TJBA - 0008433-56.2015.8.05.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Silvia Carneiro Santos Zarif

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO

CNPJ: 13.654.454/0001-28

Advogados

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA

OAB: 33031/BA

CPF *23.***.*32-52

JOAO PAULO DA SILVA MAIA

OAB: 30189/BA

CPF *15.***.*15-61

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA

OAB: 15776/BA

CPF *14.***.*08-34

FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA

OAB: 20450/BA

CPF *38.***.*61-00

JONES COUTO DOS SANTOS

OAB: 17932/BA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 00.005.896/0278-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

OSCIMAR ALVES TORRES

LEONCIO OGANDO DACAL

VICENTE OLIVA BURATTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

    Silvia Carneiro Santos Zarif Órgão Especial DECISÃO 0008433-56.2015.8.05.0000 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Autor: Municipio De Formosa Do Rio Preto Advogado: Frederico Matos De Oliveira (OAB:BA20450-A) Advogado: Joao Paulo Da Silva Maia (OAB:BA30189-A) Advogado: Mateus Wildberger Santana Lisboa (OAB:BA33031-A) Advogado: Jones Couto Dos Santos (OAB:BA17932-A) Advogado: Tamara Costa Medina Da Silva (OAB:BA15776-A) Reu: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0008433-56.2015.8.05.0000 Órgão Julgador: Órgão Especial AUTOR: MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO Advogado(s): MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (OAB:BA33031-A), FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (OAB:BA20450-A), JONES COUTO DOS SANTOS registrado(a) civilmente como JONES COUTO DOS SANTOS (OAB:BA17932-A), JOAO PAULO DA SILVA MAIA (OAB:BA30189-A), TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (OAB:BA15776-A) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.

    Considerando que o presente feito foi suspenso em razão da instauração do IRDR n. 0005646-20.2016.8.05.0000 (TEMA 04), que trata da matéria versada neste processo, bem como que o aludido incidente ainda se encontra pendente de julgamento, devolvo os autos à Secretaria para que lá aguardem até conclusão definitiva do IRDR.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Salvador/BA, 27 de setembro de 2024.

    DES.

    ALIOMAR SILVA BRITTO Relator Substituto A4

  • 14/09/2021 10:30

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2021 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2021 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2021 08:02

    Publicado Despacho em 09/09/2021.

  • 09/09/2021 08:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

  • 08/09/2021 09:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/09/2021 07:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2021 09:08

    Conclusos #Não preenchido#

  • 12/08/2021 09:08

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2021 09:20

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/08/2021 23:59.

  • 21/06/2021 09:51

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 21/06/2021 08:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

  • 21/06/2021 08:04

    Publicado Despacho em 21/06/2021.

  • 21/06/2021 08:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

  • 18/06/2021 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2021 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2021 18:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/06/2021 11:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2021 16:04

    Conclusos #Não preenchido#

  • 03/05/2021 16:03

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2021 16:03

    Juntada de ato ordinatório de virtualização de autos físicos

  • 16/01/2021 19:24

    Devolvidos os autos

  • 03/11/2020 00:00

    Reativação

  • 03/11/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 03/11/2020 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 16/10/2017 00:00

    Petição

  • 16/10/2017 00:00

    Petição

  • 21/10/2016 00:00

    Petição

  • 21/10/2016 00:00

    Petição

  • 19/10/2016 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 19/10/2016 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 11/10/2016 00:00

    Vista à PGE

  • 10/10/2016 00:00

    Publicação

  • 07/10/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 06/10/2016 00:00

    A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 06/10/2016 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 06/10/2016 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 02/09/2016 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 30/08/2016 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

  • 30/08/2016 00:00

    Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

  • 30/08/2016 00:00

    Conclusão

  • 30/08/2016 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 19/08/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 19/08/2016 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP

  • 27/07/2016 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 27/07/2016 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 27/07/2016 00:00

    Petição

  • 27/07/2016 00:00

    Petição

  • 20/07/2016 00:00

    Vista à PGE

  • 05/07/2016 00:00

    Documento

  • 28/06/2016 00:00

    Documento

  • 28/06/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 13/06/2016 00:00

    Publicação

  • 10/06/2016 00:00

    Expedição de documento

  • 10/06/2016 00:00

    Expedição de documento

  • 09/06/2016 00:00

    Mero expediente

  • 09/06/2016 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 09/06/2016 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 09/06/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 09/06/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 08/06/2016 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 06/06/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 06/06/2016 00:00

    Conclusão

  • 06/06/2016 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 01/06/2016 00:00

    Petição

  • 01/06/2016 00:00

    Petição

  • 09/05/2016 00:00

    Expedição de documento

  • 09/05/2016 00:00

    Documento

  • 13/04/2016 00:00

    Publicação

  • 12/04/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 12/04/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 11/04/2016 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 11/04/2016 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 10/04/2016 00:00

    Mero expediente

  • 15/02/2016 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 12/02/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 12/02/2016 00:00

    Conclusão

  • 12/02/2016 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 02/02/2016 00:00

    Petição

  • 02/02/2016 00:00

    Petição

  • 02/02/2016 00:00

    Petição

  • 02/02/2016 00:00

    Petição

  • 02/02/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/01/2016 00:00

    Publicação

  • 15/01/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 14/01/2016 00:00

    Mero expediente

  • 14/01/2016 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 14/01/2016 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 11/01/2016 00:00

    Petição

  • 11/01/2016 00:00

    Petição

  • 11/01/2016 00:00

    Conclusão

  • 11/01/2016 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 11/01/2016 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 08/01/2016 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 08/01/2016 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 28/10/2015 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

  • 28/10/2015 00:00

    Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

  • 28/10/2015 00:00

    Conclusão

  • 28/10/2015 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 28/10/2015 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 02/10/2015 00:00

    Petição

  • 02/10/2015 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 02/10/2015 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 02/10/2015 00:00

    Documento

  • 02/10/2015 00:00

    Petição

  • 02/10/2015 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP

  • 28/09/2015 00:00

    Publicação

  • 28/09/2015 00:00

    Publicação

  • 28/09/2015 00:00

    Vista à PGE

  • 25/09/2015 00:00

    Expedição de Certidão

  • 25/09/2015 00:00

    Documento

  • 24/09/2015 00:00

    Mero expediente

  • 24/09/2015 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 24/09/2015 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 22/09/2015 00:00

    Petição

  • 22/09/2015 00:00

    Petição

  • 22/09/2015 00:00

    Conclusão

  • 22/09/2015 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 22/09/2015 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 18/09/2015 00:00

    Petição

  • 18/09/2015 00:00

    Petição

  • 18/09/2015 00:00

    Expedição de documento

  • 18/09/2015 00:00

    Expedição de documento

  • 17/09/2015 00:00

    Petição

  • 17/09/2015 00:00

    Publicação

  • 17/09/2015 00:00

    Petição

  • 17/09/2015 00:00

    Vista ao Advogado

  • 17/09/2015 00:00

    Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara

  • 16/09/2015 00:00

    Expedição de Certidão

  • 16/09/2015 00:00

    Expedição de Certidão

  • 15/09/2015 00:00

    Mero expediente

  • 15/09/2015 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 15/09/2015 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 14/09/2015 00:00

    Petição

  • 14/09/2015 00:00

    Petição

  • 14/09/2015 00:00

    Expedição de Certidão

  • 14/09/2015 00:00

    Conclusão

  • 14/09/2015 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 14/09/2015 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 11/09/2015 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 11/09/2015 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 10/09/2015 00:00

    Vista à PGE

  • 09/09/2015 00:00

    Petição

  • 09/09/2015 00:00

    Petição

  • 08/09/2015 00:00

    Expedição de Certidão

  • 04/09/2015 00:00

    Mero expediente

  • 04/09/2015 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 04/09/2015 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 01/09/2015 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 01/09/2015 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 01/09/2015 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 01/09/2015 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 26/08/2015 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

  • 26/08/2015 00:00

    Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

  • 26/08/2015 00:00

    Conclusão

  • 26/08/2015 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 26/08/2015 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 13/08/2015 00:00

    Publicação

  • 12/08/2015 00:00

    Expedição de Certidão

  • 12/08/2015 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP

  • 11/08/2015 00:00

    Mero expediente

  • 11/08/2015 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 11/08/2015 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 28/07/2015 00:00

    Petição

  • 28/07/2015 00:00

    Petição

  • 28/07/2015 00:00

    Conclusão

  • 28/07/2015 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 28/07/2015 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 27/07/2015 00:00

    Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara

  • 23/07/2015 00:00

    Petição

  • 23/07/2015 00:00

    Petição

  • 23/07/2015 00:00

    Expedição de Certidão

  • 23/07/2015 00:00

    Vista ao Advogado

  • 22/07/2015 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 22/07/2015 00:00

    Expedição de Certidão

  • 21/07/2015 00:00

    Mero expediente

  • 21/07/2015 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 09/07/2015 00:00

    Petição

  • 09/07/2015 00:00

    Petição

  • 09/07/2015 00:00

    Expedição de Certidão

  • 09/07/2015 00:00

    Conclusão

  • 09/07/2015 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 09/07/2015 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 01/07/2015 00:00

    Documento

  • 26/06/2015 00:00

    Expedição de documento

  • 22/06/2015 00:00

    Publicação

  • 22/06/2015 00:00

    Publicação

  • 19/06/2015 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/06/2015 00:00

    Liminar

  • 18/06/2015 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 18/06/2015 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 16/06/2015 00:00

    Publicação

  • 16/06/2015 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 16/06/2015 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 12/06/2015 00:00

    Redistribuição por Prevenção ao Magistrado

  • 12/06/2015 00:00

    Expedição de Termo

  • 03/06/2015 00:00

    Publicação

  • 03/06/2015 00:00

    Expedição de Certidão

  • 03/06/2015 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: SECOMGE

  • 03/06/2015 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pelo SECOMGE

  • 01/06/2015 00:00

    Incompetência

  • 01/06/2015 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 01/06/2015 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 26/05/2015 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 26/05/2015 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 18/05/2015 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 18/05/2015 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 07/05/2015 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 07/05/2015 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 06/05/2015 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 06/05/2015 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 06/05/2015 00:00

    Expedição de Certidão

  • 05/05/2015 00:00

    Mero expediente

  • 28/04/2015 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 28/04/2015 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 24/04/2015 00:00

    Redistribuição por Sorteio

  • 24/04/2015 00:00

    Expedição de Termo

  • 23/04/2015 00:00

    Publicação

  • 23/04/2015 00:00

    Publicação

  • 22/04/2015 00:00

    Expedição de Certidão

  • 22/04/2015 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: SECOMGE

  • 22/04/2015 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pelo SECOMGE

  • 20/04/2015 00:00

    Publicação

  • 17/04/2015 00:00

    Mero expediente

  • 17/04/2015 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 17/04/2015 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 16/04/2015 00:00

    Distribuição por Sorteio

  • 16/04/2015 00:00

    Expedição de Termo

  • 16/04/2015 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 16/04/2015 00:00

    Recebido do SECOMGE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2015

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8004364-08.2023.8.05.0049

Selma de Jesus Santos

Banco Bradesco SA

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/09/2023 15:36

Exibir Processo

Processo nº 8024374-86.2024.8.05.0001

Anilton Vieira da Cruz

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Rafael Brasileiro Rodrigues da Costa

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/07/2024 10:39

Exibir Processo

Processo nº 8024374-86.2024.8.05.0001

Anilton Vieira da Cruz

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Rafael Brasileiro Rodrigues da Costa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/02/2024 14:46

Exibir Processo

Processo nº 8003261-38.2021.8.05.0080

Zuleide Ramos da Silva Menezes

Guilherme Ramos da Silva Menezes

Advogado: Fernanda Dantas de Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/01/2023 16:41

Exibir Processo

Processo nº 8063808-82.2024.8.05.0001

Ideildo Sampaio

Recovery do Brasil Consultoria S.A

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/05/2024 14:24

Exibir Processo