11/07/2025 21:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
11/07/2025 15:28

Conclusos para decisão
11/07/2025 15:28

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:27

Juntada de Certidão
11/07/2025 11:22

Juntada de Petição de apelação
10/07/2025 16:45

Expedição de intimação.
10/07/2025 16:45

Expedição de decisão.
10/07/2025 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 14:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/07/2025 17:19

Juntada de Certidão
18/06/2025 17:21

Juntada de Certidão
15/06/2025 01:41

Decorrido prazo de OSMAR SOLEDADE FERREIRA em 09/06/2025 23:59.
12/06/2025 08:20

Juntada de Certidão
04/06/2025 13:38

Juntada de Certidão
22/05/2025 17:13

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
20/05/2025 01:12

Mandado devolvido Positivamente
16/05/2025 16:51

Conclusos para decisão
16/05/2025 16:51

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:49

Expedição de Mandado.
16/05/2025 16:42

Juntada de Certidão
16/05/2025 09:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2025 09:04

Expedição de sentença.
16/05/2025 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500164477
15/05/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 14:56

Julgado procedente o pedido
08/05/2025 12:36

Juntada de Certidão
25/03/2025 12:08

Decorrido prazo de OSMAR SOLEDADE FERREIRA em 24/03/2025 23:59.
21/03/2025 10:47

Juntada de decisão
19/03/2025 17:10

Juntada de Certidão
13/03/2025 14:15

Juntada de Alvará
13/03/2025 14:12

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp
13/03/2025 13:28

Juntada de Ofício
10/03/2025 23:13

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 14:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
07/03/2025 16:20

Juntada de Petição de outros documentos
07/03/2025 15:26

Conclusos para julgamento
07/03/2025 15:26

Juntada de informação
07/03/2025 14:56

Juntada de Alvará de soltura - bnmp
07/03/2025 14:52

Expedição de Ofício.
07/03/2025 14:18

Expedição de decisão.
07/03/2025 11:07

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo e proibição de ausentar da Comarca
07/03/2025 11:07

Concedida a Liberdade provisória de OSMAR SOLEDADE FERREIRA (REU).
06/03/2025 16:41

Conclusos para decisão
06/03/2025 16:39

Juntada de decisão
16/01/2025 17:06

Juntada de informação
16/01/2025 16:06

Juntada de Ofício
13/01/2025 11:21

Juntada de decisão
25/10/2024 11:28

Decorrido prazo de OSMAR SOLEDADE FERREIRA em 22/10/2024 23:59.
15/10/2024 21:11

Decorrido prazo de OSMAR SOLEDADE FERREIRA em 14/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE UBATÃ ATO ORDINATÓRIO 8000473-73.2024.8.05.0265 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Ubatã Terceiro Interessado: A Sociedade Terceiro Interessado: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Darlan Pereira Da Silva Terceiro Interessado: Marlon Passos Santos Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Osmar Soledade Ferreira Advogado: Leticia Ribeiro Santana (OAB:BA53346) Advogado: Igor Dos Santos Dias (OAB:BA66426) Testemunha: Edmilson Pereira Soares Testemunha: Valdeck José Da Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO Processo: 8000473-73.2024.8.05.0265 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016 e, de ordem do MM.

Juiz de Direito Titular desta Vara Criminal, promovo a intimação do Advogado do REU: OSMAR SOLEDADE FERREIRA, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegações finaia nos presentes autos.

Ubatã/BA, 7 de outubro de 2024 José Carlos Assis Santos Escrivão
09/10/2024 12:11

Conclusos para julgamento
09/10/2024 11:40

Expedição de Certidão.
08/10/2024 20:33

Juntada de Petição de alegações finais
08/10/2024 17:55

Decorrido prazo de OSMAR SOLEDADE FERREIRA em 04/10/2024 23:59.
07/10/2024 12:00

Expedição de ato ordinatório.
07/10/2024 11:59

Expedição de Certidão.
07/10/2024 11:26

Juntada de Petição de Proc n. 8000473_73.2024.8.05.0265_Alegações Fina
06/10/2024 04:15

Publicado Decisão em 27/09/2024.
06/10/2024 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
03/10/2024 10:00

Juntada de informação
02/10/2024 15:01

Juntada de Ofício
01/10/2024 15:57

Juntada de decisão
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE UBATÃ DECISÃO 8000473-73.2024.8.05.0265 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Ubatã Terceiro Interessado: A Sociedade Terceiro Interessado: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Darlan Pereira Da Silva Terceiro Interessado: Marlon Passos Santos Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Osmar Soledade Ferreira Advogado: Leticia Ribeiro Santana (OAB:BA53346) Advogado: Igor Dos Santos Dias (OAB:BA66426) Testemunha: Edmilson Pereira Soares Testemunha: Valdeck José Da Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE UBATÃ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000473-73.2024.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE UBATÃ AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: OSMAR SOLEDADE FERREIRA Advogado(s): LETICIA RIBEIRO SANTANA (OAB:BA53346), IGOR DOS SANTOS DIAS registrado(a) civilmente como IGOR DOS SANTOS DIAS (OAB:BA66426) DECISÃO Vistos, Não há qualquer alteração fática que viabilize a concessão da liberdade provisória nesse momento processual,.

Determino a intimação do Ministério Público para apresentação de alegações finais, seguida da Defesa, após apresentações, concluso urgente para sentença.

P.R.I Ubatã-Ba, 24 de setembro de 2024.

Carlos Eduardo da Silva Camillo.

Juiz de Direito.
25/09/2024 16:55

Expedição de termo.
25/09/2024 16:55

Expedição de Certidão.
25/09/2024 16:54

Expedição de decisão.
25/09/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 15:46

Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
19/09/2024 09:37

Conclusos para decisão
19/09/2024 09:25

Expedição de termo.
19/09/2024 09:25

Expedição de Certidão.
23/08/2024 12:29

Juntada de Petição de ata da audiência
10/08/2024 04:48

Decorrido prazo de OSMAR SOLEDADE FERREIRA em 09/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:53

Decorrido prazo de OSMAR SOLEDADE FERREIRA em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 23:35

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2024.
31/07/2024 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
30/07/2024 07:59

Decorrido prazo de EDMILSON PEREIRA SOARES em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 07:59

Decorrido prazo de VALDECK JOSÉ DA SILVA em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 20:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 20:20

Juntada de Petição de devolução de mandado
24/07/2024 20:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 20:19

Juntada de Petição de devolução de mandado
24/07/2024 13:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
23/07/2024 17:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/07/2024 17:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/07/2024 17:04

Expedição de intimação.
23/07/2024 17:04

Expedição de Mandado.
23/07/2024 17:02

Expedição de intimação.
23/07/2024 17:02

Expedição de Mandado.
23/07/2024 16:59

Juntada de informação
23/07/2024 16:55

Expedição de Ofício.
23/07/2024 16:50

Expedição de Ofício.
23/07/2024 16:48

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 20/08/2024 10:00 em/para VARA CRIMINAL DE UBATÃ, #Não preenchido#.
23/07/2024 16:47

Expedição de ato ordinatório.
23/07/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:54

Decorrido prazo de EDMILSON PEREIRA SOARES em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 22:00

Decorrido prazo de OSMAR SOLEDADE FERREIRA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 22:00

Decorrido prazo de OSMAR SOLEDADE FERREIRA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 21:59

Decorrido prazo de VALDECK JOSÉ DA SILVA em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 22:26

Decorrido prazo de OSMAR SOLEDADE FERREIRA em 03/07/2024 23:59.
08/07/2024 22:26

Decorrido prazo de OSMAR SOLEDADE FERREIRA em 03/07/2024 23:59.
08/07/2024 10:28

Juntada de Petição de termo de audiência
07/07/2024 16:06

Publicado Despacho em 25/06/2024.
07/07/2024 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
07/07/2024 16:05

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.
07/07/2024 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
04/07/2024 19:34

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2024 19:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2024 19:45

Juntada de Petição de devolução de mandado
28/06/2024 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2024 19:43

Juntada de Petição de devolução de mandado
20/06/2024 12:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
19/06/2024 10:34

Juntada de informação
19/06/2024 10:30

Expedição de Ofício.
19/06/2024 10:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/06/2024 10:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/06/2024 10:26

Expedição de intimação.
19/06/2024 10:26

Expedição de Mandado.
19/06/2024 10:25

Expedição de intimação.
19/06/2024 10:24

Expedição de Mandado.
19/06/2024 09:43

Juntada de informação
19/06/2024 09:38

Expedição de Ofício.
19/06/2024 09:35

Expedição de Mandado.
19/06/2024 09:33

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 05/07/2024 14:00 em/para VARA CRIMINAL DE UBATÃ, #Não preenchido#.
19/06/2024 09:32

Expedição de ato ordinatório.
19/06/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 09:31

Expedição de despacho.
14/06/2024 19:44

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 15:11

Conclusos para decisão
13/06/2024 15:11

Expedição de Certidão.
13/06/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 08:46

Decorrido prazo de OSMAR SOLEDADE FERREIRA em 19/04/2024 23:59.
15/04/2024 22:49

Juntada de Petição de petição
14/04/2024 08:14

Publicado Decisão em 10/04/2024.
14/04/2024 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 16:32

Juntada de Petição de devolução de mandado
09/04/2024 13:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
08/04/2024 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2024 11:38

Expedição de citação.
08/04/2024 11:38

Expedição de Mandado.
08/04/2024 11:31

Expedição de decisão.
08/04/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 10:48

Recebida a denúncia contra OSMAR SOLEDADE FERREIRA (REU)
08/04/2024 09:35

Conclusos para decisão
08/04/2024 09:32

Expedição de Certidão.
08/04/2024 09:30

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 17:53

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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