TJBA - 8001183-88.2021.8.05.0042

1ª instância - Vara Criminal de Canarana

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA TERRITORIAL DE CANARANA/BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAI OLIVEIRA DE SOUZA

CPF *08.***.*40-35

Advogados

PEDRO PAULO HONORATO DE SOUZA

OAB: 47282/BA

CPF *30.***.*16-57

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAIANE APOLINARIO DA SILVA

BRUNO DA SILVA CARDOSO

CPF *20.***.*57-43

AMABRE DANIEL DE ARAUJO

JADILSON DA SILVA PAZ

SILVANIA ALVES DE OLIVEIRA

CPF *70.***.*88-79

LEILA SANTOS DE SOUZA

ROBSON SEIXAS LIMA

JHONATAN SEIXAS DE OLIVEIRA

MARIA EDIEIDE JESUS DE OLIVEIRA

JUNIOR CEZAR TELES DE SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2025 13:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2025 09:02

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2025 08:59

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2025 08:58

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2024 11:40

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2024 11:39

    Desentranhado o documento

  • 19/09/2024 11:39

    Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

  • 19/09/2024 11:38

    Desentranhado o documento

  • 19/09/2024 11:38

    Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

  • 19/09/2024 09:10

    Expedição de intimação.

  • 18/09/2024 13:46

    Expedição de intimação.

  • 18/09/2024 13:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2024 13:41

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2024 13:38

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2024 13:38

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2024 09:48

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2024 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 03:36

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 11/03/2024 23:59.

  • 06/03/2024 03:34

    Publicado Intimação em 04/03/2024.

  • 06/03/2024 03:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

  • 02/03/2024 17:27

    Decorrido prazo de PEDRO PAULO HONORATO DE SOUZA em 28/02/2024 23:59.

  • 01/03/2024 11:25

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.

  • 01/03/2024 10:07

    Juntada de Certidão

  • 29/02/2024 13:50

    Expedição de intimação.

  • 29/02/2024 13:50

    Expedição de Carta precatória.

  • 29/02/2024 13:20

    Expedição de intimação.

  • 29/02/2024 11:03

    Juntada de Certidão

  • 29/02/2024 10:58

    Expedição de intimação.

  • 29/02/2024 10:02

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 12:20

    Expedição de intimação.

  • 27/02/2024 12:19

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 22/02/2024 20:58

    Conclusos para julgamento

  • 22/02/2024 20:51

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2024 17:07

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 15/02/2024 12:31

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 12:28

    Expedição de intimação.

  • 15/02/2024 11:50

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 15/02/2024 11:41

    Conclusos para julgamento

  • 15/02/2024 11:40

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2024 20:55

    Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS

  • 11/02/2024 14:25

    Decorrido prazo de RAI OLIVEIRA DE SOUZA em 26/01/2024 23:59.

  • 26/01/2024 14:47

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2024 14:45

    Expedição de intimação.

  • 25/01/2024 12:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2024 12:07

    Audiência Apresentação realizada para 25/01/2024 08:30 VARA CRIMINAL DE CANARANA.

  • 15/01/2024 21:49

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2024 11:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/01/2024 11:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/01/2024 10:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/01/2024 10:56

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 11/01/2024 10:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/01/2024 10:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/01/2024 09:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/01/2024 09:35

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 09/01/2024 12:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/01/2024 13:50

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2024 13:42

    Expedição de intimação.

  • 04/01/2024 15:54

    Publicado Intimação em 11/12/2023.

  • 04/01/2024 15:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2024

  • 19/12/2023 04:19

    Decorrido prazo de PEDRO PAULO HONORATO DE SOUZA em 18/12/2023 23:59.

  • 19/12/2023 04:01

    Decorrido prazo de ROBSON SEIXAS LIMA em 18/12/2023 23:59.

  • 19/12/2023 04:01

    Decorrido prazo de AMABRE DANIEL DE ARAÚJO em 18/12/2023 23:59.

  • 19/12/2023 04:01

    Decorrido prazo de BRUNO DA SILVA CARDOSO em 18/12/2023 23:59.

  • 19/12/2023 04:01

    Decorrido prazo de SILVANIA ALVES DE OLIVEIRA em 18/12/2023 23:59.

  • 19/12/2023 03:15

    Decorrido prazo de PEDRO PAULO HONORATO DE SOUZA em 18/12/2023 23:59.

  • 19/12/2023 02:57

    Decorrido prazo de ROBSON SEIXAS LIMA em 18/12/2023 23:59.

  • 19/12/2023 02:57

    Decorrido prazo de AMABRE DANIEL DE ARAÚJO em 18/12/2023 23:59.

  • 19/12/2023 02:57

    Decorrido prazo de BRUNO DA SILVA CARDOSO em 18/12/2023 23:59.

  • 19/12/2023 02:57

    Decorrido prazo de SILVANIA ALVES DE OLIVEIRA em 18/12/2023 23:59.

  • 14/12/2023 08:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/12/2023 08:32

    Juntada de Petição de certidão

  • 14/12/2023 08:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/12/2023 08:20

    Juntada de Petição de certidão

  • 14/12/2023 08:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/12/2023 08:11

    Juntada de Petição de certidão

  • 14/12/2023 08:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/12/2023 08:09

    Juntada de Petição de certidão

  • 14/12/2023 08:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/12/2023 08:03

    Juntada de Petição de certidão

  • 14/12/2023 08:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/12/2023 08:00

    Juntada de Petição de certidão

  • 12/12/2023 07:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/12/2023 07:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/12/2023 07:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/12/2023 07:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/12/2023 07:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/12/2023 07:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/12/2023 07:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/12/2023 07:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/12/2023 05:28

    Publicado Intimação em 11/12/2023.

  • 12/12/2023 05:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

  • 11/12/2023 11:59

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

  • 07/12/2023 13:55

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2023 13:23

    Expedição de intimação.

  • 07/12/2023 13:18

    Expedição de intimação.

  • 07/12/2023 13:18

    Expedição de intimação.

  • 07/12/2023 13:18

    Expedição de intimação.

  • 07/12/2023 13:18

    Expedição de intimação.

  • 07/12/2023 13:18

    Expedição de intimação.

  • 07/12/2023 13:18

    Expedição de intimação.

  • 07/12/2023 13:18

    Expedição de intimação.

  • 07/12/2023 11:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/12/2023 11:08

    Expedição de intimação.

  • 07/12/2023 11:00

    Audiência Apresentação designada para 25/01/2024 08:30 VARA CRIMINAL DE CANARANA.

  • 07/12/2023 10:57

    Audiência Apresentação cancelada para 26/10/2023 10:00 VARA CRIMINAL DE CANARANA.

  • 07/12/2023 10:56

    Audiência Apresentação cancelada para 07/12/2023 09:00 VARA CRIMINAL DE CANARANA.

  • 06/12/2023 20:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/12/2023 20:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2023 15:46

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2023 15:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/11/2023 11:52

    Juntada de Petição de petição

  • 14/11/2023 12:08

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2023 09:25

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 13:42

    Audiência Apresentação designada para 07/12/2023 09:00 VARA CRIMINAL DE CANARANA.

  • 01/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANARANA INTIMAÇÃO 8001183-88.2021.8.05.0042 Processo De Apuração De Ato Infracional Jurisdição: Canarana Autor: Delegacia Territorial De Canarana/ba Terceiro Interessado: Jhonatan Seixas De Oliveira Adolescente: Rai Oliveira De Souza Advogado: Pedro Paulo Honorato De Souza (OAB:BA47282) Terceiro Interessado: Maria Edieide Jesus De Oliveira Terceiro Interessado: Junior Cezar Teles De Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANARANA Processo: PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL n. 8001183-88.2021.8.05.0042 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CANARANA AUTOR: Delegacia Territorial de Canarana/BA Advogado(s): ADOLESCENTE: RAI OLIVEIRA DE SOUZA e outros Advogado(s): PEDRO PAULO HONORATO DE SOUZA registrado(a) civilmente como PEDRO PAULO HONORATO DE SOUZA (OAB:BA47282) DESPACHO Autorizo a realização da audiência em seu formato HÍBRIDO.

    Disponibilize-se link de acesso.

    Canarana/BA, 17 de outubro de 2023.

    Cassia da Silva Alves Juíza de Direito

  • 30/10/2023 18:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/10/2023 18:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2023 18:07

    Juntada de ata da audiência

  • 30/10/2023 18:00

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2023 14:23

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2023 14:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/10/2023 13:56

    Expedição de intimação.

  • 17/10/2023 13:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2023 10:48

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2023 10:34

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2023 10:29

    Juntada de Petição de petição

  • 16/10/2023 10:28

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2023 00:19

    Decorrido prazo de MARIA EDIEIDE JESUS DE OLIVEIRA em 11/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 00:18

    Decorrido prazo de JUNIOR CEZAR TELES DE SOUZA em 11/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 14:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2023 14:55

    Juntada de Petição de certidão

  • 05/09/2023 09:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/09/2023 09:08

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 04/09/2023 15:13

    Juntada de Petição de CIENCIA DESIGNACAO AUDIENCIA

  • 04/09/2023 13:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/09/2023 13:17

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 04/09/2023 08:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/09/2023 11:32

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 11:29

    Expedição de intimação.

  • 01/09/2023 09:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/09/2023 09:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/09/2023 09:42

    Expedição de intimação.

  • 01/09/2023 09:25

    Expedição de intimação.

  • 01/09/2023 09:25

    Expedição de intimação.

  • 01/09/2023 09:15

    Audiência Apresentação designada para 26/10/2023 10:00 VARA CRIMINAL DE CANARANA.

  • 31/08/2023 17:16

    Expedição de intimação.

  • 31/08/2023 17:16

    Recebida a representação contra RAI OLIVEIRA DE SOUZA - CPF: *08.***.*40-35 (ADOLESCENTE)

  • 28/04/2022 09:32

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2022 09:29

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2021 22:49

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 30/07/2021 08:46

    Expedição de intimação.

  • 28/06/2021 12:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2021 14:17

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2021 14:15

    Distribuído por sorteio

  • 18/05/2021 14:15

    Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2021

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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