10/07/2025 09:20

Juntada de Petição de Ciência de decisão
10/07/2025 02:34

Publicado Ementa em 10/07/2025.
10/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2025 10:01

Conhecido o recurso de ROBERVAL COSTA SANTOS - CPF: *56.***.*65-34 (PARTE AUTORA) e não-provido
12/06/2025 17:11

Deliberado em sessão - julgado
12/06/2025 17:07

Juntada de Petição de certidão
23/05/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:11

Incluído em pauta para 05/06/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
22/05/2025 17:28

Solicitado dia de julgamento
21/05/2025 11:33

Conclusos #Não preenchido#
21/05/2025 11:29

Juntada de Certidão
26/03/2025 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:00

Decorrido prazo de ROBERVAL COSTA SANTOS em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2025 23:59.
20/02/2025 04:17

Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2025.
20/02/2025 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 15:13

Cominicação eletrônica
18/02/2025 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 10:19

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
14/02/2025 10:11

Juntada de Petição de Documento_1
14/02/2025 05:13

Publicado Decisão em 14/02/2025.
14/02/2025 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 18:55

Declarada incompetência
13/01/2025 17:30

Conclusos #Não preenchido#
26/09/2024 11:28

Juntada de Petição de petição incidental
20/09/2024 12:25

Publicado Despacho em 23/09/2024.
20/09/2024 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Josevando Souza Andrade DESPACHO 8058865-59.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Roberval Costa Santos Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8058865-59.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: ROBERVAL COSTA SANTOS Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

Intime-se o demandante para tomar ciência da petição do Estado ID 68044773, dando conta do cumprimento da obrigação de fazer, bem como dar andamento ao feito no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.

Salvador/BA, 18 de setembro de 2024.

Des.

Josevando Souza Andrade Relator A10
18/09/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 10:14

Conclusos #Não preenchido#
23/08/2024 23:44

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 23:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2024 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/08/2024 23:59.
10/07/2024 00:27

Decorrido prazo de ROBERVAL COSTA SANTOS em 09/07/2024 23:59.
18/06/2024 04:43

Expedição de Certidão.
13/06/2024 04:06

Publicado Ementa em 13/06/2024.
13/06/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024 18:37

Juntada de Petição de Documento_1
12/06/2024 18:30

Expedição de Certidão.
11/06/2024 09:50

Juntada de Petição de certidão
13/05/2024 12:48

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
13/05/2024 11:03

Julgado procedente o pedido
10/05/2024 11:40

Deliberado em sessão - julgado
24/04/2024 01:53

Expedição de Certidão.
19/04/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 16:38

Incluído em pauta para 02/05/2024 18:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
17/04/2024 14:55

Solicitado dia de julgamento
13/03/2024 01:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/03/2024 23:59.
13/03/2024 01:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2024 23:59.
23/02/2024 11:01

Conclusos #Não preenchido#
09/02/2024 13:15

Juntada de Petição de petição incidental
23/01/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 01:36

Expedição de Certidão.
13/01/2024 01:50

Publicado Decisão em 12/01/2024.
13/01/2024 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024
11/01/2024 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/01/2024 07:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROBERVAL COSTA SANTOS - CPF: *56.***.*65-34 (PARTE AUTORA).
20/11/2023 09:14

Conclusos #Não preenchido#
20/11/2023 09:13

Expedição de Certidão.
19/11/2023 09:40

Expedição de Certidão.
18/11/2023 00:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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