03/2020 00:00

Expedição de Certidão
13/03/2020 00:00

Expedição de Certidão
09/03/2020 00:00

Abandono da causa
23/05/2018 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
23/05/2018 00:00

Expedição de Certidão
23/05/2018 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
16/02/2018 00:00

Expedição de Certidão
05/02/2018 00:00

Expedição de Certidão
01/02/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
21/11/2014 00:00

Petição
17/11/2014 00:00

Recebimento
13/11/2014 00:00

Publicação
12/11/2014 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Municipal
10/11/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/10/2014 00:00

Recebimento
14/10/2014 00:00

Mero expediente
02/10/2014 00:00

Concluso para Despacho
02/10/2014 00:00

Petição
15/09/2014 00:00

Mandado
15/09/2014 00:00

Recebimento
09/09/2014 00:00

Expedição de Certidão
04/08/2014 00:00

Expedição de Mandado
17/07/2014 00:00

Mero expediente
17/07/2014 00:00

Concluso para Despacho
08/01/2014 00:00

Petição
03/12/2013 00:00

Recebimento
03/12/2013 00:00

Remessa
27/11/2013 00:00

Processo Redistribuído por Direcionamento
27/11/2013 00:00

Redistribuição de processo - saída
26/11/2013 00:00

Recebimento
26/11/2013 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
23/11/1998 00:00

Processo autuado
23/11/1998 00:00

Distribuição
20/11/1998 00:00

Procedência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/1998

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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