TJBA - 8084604-70.2019.8.05.0001
1ª instância - 8Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Polo Ativo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2025 08:31
Conclusos para despacho
-
19/06/2025 04:46
Decorrido prazo de ADAISE DA CRUZ SANTANA em 16/06/2025 23:59.
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19/06/2025 04:46
Decorrido prazo de ADRIELE SILVA DO CARMO em 16/06/2025 23:59.
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19/06/2025 04:46
Decorrido prazo de ALAICE DE JESUS LIMA em 16/06/2025 23:59.
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19/06/2025 04:46
Decorrido prazo de ALANA SANTOS DA PAIXAO em 16/06/2025 23:59.
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19/06/2025 04:46
Decorrido prazo de ALELUIA DOS SANTOS DA SILVA em 16/06/2025 23:59.
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19/06/2025 04:46
Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE JESUS SANTOS MOTA em 16/06/2025 23:59.
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19/06/2025 04:46
Decorrido prazo de ANA MARIA COSTA SANTOS em 16/06/2025 23:59.
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19/06/2025 04:46
Decorrido prazo de ANDREA FERREIRA RANGEL em 16/06/2025 23:59.
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19/06/2025 04:46
Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE SOUZA CASAIS em 16/06/2025 23:59.
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19/06/2025 04:46
Decorrido prazo de ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS em 16/06/2025 23:59.
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19/06/2025 04:46
Decorrido prazo de ANTONIA LEONCIO DE JESUS em 16/06/2025 23:59.
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19/06/2025 04:46
Decorrido prazo de ANTONIO LIMA LEONCIO em 16/06/2025 23:59.
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19/06/2025 04:46
Decorrido prazo de ANTONIO ROQUE DOS ANJOS ALVES em 16/06/2025 23:59.
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19/06/2025 04:46
Decorrido prazo de ARLETE FABIANA LIMA CONCEICAO em 16/06/2025 23:59.
-
16/06/2025 14:26
Juntada de Petição de informação 2º grau
-
16/06/2025 10:17
Juntada de Petição de informação 2º grau
-
12/06/2025 16:02
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2025 14:21
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2025 23:47
Publicado Decisão em 26/05/2025.
-
24/05/2025 23:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
-
20/05/2025 12:32
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 499898636
-
20/05/2025 12:32
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 499898636
-
19/05/2025 15:05
Declarada incompetência
-
22/04/2025 15:10
Conclusos para decisão
-
18/02/2025 09:36
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2025 14:19
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2025 12:23
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2024 11:32
Conclusos para despacho
-
02/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8084604-70.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Adaise Da Cruz Santana Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Autor: Adriele Silva Do Carmo Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Autor: Alaice De Jesus Lima Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Autor: Alana Santos Da Paixao Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Autor: Aleluia Dos Santos Da Silva Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Autor: Ana Cristina De Jesus Santos Mota Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Autor: Ana Maria Costa Santos Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Autor: Andrea Ferreira Rangel Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Autor: Antonio Cesar De Souza Casais Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Autor: Antonio De Oliveira Santos Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Autor: Antonia Leoncio De Jesus Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Autor: Antonio Lima Leoncio Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Autor: Antonio Roque Dos Anjos Alves Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Autor: Arlete Fabiana Lima Conceicao Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Reu: Votorantim Energia Ltda Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Reu: Votorantim Cimentos S.a.
Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Reu: Votorantim Cimentos N/ne S/a Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8084604-70.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ADAISE DA CRUZ SANTANA e outros (13) Advogado(s): NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (OAB:BA35841), MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (OAB:BA15899), TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA registrado(a) civilmente como TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (OAB:BA18573), ROBERTA MIRANDA TORRES (OAB:BA50669), ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (OAB:BA44797) REU: VOTORANTIM ENERGIA LTDA e outros (2) Advogado(s): MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB:BA41977) DESPACHO
Vistos. 1.
Remeta-se os autos para a 8ª Vara das Relações de Consumo, conforme petição de ID.421537582.
IC.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 26 de setembro de 2024.
THAIS DE CARVALHO KRONEMBERGER Juíza de Direito Substituta -
30/09/2024 17:30
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
26/09/2024 15:17
Proferido despacho de mero expediente
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21/06/2024 12:03
Conclusos para decisão
-
21/06/2024 12:01
Juntada de Certidão
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31/05/2024 19:19
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 08/05/2024 23:59.
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24/04/2024 23:15
Decorrido prazo de ADAISE DA CRUZ SANTANA em 09/04/2024 23:59.
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21/04/2024 12:37
Decorrido prazo de ADAISE DA CRUZ SANTANA em 17/04/2024 23:59.
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18/04/2024 16:49
Decorrido prazo de ADRIELE SILVA DO CARMO em 17/04/2024 23:59.
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18/04/2024 16:49
Decorrido prazo de ALAICE DE JESUS LIMA em 17/04/2024 23:59.
-
18/04/2024 16:49
Decorrido prazo de ALANA SANTOS DA PAIXAO em 17/04/2024 23:59.
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18/04/2024 16:49
Decorrido prazo de ALELUIA DOS SANTOS DA SILVA em 17/04/2024 23:59.
-
18/04/2024 16:49
Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE JESUS SANTOS MOTA em 17/04/2024 23:59.
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18/04/2024 16:49
Decorrido prazo de ANA MARIA COSTA SANTOS em 17/04/2024 23:59.
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18/04/2024 16:49
Decorrido prazo de ANDREA FERREIRA RANGEL em 17/04/2024 23:59.
-
18/04/2024 16:49
Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE SOUZA CASAIS em 17/04/2024 23:59.
-
18/04/2024 16:49
Decorrido prazo de ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS em 17/04/2024 23:59.
-
18/04/2024 16:49
Decorrido prazo de ANTONIA LEONCIO DE JESUS em 17/04/2024 23:59.
-
18/04/2024 16:49
Decorrido prazo de ANTONIO LIMA LEONCIO em 17/04/2024 23:59.
-
18/04/2024 16:49
Decorrido prazo de ANTONIO ROQUE DOS ANJOS ALVES em 17/04/2024 23:59.
-
18/04/2024 16:49
Decorrido prazo de ARLETE FABIANA LIMA CONCEICAO em 17/04/2024 23:59.
-
13/04/2024 11:29
Decorrido prazo de ADRIELE SILVA DO CARMO em 09/04/2024 23:59.
-
11/04/2024 18:09
Decorrido prazo de ALAICE DE JESUS LIMA em 09/04/2024 23:59.
-
11/04/2024 18:09
Decorrido prazo de ALANA SANTOS DA PAIXAO em 09/04/2024 23:59.
-
11/04/2024 18:09
Decorrido prazo de ALELUIA DOS SANTOS DA SILVA em 09/04/2024 23:59.
-
11/04/2024 18:09
Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE JESUS SANTOS MOTA em 09/04/2024 23:59.
-
11/04/2024 18:09
Decorrido prazo de ANA MARIA COSTA SANTOS em 09/04/2024 23:59.
-
11/04/2024 18:09
Decorrido prazo de ANDREA FERREIRA RANGEL em 09/04/2024 23:59.
-
11/04/2024 18:09
Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE SOUZA CASAIS em 09/04/2024 23:59.
-
11/04/2024 18:09
Decorrido prazo de ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS em 09/04/2024 23:59.
-
11/04/2024 18:09
Decorrido prazo de ANTONIA LEONCIO DE JESUS em 09/04/2024 23:59.
-
11/04/2024 18:09
Decorrido prazo de ANTONIO LIMA LEONCIO em 09/04/2024 23:59.
-
11/04/2024 18:09
Decorrido prazo de ANTONIO ROQUE DOS ANJOS ALVES em 09/04/2024 23:59.
-
11/04/2024 18:09
Decorrido prazo de ARLETE FABIANA LIMA CONCEICAO em 09/04/2024 23:59.
-
11/04/2024 18:09
Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 09/04/2024 23:59.
-
11/04/2024 18:09
Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 09/04/2024 23:59.
-
11/04/2024 18:09
Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 08/04/2024 23:59.
-
11/04/2024 18:09
Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 08/04/2024 23:59.
-
11/04/2024 18:09
Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 08/04/2024 23:59.
-
26/03/2024 15:27
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2024 03:18
Publicado Decisão em 15/03/2024.
-
15/03/2024 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
-
13/03/2024 08:52
Expedição de decisão.
-
12/03/2024 14:37
Não Concedida a Medida Liminar
-
17/01/2024 18:12
Decorrido prazo de ADAISE DA CRUZ SANTANA em 11/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 18:12
Decorrido prazo de ADRIELE SILVA DO CARMO em 11/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 18:12
Decorrido prazo de ALAICE DE JESUS LIMA em 11/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 18:12
Decorrido prazo de ALANA SANTOS DA PAIXAO em 11/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 18:12
Decorrido prazo de ALELUIA DOS SANTOS DA SILVA em 11/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 18:12
Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE JESUS SANTOS MOTA em 11/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 18:12
Decorrido prazo de ANA MARIA COSTA SANTOS em 11/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 18:12
Decorrido prazo de ANDREA FERREIRA RANGEL em 11/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 18:12
Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE SOUZA CASAIS em 11/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 18:12
Decorrido prazo de ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS em 11/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 18:12
Decorrido prazo de ANTONIA LEONCIO DE JESUS em 11/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 18:12
Decorrido prazo de ANTONIO LIMA LEONCIO em 11/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 18:12
Decorrido prazo de ANTONIO ROQUE DOS ANJOS ALVES em 11/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 18:12
Decorrido prazo de ARLETE FABIANA LIMA CONCEICAO em 11/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 18:12
Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 11/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 18:12
Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 11/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 18:12
Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 11/12/2023 23:59.
-
11/01/2024 11:15
Conclusos para decisão
-
22/11/2023 15:49
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2023 15:39
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2023 02:41
Publicado Decisão em 16/11/2023.
-
17/11/2023 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
-
14/11/2023 16:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
14/11/2023 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/11/2023 14:08
Declarada incompetência
-
26/10/2023 15:26
Conclusos para decisão
-
20/10/2023 15:00
Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 19/10/2023 23:59.
-
20/10/2023 15:00
Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 19/10/2023 23:59.
-
20/10/2023 15:00
Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 19/10/2023 23:59.
-
13/10/2023 20:58
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2023 17:29
Juntada de Petição de réplica
-
26/09/2023 01:56
Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2023.
-
26/09/2023 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
-
22/09/2023 10:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/09/2023 10:05
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 16:34
Juntada de Petição de contestação
-
24/07/2023 16:18
Juntada de Petição de contestação
-
24/07/2023 16:12
Juntada de Petição de contestação
-
24/05/2022 15:37
Ato ordinatório praticado
-
24/12/2020 04:06
Decorrido prazo de ANA MARIA COSTA SANTOS em 14/07/2020 23:59:59.
-
24/12/2020 04:06
Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE SOUZA CASAIS em 14/07/2020 23:59:59.
-
24/12/2020 04:05
Decorrido prazo de ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS em 14/07/2020 23:59:59.
-
24/12/2020 04:05
Decorrido prazo de ANTONIA LEONCIO DE JESUS em 14/07/2020 23:59:59.
-
24/12/2020 04:05
Decorrido prazo de ANTONIO LIMA LEONCIO em 14/07/2020 23:59:59.
-
24/12/2020 04:05
Decorrido prazo de ANTONIO ROQUE DOS ANJOS ALVES em 14/07/2020 23:59:59.
-
24/12/2020 04:05
Decorrido prazo de ARLETE FABIANA LIMA CONCEICAO em 14/07/2020 23:59:59.
-
24/12/2020 04:05
Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 14/07/2020 23:59:59.
-
24/12/2020 04:05
Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 14/07/2020 23:59:59.
-
24/12/2020 00:00
Decorrido prazo de ADAISE DA CRUZ SANTANA em 14/07/2020 23:59:59.
-
24/12/2020 00:00
Decorrido prazo de ADRIELE SILVA DO CARMO em 14/07/2020 23:59:59.
-
24/12/2020 00:00
Decorrido prazo de ALAICE DE JESUS LIMA em 14/07/2020 23:59:59.
-
24/12/2020 00:00
Decorrido prazo de ALELUIA DOS SANTOS DA SILVA em 14/07/2020 23:59:59.
-
24/12/2020 00:00
Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE JESUS SANTOS MOTA em 14/07/2020 23:59:59.
-
15/08/2020 01:20
Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 16/07/2020 23:59:59.
-
09/08/2020 05:22
Decorrido prazo de ANDREA FERREIRA RANGEL em 16/07/2020 23:59:59.
-
09/08/2020 05:20
Decorrido prazo de ALANA SANTOS DA PAIXAO em 16/07/2020 23:59:59.
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15/06/2020 16:13
Juntada de Certidão
-
15/06/2020 12:04
Juntada de Ofício
-
11/06/2020 10:03
Expedição de despacho via Sistema.
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10/06/2020 18:52
Proferido despacho de mero expediente
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10/06/2020 16:07
Conclusos para despacho
-
19/02/2020 09:57
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2020 00:09
Decorrido prazo de ADAISE DA CRUZ SANTANA em 07/02/2020 23:59:59.
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08/02/2020 00:09
Decorrido prazo de ADRIELE SILVA DO CARMO em 07/02/2020 23:59:59.
-
28/01/2020 16:22
Declarada incompetência
-
21/01/2020 14:55
Conclusos para despacho
-
18/12/2019 04:18
Publicado Decisão em 17/12/2019.
-
16/12/2019 13:30
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
16/12/2019 07:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/12/2019 15:16
Proferido despacho de mero expediente
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12/12/2019 10:21
Conclusos para despacho
-
12/12/2019 10:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2024
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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