TJBA - 0500156-88.2018.8.05.0064

1ª instância - 1Vara de Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO HARAS RESIDENCE

CNPJ: 14.651.489/0001-76

Advogados

GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS

OAB: 29257/BA

CPF *27.***.*67-68

JOAO CARLOS ALMEIDA SILVA

OAB: 27125/BA

CPF *16.***.*51-69

Polo Passivo

Partes

ROBERTO BORGES DOS SANTOS

CPF *46.***.*14-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2024 08:22

    Baixa Definitiva

  • 12/12/2024 08:22

    Arquivado Definitivamente

  • 12/10/2024 06:52

    Decorrido prazo de GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS em 09/10/2024 23:59.

  • 12/10/2024 06:52

    Decorrido prazo de JOAO CARLOS ALMEIDA SILVA em 09/10/2024 23:59.

  • 27/09/2024 22:07

    Publicado Intimação em 25/09/2024.

  • 27/09/2024 22:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

  • 23/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 0500156-88.2018.8.05.0064 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Conceição Do Jacuípe Autor: Condominio Haras Residence Advogado: Givanildo Fernandes Leonidas (OAB:BA42261) Advogado: Joao Carlos Almeida Silva (OAB:BA27125) Reu: Roberto Borges Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo n. 0500156-88.2018.8.05.0064 SENTENÇA Vistos, etc.

    Dispensado o relatório (art. 38, caput, da Lei n. 9.099/1995).

    CONDOMINIO HARAS RESIDENCE, devidamente qualificado, através de procurador aforou a presente demanda frente a ROBERTO BORGES DOS SANTOS, também qualificado.

    As partes celebraram acordo, sendo os autos remetidos para homologação.

    Em consonância com os termos do acordo pactuado entre os contendores, é de rigor que o Poder Judiciário, em desestímulo à litigiosidade e em abono aos mecanismos de solução consensual de controvérsia (art. 3º, § 2º, do CPC), buscando sempre a pacificação social, aponha o seu poder de império ao ajuste obtido.

    Desta forma, tendo havido a composição espontânea da lide, sem que se observe qualquer vício de vontade apto a invalidá-la, HOMOLOGO por sentença a transação firmada entre as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, ficando o feito extinto com exame do mérito, nos termos do artigo 487, III, “b”, do CPC.

    Sem custas e honorários advocatícios.

    P.R.I.

    Imutável, arquivem-se com as cautelas de praxe.

    Conceição do Jacuípe, data registrada no sistema.

    ABRAÃO BARRETO CORDEIRO Juiz de Direito

  • 19/09/2024 19:54

    Homologada a Transação

  • 18/09/2024 11:01

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

  • 17/07/2024 11:15

    Conclusos para julgamento

  • 05/09/2023 13:17

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 13:17

    Processo Desarquivado

  • 04/09/2023 16:31

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 25/04/2023 11:50

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 05/04/2022 15:29

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2021 10:06

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2020 11:18

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2019 14:35

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2019 13:42

    Baixa Definitiva

  • 11/10/2019 13:42

    Arquivado Definitivamente

  • 10/10/2019 13:24

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2019 10:05

    Decorrido prazo de GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS em 22/02/2019 23:59:59.

  • 01/02/2019 00:48

    Publicado Intimação em 01/02/2019.

  • 01/02/2019 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/01/2019 13:24

    Expedição de intimação.

  • 28/01/2019 00:02

    Publicado Intimação em 21/01/2019.

  • 20/12/2018 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/12/2018 14:25

    Homologada a Transação

  • 19/12/2018 10:50

    Conclusos para julgamento

  • 18/12/2018 08:42

    Expedição de intimação.

  • 20/09/2018 00:00

    Petição

  • 27/08/2018 00:00

    Documento

  • 12/07/2018 00:00

    Publicação

  • 05/07/2018 00:00

    Mero expediente

  • 19/06/2018 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2018

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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