11/07/2025 19:05

Expedição de ofício.
11/07/2025 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2025 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 03:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/03/2025 23:59.
06/05/2025 12:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/02/2025 23:59.
01/05/2025 15:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/05/2025 15:27

Conclusos para decisão
01/05/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:40

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
07/02/2025 02:09

Publicado Sentença em 21/01/2025.
07/02/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
28/01/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 09:53

Expedição de intimação.
15/01/2025 17:14

Expedição de sentença.
15/01/2025 17:14

Embargos de Declaração Acolhidos
09/12/2024 19:51

Conclusos para julgamento
09/12/2024 17:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/12/2024 09:41

Expedição de intimação.
05/12/2024 15:49

Julgado procedente em parte o pedido
20/11/2024 16:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/11/2024 23:59.
20/11/2024 16:18

Conclusos para julgamento
24/09/2024 16:40

Juntada de Certidão
24/09/2024 13:43

Juntada de Petição de contestação
24/09/2024 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8000483-46.2019.8.05.0119 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itajuípe Autor: Marilene Aquino Dos Anjos Advogado: Jamile De Aguiar Lima (OAB:BA26920) Reu: Estado Da Bahia Intimação: Tendo em vista o fim da suspensão nacional de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos (Art. 1.037, II, CPC) pelo julgamento do Tema Repetitivo nº 986 pelo Superior Tribunal de justiça (STJ), cite-se o Estado da Bahia; Com a resposta, vistas à parte autora para réplica; Após, conclusos para julgamento.

FREDERICO AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito
16/09/2024 20:03

Expedição de citação.
16/09/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 10:18

Conclusos para julgamento
05/06/2024 09:40

Juntada de Certidão
18/07/2022 14:11

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (#Oculto# - #Oculto# #Oculto#)
17/07/2022 08:54

Conclusos para decisão
16/07/2022 23:21

Processo Desarquivado
30/08/2019 23:35

Publicado Intimação em 09/08/2019.
08/08/2019 07:46

Arquivado Provisoriamente
08/08/2019 07:46

Expedição de intimação.
07/08/2019 17:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/07/2019 15:49

Conclusos para decisão
18/07/2019 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2019

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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