23/07/2025 15:04

Baixa Definitiva
23/07/2025 15:04

Arquivado Definitivamente
12/07/2025 01:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
28/06/2025 22:42

Decorrido prazo de MAGNOLIA SALES DE SOUSA FILHA em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 22:26

Decorrido prazo de MAGNOLIA SALES DE SOUSA FILHA em 26/06/2025 23:59.
19/06/2025 07:58

Decorrido prazo de MAGNOLIA SALES DE SOUSA FILHA em 16/06/2025 23:59.
19/06/2025 05:00

Decorrido prazo de MAGNOLIA SALES DE SOUSA FILHA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 10:55

Decorrido prazo de MAGNOLIA SALES DE SOUSA FILHA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:30

Decorrido prazo de MAGNOLIA SALES DE SOUSA FILHA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:30

Decorrido prazo de MAGNOLIA SALES DE SOUSA FILHA em 16/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2025 23:59.
25/05/2025 21:06

Publicado Sentença em 26/05/2025.
25/05/2025 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
25/05/2025 06:42

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.
25/05/2025 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
23/05/2025 03:07

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.
23/05/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025 14:28

Expedição de sentença.
22/05/2025 14:28

Expedição de intimação.
22/05/2025 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501790774
22/05/2025 08:26

Expedição de ato ordinatório.
22/05/2025 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501455654
22/05/2025 08:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/05/2025 11:08

Conclusos para julgamento
20/05/2025 11:08

Expedição de ato ordinatório.
20/05/2025 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501455654
20/05/2025 11:08

Expedição de ato ordinatório.
20/05/2025 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 499898529
20/05/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 13:51

Expedição de ato ordinatório.
09/05/2025 13:50

Expedição de ato ordinatório.
09/05/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 11:54

Expedição de ato ordinatório.
09/05/2025 11:54

Expedição de Alvará.
16/04/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 03:28

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 03:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 03:34

Decorrido prazo de MAGNOLIA SALES DE SOUSA FILHA em 31/03/2025 23:59.
21/03/2025 12:45

Processo Desarquivado
11/03/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 11:17

Arquivado Provisoriamente
26/02/2025 11:17

Expedição de ato ordinatório.
26/02/2025 11:16

Expedição de sentença.
26/02/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 22:06

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
25/02/2025 21:54

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/10/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO SENTENÇA 8000956-32.2018.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Exequente: Magnolia Sales De Sousa Filha Advogado: Eddie Parish Silva (OAB:BA23186) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador Vara de Acidentes de Trabalho Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 8000956-32.2018.8.05.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Causas Supervenientes à Sentença] EXEQUENTE: MAGNOLIA SALES DE SOUSA FILHA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA

Vistos...

Trata-se de cumprimento de sentença, em que MAGNOLIA SALES DE SOUSA FILHA apresentou, no Id. 354278407, a liquidação da sentença, afirmando que seria devido o valor principal de R$4.132,24 (quatro mil cento e trinta e dois reais e vinte e quatro centavos), e os honorários advocatícios que totalizam quantia de R$ 6.648,05 (seis mil seiscentos e quarenta e oito reais e cinco centavos).

Por tal razão, requereu a expedição de RPV referente aos valores que entende devido, oportunidade em que juntou documentos.

Intimado no Id. 419979659 para se manifestar acerca da petição da liquidação de sentença, o INSS permaneceu silente. É o relatório, no essencial.

De logo, necessário se faz esclarecer que muito embora não tenha o INSS apresentado impugnação, deixando transcorrer o prazo in albis, tal omissão não pode gerar, em regra, efeitos da revelia.

No entanto, tendo em vista que o direito material já foi discutido, e havendo nos cálculos apresentados pelo exequente evidente aplicação do previsto no título executivo judicial, qual seja data de início do benefício, valor do benefício proporcional aos dias corridos, juros e correção monetária de acordo com o índice arbitrado e honorários sucumbenciais; bem como tendo em vista ser valor de pequena monta, percebe-se que não há nos autos qualquer documento ou interpretação que desabone os cálculos apresentados, razão porque entendo por acolhê-los.

Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a execução, entendendo como verdadeiro o valor apresentado pela parte Autora/exequente, constante do Id. 354285361, qual seja, R$4.132,24 (quatro mil cento e trinta e dois reais e vinte e quatro centavos), e os honorários advocatícios que totalizam quantia de R$ 6.648,05 (seis mil seiscentos e quarenta e oito reais e cinco centavos).

Como corolário, extingo o processo com resolução do mérito nos termos do art. 487, III, “a” do Código de Processo Civil/2015.

Defiro, desde já, o destaque dos honorários contratuais no percentual previsto em contrato, cabendo a parte Autora anexá-lo aos autos.

Aguarde-se a ocorrência do trânsito em julgado.

Ocorrido, desde logo determino a expedição do Precatório ou, em sendo o caso, da requisição de pequeno valor (RPV), devendo os valores serem atualizados pela Autarquia-ré a partir da data de sua elaboração até a do efetivo pagamento, facultado ao Credor o desmembramento da verba honorária para efeito do Precatório, ou, em sendo o caso, da expedição da Requisição de Pequeno Valor (RPV).

Publique-se e intimem-se.

Salvador/BA, 22 de julho de 2024 Tâmara Libório Dias Teixeira de Freitas Silva Juíza de Direito
27/09/2024 11:36

Expedição de sentença.
04/09/2024 18:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/09/2024 23:59.
23/08/2024 03:43

Decorrido prazo de MAGNOLIA SALES DE SOUSA FILHA em 22/08/2024 23:59.
29/07/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 17:33

Expedição de sentença.
22/07/2024 13:49

Expedição de despacho.
22/07/2024 13:49

Julgado procedente o pedido
12/04/2024 10:09

Conclusos para julgamento
12/04/2024 10:08

Expedição de despacho.
01/04/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
18/11/2023 00:14

Publicado Despacho em 16/11/2023.
18/11/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
13/11/2023 19:32

Expedição de despacho.
13/11/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/11/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 11:23

Conclusos para despacho
10/04/2023 03:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/02/2023 23:59.
15/02/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
20/01/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 11:42

Expedição de Certidão.
30/11/2022 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2022 11:41

Juntada de Certidão
30/11/2022 11:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/11/2022 09:42

Recebidos os autos
25/11/2022 09:42

Juntada de Certidão
25/11/2022 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2021 09:16

Publicado Despacho em 16/02/2021.
15/02/2021 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
15/02/2021 13:59

Expedição de despacho via Sistema.
15/02/2021 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/02/2021 13:59

Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.
11/01/2021 17:42

Decorrido prazo de MAGNOLIA SALES DE SOUSA FILHA em 01/09/2020 23:59:59.
08/01/2021 04:28

Decorrido prazo de MAGNOLIA SALES DE SOUSA FILHA em 08/09/2020 23:59:59.
31/12/2020 07:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2020 23:59:59.
17/12/2020 01:39

Decorrido prazo de MAGNOLIA SALES DE SOUSA FILHA em 01/06/2020 23:59:59.
17/12/2020 00:43

Decorrido prazo de MAGNOLIA SALES DE SOUSA FILHA em 22/06/2020 23:59:59.
15/09/2020 11:30

Publicado Despacho em 10/08/2020.
01/09/2020 15:50

Juntada de Petição de contra-razões
07/08/2020 14:33

Expedição de despacho via Sistema.
07/08/2020 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2020 09:49

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2020 08:59

Conclusos para despacho
15/07/2020 04:47

Decorrido prazo de MAGNOLIA SALES DE SOUSA FILHA em 15/06/2020 23:59:59.
13/07/2020 10:18

Decorrido prazo de MAGNOLIA SALES DE SOUSA FILHA em 10/06/2020 23:59:59.
19/06/2020 15:44

Juntada de Petição de petição
19/06/2020 15:40

Juntada de Petição de apelação
19/06/2020 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2020 23:59:59.
19/05/2020 02:10

Publicado Sentença em 13/05/2020.
17/05/2020 15:22

Publicado Despacho em 12/05/2020.
11/05/2020 21:54

Expedição de sentença via Sistema.
11/05/2020 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/05/2020 17:41

Expedição de despacho via Sistema.
11/05/2020 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/05/2020 17:41

Julgado procedente o pedido
30/04/2020 15:44

Conclusos para julgamento
14/04/2020 11:32

Juntada de Petição de petição
08/04/2020 11:14

Expedição de despacho via Sistema.
08/04/2020 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/04/2020 17:04

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2019 16:07

Conclusos para despacho
02/06/2019 05:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/04/2019 23:59:59.
02/06/2019 05:12

Decorrido prazo de MAGNOLIA SALES DE SOUSA FILHA em 15/03/2019 23:59:59.
02/06/2019 03:56

Decorrido prazo de MAGNOLIA SALES DE SOUSA FILHA em 11/03/2019 23:59:59.
28/03/2019 13:43

Juntada de Certidão
22/02/2019 10:36

Juntada de Petição de réplica
12/02/2019 18:12

Juntada de Petição de petição
12/02/2019 01:38

Publicado Ato Ordinatório em 12/02/2019.
12/02/2019 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/02/2019 19:06

Expedição de Alvará.
11/02/2019 11:14

Juntada de Petição de contestação
08/02/2019 14:07

Expedição de ato ordinatório.
08/02/2019 14:07

Expedição de ato ordinatório.
08/02/2019 14:06

Ato ordinatório praticado
30/11/2018 17:55

Juntada de Petição de petição
07/06/2018 13:01

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
24/04/2018 01:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/04/2018 23:59:59.
18/04/2018 21:00

Juntada de Petição de laudo pericial
18/04/2018 21:00

Juntada de Petição de laudo pericial
18/04/2018 11:34

Decorrido prazo de MAGNOLIA SALES DE SOUSA FILHA em 16/04/2018 23:59:59.
11/04/2018 02:49

Decorrido prazo de MAGNOLIA SALES DE SOUSA FILHA em 10/04/2018 23:59:59.
04/04/2018 00:46

Publicado Decisão em 03/04/2018.
04/04/2018 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/04/2018 17:10

Juntada de Petição de petição
28/03/2018 13:57

Expedição de decisão.
09/03/2018 17:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/02/2018 16:28

Conclusos para decisão
21/02/2018 16:28

Distribuído por sorteio
21/02/2018 16:28

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2018

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

RPV • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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