08/01/2025 12:31

Juntada de Certidão
20/09/2024 15:23

Baixa Definitiva
20/09/2024 15:23

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA INTIMAÇÃO 0000060-54.2005.8.05.0075 Arrolamento Sumário Jurisdição: Encruzilhada Requerente: Delolira Moitinho Ramos Lacerda Advogado: Ana Corina Dos Santos Correia (OAB:BA8735) Advogado: Edson Pereira Santos (OAB:BA6605) Requerido: Francisco Alves Lacerda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA Processo: ARROLAMENTO SUMÁRIO n. 0000060-54.2005.8.05.0075 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA REQUERENTE: DELOLIRA MOITINHO RAMOS LACERDA Advogado(s): ANA CORINA DOS SANTOS CORREIA (OAB:BA8735), EDSON PEREIRA SANTOS registrado(a) civilmente como EDSON PEREIRA SANTOS (OAB:BA6605) REQUERIDO: FRANCISCO ALVES LACERDA Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc.

O presente feito encontra-se na relação de processos de Meta 02 do CNJ, porque refere-se a ação ajuizada até o ano de 2020.

Estando o processo paralisado por vasto lapso temporal, os interessados foram intimados para diligenciar seu impulsionamento e regularizar a representação no feito, diante do falecimento da autora, mas quedaram-se inerte, o que faz surgir um acervo ocioso, muitas vezes já sem qualquer utilidade, que apenas inflaciona a estatística judiciária.

Note-se que houve manifestação apenas dos advogados da autora, informando que não conhecerem sucessores da falecida, não havendo mais procuração válida nos autos, posto que cessam os efeitos da mesma com o falecimento da outorgante.

Ante, o exposto, com fulcro no art. 485, IV, do CPC, JULGO EXTINTA a presente ação sem análise do mérito.

Com tais razões, determino o arquivamento dos autos, com baixa, ressaltando que tal medida não causará nenhum prejuízo às partes, tampouco ao Estado, posto que aquelas poderão reativar o processo a qualquer momento, a partir de um simples peticionamento, hipótese em que a Secretaria deverá proceder ao desarquivamento sem quaisquer ônus para os interessados.

De outra banda, em havendo custas pendentes, poderão ser cotadas a qualquer tempo.

Resta autorizada a realização de intimação das partes por edital, com prazo de 05 (cinco) dias, em razão dos princípios da celeridade, da razoável duração do processo e da economia processual.

Dou ao presente decisum força de mandado/ofício P.I.

Arquive-se.

C.

Encruzilhada, Bahia.

Datado e assinado digitalmente.

PEDRO HALLEY MAUX LOPES Juiz de direito
17/09/2024 23:28

Expedição de Edital.
18/07/2024 01:05

Decorrido prazo de ANA CORINA DOS SANTOS CORREIA em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 01:05

Decorrido prazo de EDSON PEREIRA SANTOS em 17/07/2024 23:59.
30/06/2024 11:37

Publicado Intimação em 14/06/2024.
30/06/2024 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
30/06/2024 11:36

Publicado Intimação em 14/06/2024.
30/06/2024 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 14:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
03/04/2024 20:41

Conclusos para despacho
24/02/2024 16:51

Decorrido prazo de ANA CORINA DOS SANTOS CORREIA em 16/02/2024 23:59.
22/02/2024 23:06

Juntada de Petição de petição
12/02/2024 15:25

Publicado Intimação em 02/02/2024.
12/02/2024 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
12/02/2024 15:25

Publicado Intimação em 02/02/2024.
12/02/2024 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/01/2024 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/01/2024 15:21

Expedição de intimação.
17/08/2023 12:59

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 11:38

Conclusos para julgamento
26/01/2022 11:37

Expedição de intimação.
21/01/2022 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/01/2022 11:35

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
20/01/2022 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/01/2022 10:26

Expedição de intimação.
17/12/2021 07:30

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2019 12:00

Conclusos para despacho
18/06/2019 17:54

Devolvidos os autos
06/02/2018 13:35

CONCLUSÃO
06/02/2018 13:32

DOCUMENTO
16/11/2017 10:58

REMESSA
30/10/2017 14:13

MERO EXPEDIENTE
13/03/2017 11:29

REMESSA
13/03/2017 11:29

REMESSA
19/07/2016 11:46

REMESSA
27/04/2016 13:38

RECEBIMENTO
04/11/2011 11:14

CONCLUSÃO
04/11/2011 10:30

PETIÇÃO
30/03/2011 09:53

DOCUMENTO
21/03/2011 09:51

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
14/01/2011 09:49

MERO EXPEDIENTE
16/12/2010 15:13

CONCLUSÃO
14/10/2005 08:21

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2005

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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