25/03/2025 09:21

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
29/01/2025 13:46

Expedição de intimação.
28/01/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 12:35

Conclusos para decisão
13/12/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 18:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 26/11/2024 23:59.
19/11/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 22:21

Publicado Intimação em 24/10/2024.
05/11/2024 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0002203-81.2011.8.05.0244 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Senhor Do Bonfim Recorrente: Cidelcino Pereira De Azevedo Advogado: Everaldo Goncalves Da Silva (OAB:PE17013-A) Advogado: Luciana Rivera Terra Nova Da Silva (OAB:BA20249) Recorrente: Roberto Santana Da Silva Advogado: Luciana Rivera Terra Nova Da Silva (OAB:BA20249) Recorrente: Valman França Ferreira Advogado: Luciana Rivera Terra Nova Da Silva (OAB:BA20249) Recorrente: Rozevaldo Dos Santos Advogado: Luciana Rivera Terra Nova Da Silva (OAB:BA20249) Recorrido: Municipio De Senhor Do Bonfim Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM 2ª VARA DOS FEITOS DE CONSUMO, CÍVEIS, FAMÍLIA, SUCESSÕES, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO Processo nº : 0002203-81.2011.8.05.0244 Classe - Assunto : [Gratificação Natalina/13º salário] RECORRENTE: CIDELCINO PEREIRA DE AZEVEDO, ROBERTO SANTANA DA SILVA, VALMAN FRANÇA FERREIRA, ROZEVALDO DOS SANTOS RECORRIDO: MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM Em consonância com o disposto no Provimento nº 06/2016, com as alterações do provimento nº 08/2023 , da Corregedoria Geral de Justiça (TJBA), uma vez que se trata de ato que não exige a presença do magistrado, na forma do artigo 93, XIV da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para tomarem ciência do retorno dos autos do Tribunal de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entenderem de direito, onde nada sendo requerido o mesmo será arquivado.

Senhor do Bonfim, 22 de outubro de 2024.

Wedllyn Rosa dos Santos Técnica Judiciária
22/10/2024 14:10

Expedição de intimação.
22/10/2024 14:09

Expedição de intimação.
22/10/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:48

Recebidos os autos
22/10/2024 13:48

Juntada de decisão
22/10/2024 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
12/01/2024 09:40

Juntada de Certidão
26/09/2023 19:52

Publicado Intimação em 06/09/2023.
26/09/2023 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
19/09/2023 11:39

Juntada de Petição de contra-razões
05/09/2023 12:14

Expedição de intimação.
05/09/2023 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2023 12:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/09/2023 17:39

Conclusos para decisão
04/09/2023 17:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
08/08/2023 04:59

Decorrido prazo de EVERALDO GONCALVES DA SILVA em 07/08/2023 23:59.
07/08/2023 18:07

Juntada de Petição de recurso inominado
22/07/2023 10:23

Publicado Intimação em 21/07/2023.
22/07/2023 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023
20/07/2023 17:19

Expedição de intimação.
20/07/2023 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/07/2023 17:16

Expedição de intimação.
20/07/2023 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/07/2023 17:16

Julgado procedente em parte do pedido
06/06/2023 19:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 13/02/2023 23:59.
18/05/2023 15:31

Conclusos para julgamento
18/05/2023 15:31

Expedição de intimação.
18/05/2023 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2023 02:31

Publicado Intimação em 15/12/2022.
17/01/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
17/01/2023 02:28

Publicado Intimação em 15/12/2022.
17/01/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
14/12/2022 09:30

Expedição de intimação.
14/12/2022 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2022 09:29

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 09:28

Expedição de intimação.
14/12/2022 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2022 09:27

Ato ordinatório praticado
27/11/2022 17:41

Expedição de Outros documentos.
27/11/2022 17:40

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 00:00

Remetido ao PJE
24/08/2021 00:00

Expedição de Certidão
09/08/2021 00:00

Petição
30/07/2021 00:00

Publicação
28/07/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/07/2021 00:00

Mero expediente
22/02/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
22/02/2021 00:00

Petição
22/02/2021 00:00

Petição
12/02/2021 00:00

Concluso para Despacho
29/01/2021 00:00

Petição
14/01/2021 00:00

Publicação
12/01/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/10/2020 00:00

Mero expediente
03/09/2017 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
05/04/2017 00:00

Concluso para Despacho
27/04/2015 00:00

Concluso para Despacho
27/04/2015 00:00

Recebimento
28/08/2014 00:00

Concluso para Despacho
07/06/2013 00:00

Publicação
05/06/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/11/2011 17:11

Concluso para Sentença
27/10/2011 14:38

Audiência
28/07/2011 13:03

Documento
28/06/2011 14:29

Expedição de documento
27/06/2011 16:04

Audiência
15/06/2011 00:39

Publicado pelo dpj
14/06/2011 17:50

Enviado para publicação no dpj
30/05/2011 09:20

Mero expediente
27/05/2011 14:19

Conclusão
24/05/2011 11:00

Processo autuado
10/05/2011 12:54

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2011

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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