04/06/2025 11:30

Baixa Definitiva
04/06/2025 11:30

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 11:28

Juntada de Certidão
12/02/2025 16:57

Juntada de Petição de substabelecimento
14/12/2024 08:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2024 23:59.
21/11/2024 16:02

Cominicação eletrônica
21/11/2024 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
21/11/2024 16:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/11/2024 16:00

Juntada de Certidão
25/05/2024 18:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2024 23:59.
17/04/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:05

Publicado Sentença em 03/04/2024.
05/04/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 10:18

Cominicação eletrônica
01/04/2024 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
01/04/2024 10:18

Julgado procedente o pedido
20/01/2024 01:07

Decorrido prazo de GEORGE LUIZ ALMEIDA OLIVEIRA HUANG em 21/11/2023 23:59.
19/01/2024 20:36

Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2023.
19/01/2024 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
22/11/2023 12:55

Conclusos para julgamento
09/11/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2023 23:59.
01/11/2023 13:25

Juntada de Petição de alegações finais
01/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8091077-33.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerido: Estado Da Bahia Requerente: George Luiz Almeida Oliveira Huang Advogado: Douglas Amaral Nascimento Santos (OAB:BA68148) Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo eletrônico nº 8091077-33.2023.8.05.0001 REQUERENTE: GEORGE LUIZ ALMEIDA OLIVEIRA HUANG REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem do Dr.

Juiz desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado.

Salvador, 30 de outubro de 2023.

CAMILA ARAUJO CEDRAZ Servidor Judiciário
30/10/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/10/2023 19:38

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 12:11

Comunicação eletrônica
20/07/2023 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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