22/07/2025 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 16:04

Conclusos para despacho
15/01/2025 05:21

Decorrido prazo de NILTON FERREIRA COSTA em 21/11/2024 23:59.
12/12/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 15:48

Juntada de Certidão
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0512184-83.2018.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Nilton Ferreira Costa Advogado: Ana Paula Braz Da Silva (OAB:BA28989) Terceiro Interessado: Emivaldo Ferreira Costa Terceiro Interessado: Nilton Ferreira Costa Terceiro Interessado: Iara Nanci Costa Damasceno Terceiro Interessado: Indira Catia Costa Vasconcelos Terceiro Interessado: Vivaldo Ribeiro Costa Filho Terceiro Interessado: Ivanildo Ferreira Costa Terceiro Interessado: Iranildes Costa De Alcantara Advogado: Leandro Da Hora Silva (OAB:BA47506) Terceiro Interessado: Ivanildes Ferreira Costa Terceiro Interessado: Ivaldo Ferreira Costa Requerido: Vivaldo Ribeiro Costa Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Fórum das Famílias, sala 323, 3° andar, Rua do Tingui, Nazaré, CEP- 40.040-380, Salvador-BA, Fone:71 3320-6995.

E-mail: [email protected] Processo: 0512184-83.2018.8.05.0001 Classe-Assunto: INVENTÁRIO (39) - [Adoção de Maior, Inventário e Partilha] Parte Ativa: INVENTARIANTE: NILTON FERREIRA COSTA Parte Passiva: REQUERIDO: VIVALDO RIBEIRO COSTA DESPACHO Vistos, etc. 1) Considerando o teor da petição do inventariante no ID 293984880, intimem-se os demais herdeiros para se manifestarem das alegações no prazo de 15 (quinze dias). 2) Apresente-se certidão negativa de débitos tributários do município de Salvador em nome do falecido (emitida pela Coordenadoria da Dívida Ativa), que poderá ser obtida através do site: http://www.pgms.salvador.ba.gov.br/portalpgms/solicitacao-certidao-negativa-divida-ativa-inventario/, uma vez que o documento apresentado ao ID 293982645 não cumpre a finalidade. 3) Na forma do Provimento Conjunto n.º CGJ-CCI-11/2015, deverá a Inventariante promover junto à SEFAZ-BA, o cálculo, liquidação e pagamento do imposto de transmissão causae mortis, com a devida comprovação nos autos, ou, em sendo o caso, a prova da sua isenção, observando-se o novo procedimento eletrônico, conforme orientação constante no site da SEFAZ/BA (https://www.sefaz.ba.gov.br/), mediante cadastro de "usuário externo" no SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SEI-BAHIA), no endereço eletrônico: http://www.portalseibahia.saeb.ba.gov.br/.

Intimem-se.

Cumpra-se.

SALVADOR/BA, data da assinatura eletrônica.

Lóren Teresinha Campezatto Juíza de Direito
16/09/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 20:25

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 16:19

Conclusos para despacho
21/11/2022 21:01

Juntada de Petição de petição
15/11/2022 06:13

Expedição de Outros documentos.
15/11/2022 06:12

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
20/10/2022 00:00

Concluso para Despacho
20/10/2022 00:00

Petição
16/06/2022 00:00

Publicação
14/06/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
03/06/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
23/02/2022 00:00

Documento
24/09/2020 00:00

Petição
05/02/2020 00:00

Petição
28/09/2018 00:00

Mero expediente
14/09/2018 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
12/09/2018 00:00

Petição
25/08/2018 00:00

Publicação
23/08/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
16/08/2018 00:00

Mero expediente
04/07/2018 00:00

Petição
15/06/2018 00:00

Concluso para Despacho
13/06/2018 00:00

Petição
09/06/2018 00:00

Publicação
07/06/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/05/2018 00:00

Mero expediente
22/03/2018 00:00

Concluso para Despacho
16/03/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2018

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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