15/04/2025 12:38

Baixa Definitiva
15/04/2025 12:38

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 04:25

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 04:25

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 30/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:38

Decorrido prazo de LUCAS SOARES MATOS em 27/01/2025 23:59.
13/01/2025 05:39

Publicado Intimação em 05/12/2024.
13/01/2025 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
17/12/2024 21:40

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 11:18

Juntada de Certidão
11/12/2024 20:01

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 10/12/2024 23:59.
03/12/2024 14:05

Expedição de intimação.
03/12/2024 10:09

Expedição de intimação.
03/12/2024 10:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/12/2024 08:09

Conclusos para decisão
29/11/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
16/11/2024 05:20

Publicado Citação em 18/11/2024.
16/11/2024 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 11:34

Expedição de intimação.
13/11/2024 11:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/11/2024 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2024 10:33

Conclusos para decisão
13/11/2024 10:33

Transitado em Julgado em 21/10/2024
28/10/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 03:29

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 03:29

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 21/10/2024 23:59.
23/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000223-22.2024.8.05.0077 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Esplanada Autor: Paulo De Oliveira Santos Advogado: Lucas Soares Matos (OAB:CE48120) Reu: Gol Linhas Aereas S.a.

Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Fórum Moisés Ávila de Almeida - Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, CEP: 48.370-000 Fone/fax: (75) 3427-1521 – e-mail: [email protected] PROCESSO: 8000223-22.2024.8.05.0077 ÓRGÃO JULGADOR: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA AUTOR: PAULO DE OLIVEIRA SANTOS REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO (INTIME-SE/CITE-SE, PREFERENCIALMENTE POR MEIO ELETRÔNICO/SISTEMA, caso o réu seja cadastrado.

Se necessário, atribuo a esta decisão força de Carta de Citação) REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Nome: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Endereço: AC Aeroporto Deputado Luís Eduardo Magalhães, 282 -, Praça Gago Coutinho 282 Loja 25, São Cristóvão, SALVADOR - BA - CEP: 41520-970

Vistos.

Este processo seguirá o rito previsto na Lei nº 9.099/95.

Defiro a gratuidade de justiça, pois a parte autora é pessoa natural, alegou insuficiência de recursos financeiros e os documentos colacionados com a inicial corroboram a afirmação (art. 99, § 3º, do CPC).

Em face da hipossuficiência do(a) consumidor(a)/autor(a) (art. 6, inciso VIII, do CDC), DETERMINO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, estabelecendo-se como regra de produção probatória, a fim de possibilitar o exercício pleno do contraditório pela parte demandada.

Designe-se audiência de conciliação por videoconferência (juízo 100% digital): Data:17/07/2024, às 12:30h.

Local: videoconferência (Lifesize) 1- Para ingresso na sala de reunião virtual: Esplanada - 1ª Vara Cível o participante poderá utilizar um computador, notebook ( a orientação é utilizar o navegador Google Chrome fazer o download e baixar o link: lifesize, no tablet ou celular baixar e instalar o aplicativo: lifesize.

Após baixar o link coloca o nome (do participante) e o número da extensão da sala que é 519215, ou acessar o endereço: https://call.lifesizecloud.com/519215.

Que as partes ao acessar a sala, caso seja solicitado código/senha, utilizar: 519215# 2-Recomenda-se: 1- Utilizar fone de ouvido 2- Recusar chamado de telefone, caso esteja utilizando o celular 3- Usar uma boa rede de internet 4- Celular totalmente carregado 5- Baixar o aplicativo com antecedência 6- Estar em um local silencioso 7- Apresentar documento com foto no momento da audiência Caso não disponha de recursos tecnológicos para participar da audiência virtual, entrar em contato com o Cartório da vara Cível de Esplanada/Bahia, com antecedência, pelo telefone (75) 3427-1696/1521 ou e-mail: [email protected], para o devido agendamento de comparecimento pessoal ao Fórum Moisés Ávila de Almeida, situado na Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, Esplanada-BA, CEP: 48.370-000 Cite-se a parte requerida para comparecer à audiência e, não havendo acordo, apresentar defesa escrita ou oral até o dia da audiência, sob pena de confissão e/ou revelia.

Intime-se a parte autora para comparecer à audiência (via DJE), ressalvando que a ausência injustificada ensejará a extinção processual e a condenação em custas (art. 51, I, da Lei nº 9.099/95).

Caso haja preliminares ou documentos apresentados na contestação, a parte autora poderá se manifestar até o encerramento da audiência de conciliação, sob pena de preclusão.

Após a audiência de conciliação, tornem conclusos para julgamento.

Atribuo ao presente ato força de MANDADO/OFÍCIO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA.

Cumpra-se.

Int.

Esplanada, datado e assinado eletronicamente.

ANDRÉIA AQUILES SIPRIANO DA SILVA ORTEGA Juíza de Direito
20/09/2024 08:15

Expedição de intimação.
19/09/2024 19:27

Expedição de citação.
19/09/2024 19:27

Julgado procedente em parte o pedido
18/07/2024 07:22

Conclusos para julgamento
18/07/2024 07:22

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 02:31

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 17/07/2024 23:59.
17/07/2024 12:45

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 17/07/2024 12:30 em/para V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA, #Não preenchido#.
15/07/2024 15:10

Juntada de Petição de contestação
15/07/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 14:47

Expedição de citação.
06/06/2024 14:46

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 17/07/2024 12:30 em/para V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA, #Não preenchido#.
22/02/2024 13:17

Outras Decisões
15/02/2024 21:42

Conclusos para despacho
15/02/2024 15:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/02/2024 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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