18/12/2023 16:43

Baixa Definitiva
18/12/2023 16:43

Arquivado Definitivamente
18/12/2023 16:43

Expedição de Certidão.
30/11/2023 03:23

Decorrido prazo de ADRIELLY RODRIGUES em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 03:23

Decorrido prazo de GLEISE SILVA DE OLIVEIRA em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 02:18

Decorrido prazo de ADRIELLY RODRIGUES em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 02:18

Decorrido prazo de GLEISE SILVA DE OLIVEIRA em 29/11/2023 23:59.
02/11/2023 02:44

Publicado Sentença em 01/11/2023.
02/11/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
01/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES SENTENÇA 8000434-56.2019.8.05.0199 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Poções Parte Autora: Juarez Rodrigues Pereira Advogado: Thiago Carvalho Cunha (OAB:BA24401) Advogado: Ulisses Orge Franco Lima Gomes (OAB:BA24586) Advogado: Nilson Braga Argolo (OAB:BA71271) Parte Autora: Luzia Rodrigues Pereira Advogado: Thiago Carvalho Cunha (OAB:BA24401) Advogado: Ulisses Orge Franco Lima Gomes (OAB:BA24586) Advogado: Nilson Braga Argolo (OAB:BA71271) Parte Autora: Ana Lucia Rodrigues Pereira Advogado: Thiago Carvalho Cunha (OAB:BA24401) Advogado: Ulisses Orge Franco Lima Gomes (OAB:BA24586) Advogado: Nilson Braga Argolo (OAB:BA71271) Parte Autora: Adrielly Rodrigues Advogado: Thiago Carvalho Cunha (OAB:BA24401) Advogado: Ulisses Orge Franco Lima Gomes (OAB:BA24586) Advogado: Nilson Braga Argolo (OAB:BA71271) Parte Re: Edna Moreira Carvalho Ribeiro Advogado: Samantha Freitas (OAB:BA67231) Parte Re: Elivelton Gomes De Araujo Advogado: Samantha Freitas (OAB:BA67231) Parte Re: Gleise Silva De Oliveira Parte Re: Francisco Lima Neto Medrado Parte Re: Georgia Braga De Freitas Parte Re: Ivanilson Justino De Morais Parte Re: Edilene Pereira De Souza Parte Re: Municipio De Pocoes Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000434-56.2019.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES PARTE AUTORA: JUAREZ RODRIGUES PEREIRA e outros (3) Advogado(s): ULISSES ORGE FRANCO LIMA GOMES (OAB:BA24586), THIAGO CARVALHO CUNHA (OAB:BA24401), NILSON BRAGA ARGOLO (OAB:BA71271) PARTE RE: EDNA MOREIRA CARVALHO RIBEIRO e outros (7) Advogado(s): SAMANTHA FREITAS registrado(a) civilmente como SAMANTHA FREITAS (OAB:BA67231) SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de REITEGRAÇÃO DE POSSE C/C DANOS MATERIAIS, MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por LUZIA RODRIGUES PEREIRA, ANA LÚCIA RODRIGUES PEREIRA, JUAREZ RODRIGUES PEREIRA e ADRIELLY RODRIGUES, em face de EDNA MOREIRA CARVALHO RIBEIRO, ELIVELTON GOMES DE ARAUJO, EDILENE PEREIRA DE SOUZA, GLEICE SILVA DE OLIBEIRA, FRANCISO LIMA NETO MEDRADO, GEORGIA BRAGA FREITAS e MUNICÍPIO DE POÇÕES/BA, todos qualificados nos autos, consoante fatos e fundamento aduzidos na petição inicial.

O pedido de tutela liminar foi indeferido, nos termos da decisão de ID 212044624.

No decorrer da ação, a parte autora requereu a desistência do presente feito, conforme se observa do teor da petição acostada aos autos eletrônicos no evento ID n. 399064604, sem embargos do Município de Poções, nos termos petição 41124397 e dos demais réus, ex vi da Certidão de ID 417414363.

Após, vieram-me conclusos os autos. É O RELATÓRIO.

DECIDO.

O artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, estabelece que o juiz não resolverá o mérito quando homologar o pedido de desistência da ação, que poderá ser formulado até o momento que antecede a prolação de sentença.

O caso em epígrafe amolda-se ao dispositivo legal citado, tendo sido observados os requisitos legais pertinentes.

Intimados, os demandados não se opuseram ao pedido, consoante certificado nos autos.

Assim, para os fins do artigo 200, parágrafo único, do CPC, HOMOLOGO o pedido de desistência dos pedidos formulados na presente ação.

Por consequente, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Custas iniciais e honorários da parte adversa pela parte autora, os quais arbitro em 10% (dez pontos percentuais) sobre o valor atualizado da causa, pela desistência formulada, em atenção ao Princípio da Causalidade e levando em conta o que prevê o artigo 90, do CPC, ficando suspensa a exigibilidade em face da gratuidade da justiça deferida no autos (CPC, art. 98, §3°).

P.

R.

I.

POÇÕES/BA, 30 de outubro de 2023.

RICARDO FREDERICO CAMPOS Juiz de Direito
31/10/2023 14:03

Decorrido prazo de EDNA MOREIRA CARVALHO RIBEIRO em 17/10/2023 23:59.
31/10/2023 14:03

Decorrido prazo de ELIVELTON GOMES DE ARAUJO em 17/10/2023 23:59.
31/10/2023 14:03

Decorrido prazo de GLEISE SILVA DE OLIVEIRA em 17/10/2023 23:59.
31/10/2023 14:03

Decorrido prazo de FRANCISCO LIMA NETO MEDRADO em 17/10/2023 23:59.
31/10/2023 14:03

Decorrido prazo de GEORGIA BRAGA DE FREITAS em 17/10/2023 23:59.
31/10/2023 14:03

Decorrido prazo de IVANILSON JUSTINO DE MORAIS em 17/10/2023 23:59.
31/10/2023 14:03

Decorrido prazo de EDILENE PEREIRA DE SOUZA em 17/10/2023 23:59.
31/10/2023 09:20

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 22:13

Expedição de sentença.
30/10/2023 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/10/2023 15:00

Expedição de despacho.
30/10/2023 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/10/2023 15:00

Extinto o processo por desistência
30/10/2023 11:40

Juntada de Certidão
30/10/2023 10:14

Conclusos para despacho
09/10/2023 07:59

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 05:12

Publicado Despacho em 21/09/2023.
22/09/2023 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
21/09/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 07:39

Expedição de despacho.
20/09/2023 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/09/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 11:00

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
28/04/2023 14:46

Juntada de Petição de procuração
20/04/2023 11:11

Conclusos para decisão
13/10/2022 11:30

Juntada de Petição de contestação
13/10/2022 11:14

Juntada de Petição de contestação
19/09/2022 15:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2022 15:37

Juntada de Petição de diligência
19/09/2022 15:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2022 15:36

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
19/09/2022 15:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2022 15:36

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
19/09/2022 15:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2022 15:35

Juntada de Petição de diligência
12/09/2022 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2022 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2022 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2022 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/09/2022 10:32

Expedição de citação.
01/09/2022 12:53

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 16:19

Juntada de Petição de contestação
19/07/2022 13:48

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 11:06

Juntada de Termo de audiência
29/04/2022 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2022 09:03

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
29/04/2022 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2022 09:00

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
29/04/2022 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2022 08:58

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
28/04/2022 05:06

Publicado Despacho em 27/04/2022.
28/04/2022 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
27/04/2022 16:52

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/04/2022 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/04/2022 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/04/2022 10:48

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 10:47

Audiência Justificação Prévia redesignada para 05/07/2022 08:30 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES.
26/04/2022 10:44

Expedição de intimação.
26/04/2022 10:44

Expedição de intimação.
26/04/2022 10:44

Expedição de intimação.
26/04/2022 10:37

Expedição de despacho.
26/04/2022 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/04/2022 16:01

Expedição de despacho.
25/04/2022 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/04/2022 15:32

Expedição de intimação.
25/04/2022 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/04/2022 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/04/2022 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/04/2022 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/04/2022 15:32

Expedição de intimação.
25/04/2022 15:32

Expedição de intimação.
25/04/2022 15:32

Expedição de intimação.
25/04/2022 15:32

Expedição de intimação.
25/04/2022 15:32

Expedição de intimação.
25/04/2022 15:32

Expedição de intimação.
25/04/2022 15:32

Expedição de intimação.
25/04/2022 15:32

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 10:43

Conclusos para despacho
29/03/2022 10:42

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 15:08

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 08:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/03/2022 08:45

Juntada de Petição de diligência
03/03/2022 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2022 09:41

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
23/02/2022 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2022 10:28

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
23/02/2022 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2022 10:23

Juntada de Petição de certidão
23/02/2022 10:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/02/2022 10:19

Juntada de Petição de diligência
23/02/2022 10:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/02/2022 10:15

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
23/02/2022 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/02/2022 10:12

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
22/02/2022 08:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/02/2022 08:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/02/2022 08:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/02/2022 08:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/02/2022 08:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/02/2022 08:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/02/2022 08:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/02/2022 20:57

Publicado Intimação em 18/02/2022.
19/02/2022 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022
19/02/2022 20:57

Publicado Intimação em 18/02/2022.
19/02/2022 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022
19/02/2022 20:56

Publicado Intimação em 18/02/2022.
19/02/2022 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022
19/02/2022 20:56

Publicado Intimação em 18/02/2022.
19/02/2022 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022
17/02/2022 11:05

Audiência Justificação Prévia designada para 28/04/2022 08:30 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES.
17/02/2022 11:02

Expedição de intimação.
17/02/2022 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/02/2022 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/02/2022 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/02/2022 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/02/2022 11:01

Expedição de intimação.
17/02/2022 11:01

Expedição de intimação.
17/02/2022 11:01

Expedição de intimação.
17/02/2022 11:01

Expedição de intimação.
17/02/2022 11:01

Expedição de intimação.
17/02/2022 11:01

Expedição de intimação.
17/02/2022 11:01

Expedição de intimação.
17/02/2022 10:54

Expedição de intimação.
17/02/2022 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/02/2022 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/02/2022 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/02/2022 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/02/2022 10:54

Expedição de intimação.
17/02/2022 10:54

Expedição de intimação.
17/02/2022 10:54

Expedição de intimação.
17/02/2022 10:54

Expedição de intimação.
17/02/2022 10:54

Expedição de intimação.
17/02/2022 10:54

Expedição de intimação.
17/02/2022 10:54

Expedição de intimação.
16/02/2022 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/02/2022 18:13

Expedição de intimação.
16/02/2022 18:13

Expedição de citação.
16/02/2022 18:13

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 12:02

Juntada de Petição de petição
08/03/2020 13:50

Conclusos para despacho
08/03/2020 13:48

Conclusos para despacho
08/03/2020 13:48

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
08/03/2020 13:41

Audiência conciliação , instrução e julgamento cancelada para 24/10/2019 10:30.
24/10/2019 11:18

Juntada de Certidão
24/10/2019 11:12

Juntada de Certidão
03/10/2019 20:21

Decorrido prazo de JUAREZ RODRIGUES PEREIRA em 02/10/2019 23:59:59.
03/10/2019 20:21

Decorrido prazo de ANA LUCIA RODRIGUES PEREIRA em 02/10/2019 23:59:59.
03/10/2019 20:21

Decorrido prazo de GLEISE SILVA DE OLIVEIRA em 02/10/2019 23:59:59.
03/10/2019 20:21

Decorrido prazo de IVANILSON JUSTINO DE MORAIS em 02/10/2019 23:59:59.
03/10/2019 20:21

Decorrido prazo de EDILENE PEREIRA DE SOUZA em 02/10/2019 23:59:59.
03/10/2019 20:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POCOES em 02/10/2019 23:59:59.
03/10/2019 20:16

Decorrido prazo de ADRIELLY RODRIGUES em 02/10/2019 23:59:59.
03/10/2019 20:16

Decorrido prazo de GEORGIA BRAGA DE FREITAS em 02/10/2019 23:59:59.
03/10/2019 20:16

Decorrido prazo de LUZIA RODRIGUES PEREIRA em 02/10/2019 23:59:59.
03/10/2019 20:16

Decorrido prazo de FRANCISCO LIMA NETO MEDRADO em 02/10/2019 23:59:59.
23/09/2019 00:01

Decorrido prazo de LUDMILLE SOUZA SILVA AMORIM em 18/09/2019 23:59:59.
12/09/2019 09:13

Juntada de Petição de certidão
12/09/2019 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2019 09:08

Juntada de Petição de certidão
12/09/2019 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2019 09:04

Juntada de Petição de certidão
12/09/2019 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2019 09:00

Juntada de Petição de certidão
12/09/2019 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2019 08:55

Juntada de Petição de certidão
12/09/2019 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2019 08:52

Juntada de Petição de certidão
12/09/2019 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2019 09:06

Juntada de Petição de certidão
11/09/2019 09:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2019 09:02

Juntada de Petição de certidão
11/09/2019 09:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2019 08:59

Juntada de Petição de certidão
11/09/2019 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2019 08:57

Juntada de Petição de certidão
11/09/2019 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2019 08:54

Juntada de Petição de certidão
11/09/2019 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2019 08:51

Juntada de Petição de certidão
11/09/2019 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2019 13:42

Publicado Intimação em 29/08/2019.
30/08/2019 09:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/08/2019 09:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/08/2019 09:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/08/2019 09:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/08/2019 09:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/08/2019 09:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/08/2019 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/08/2019 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/08/2019 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/08/2019 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/08/2019 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/08/2019 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2019 14:19

Expedição de intimação.
28/08/2019 14:19

Expedição de intimação.
28/08/2019 14:19

Expedição de citação.
28/08/2019 13:31

Audiência conciliação , instrução e julgamento designada para 24/10/2019 10:30.
28/06/2019 15:01

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2019 14:53

Juntada de Petição de outros documentos
20/05/2019 14:17

Conclusos para decisão
20/05/2019 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2019

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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