09/03/2025 06:15

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 21:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2025 23:59.
23/01/2025 13:24

Baixa Definitiva
23/01/2025 13:24

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 13:24

Juntada de Alvará judicial
21/01/2025 19:55

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 11/11/2024 23:59.
21/01/2025 12:48

Juntada de Certidão
21/01/2025 11:07

Expedição de intimação.
21/01/2025 11:07

Expedição de intimação.
21/01/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 10:38

Conclusos para despacho
20/01/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 14:57

Expedição de intimação.
21/11/2024 14:57

Expedição de intimação.
21/11/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:36

Expedição de intimação.
21/11/2024 13:36

Expedição de Ofício.
21/11/2024 11:49

Juntada de Certidão
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA INTIMAÇÃO 8084636-70.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Teofilândia Exequente: Miguel Rodrigues Da Costa Procurador: Mariene Souza Costa Advogado: Andre Almeida Costa (OAB:BA62733) Advogado: Anissa Weber Almeida (OAB:BA52398) Procurador: Mariene Souza Costa Executado: Bahia Secretaria De Saude Do Estado Advogado: Marilia Cardoso Da Silva Pedreira (OAB:BA40870) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8084636-70.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA AUTOR: MIGUEL RODRIGUES DA COSTA Advogado(s): ANDRE ALMEIDA COSTA registrado(a) civilmente como ANDRE ALMEIDA COSTA (OAB:BA62733), ANISSA WEBER ALMEIDA (OAB:BA52398) REU: BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO Advogado(s): MARILIA CARDOSO DA SILVA PEDREIRA (OAB:BA40870) DESPACHO Evolua-se a classe processual para cumprimento de sentença.

Certifique-se o trânsito em julgado.

Considerando que não houve recurso, e que a parte requereu o pagamento dos honorários advocatícios sem fazer qualquer atualização (ou seja, pelo próprio valor que derivava automaticamente da sentença), homologam-se os valores de id 432154944 e determina-se que se expeça a RPV, conforme requerido na petição id 432154944 e, após o encaminhamento, arquive-se os autos com baixa, face a inexistência de custas a serem recolhidos, ressalvando-se o desarquivamento sem ônus caso necessário até que haja o pagamento.

Com a impugnação, conclusos para decisão.

Data pelo sistema Igor Spock Silveira Santos Juiz de Direito
30/09/2024 12:10

Expedição de intimação.
30/09/2024 12:08

Juntada de Certidão trânsito em julgado
30/09/2024 12:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/09/2024 20:20

Expedição de intimação.
24/09/2024 20:20

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 08:34

Conclusos para despacho
04/03/2024 20:21

Decorrido prazo de MARILIA CARDOSO DA SILVA PEDREIRA em 26/02/2024 23:59.
04/03/2024 20:21

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 29/02/2024 23:59.
21/02/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 18:15

Decorrido prazo de ANDRE ALMEIDA COSTA em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 18:15

Decorrido prazo de MARIENE SOUZA COSTA em 14/02/2024 23:59.
03/02/2024 01:33

Publicado Intimação em 25/01/2024.
03/02/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
03/02/2024 01:32

Publicado Intimação em 25/01/2024.
03/02/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
30/01/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 01:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/10/2023 23:59.
23/01/2024 11:47

Expedição de intimação.
23/01/2024 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/01/2024 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/01/2024 11:41

Juntada de Certidão
23/01/2024 07:02

Expedição de intimação.
23/01/2024 07:02

Expedição de intimação.
23/01/2024 07:02

Julgado procedente o pedido
18/01/2024 14:02

Conclusos para julgamento
18/01/2024 14:02

Juntada de Certidão
11/09/2023 08:56

Expedição de intimação.
11/09/2023 08:56

Expedição de intimação.
08/08/2023 22:25

Publicado Intimação em 07/08/2023.
08/08/2023 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 20:51

Publicado Intimação em 07/08/2023.
08/08/2023 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 16:08

Publicado Intimação em 07/08/2023.
08/08/2023 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
04/08/2023 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2023 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2023 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2023 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2023 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 14:59

Conclusos para despacho
27/09/2022 14:59

Juntada de Certidão
23/08/2022 08:08

Decorrido prazo de ANDRE ALMEIDA COSTA em 17/08/2022 23:59.
23/08/2022 08:08

Decorrido prazo de MARIENE SOUZA COSTA em 17/08/2022 23:59.
20/08/2022 05:43

Decorrido prazo de MARILIA CARDOSO DA SILVA PEDREIRA em 17/08/2022 23:59.
18/08/2022 09:33

Publicado Intimação em 28/07/2022.
18/08/2022 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
17/08/2022 12:49

Publicado Intimação em 28/07/2022.
17/08/2022 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
27/07/2022 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2022 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/07/2022 15:04

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 11:14

Conclusos para decisão
15/06/2022 18:16

Juntada de Certidão
15/06/2022 18:11

Juntada de Certidão
15/06/2022 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2022 07:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/06/2022 22:04

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 22:03

Juntada de Certidão
14/06/2022 21:17

Concedida a Medida Liminar
14/06/2022 21:02

Conclusos para decisão
14/06/2022 18:20

Conclusos para decisão
14/06/2022 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2022

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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