TJBA - 0700129-04.2011.8.05.0150
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Claudio Cesare Braga Pereira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/02/2025 16:18
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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18/02/2025 16:18
Baixa Definitiva
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18/02/2025 16:18
Transitado em Julgado em 18/02/2025
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18/02/2025 16:17
Transitado em Julgado em 18/02/2025
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18/02/2025 16:17
Expedição de Certidão.
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13/02/2025 00:09
Decorrido prazo de Paulo Henrique Santos de Souza em 11/02/2025 23:59.
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13/02/2025 00:09
Decorrido prazo de Paulo Henrique Santos de Souza em 11/02/2025 23:59.
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25/01/2025 01:31
Publicado Ementa em 27/01/2025.
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25/01/2025 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
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24/01/2025 15:46
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
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24/01/2025 10:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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24/01/2025 10:53
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2025 17:37
Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido
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23/01/2025 14:15
Juntada de Petição de certidão
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23/01/2025 14:11
Conhecido em parte o recurso de Paulo Henrique Santos de Souza (APELANTE) e não-provido
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23/01/2025 14:11
Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (APELANTE) e provido em parte
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23/01/2025 13:51
Deliberado em sessão - julgado
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14/01/2025 17:11
Expedição de Outros documentos.
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14/01/2025 17:05
Incluído em pauta para 23/01/2025 08:30:00 SALA 04.
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13/12/2024 18:25
Solicitado dia de julgamento
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11/12/2024 18:02
Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Ivete Caldas Silva Freitas Muniz
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29/11/2024 00:02
Decorrido prazo de Paulo Henrique Santos de Souza em 28/11/2024 23:59.
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29/11/2024 00:02
Decorrido prazo de Paulo Henrique Santos de Souza em 28/11/2024 23:59.
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26/11/2024 11:08
Conclusos #Não preenchido#
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25/11/2024 18:51
Juntada de Petição de AP_0700129_04.2011.8.05.0150_roubo_prescrição_inépcia_absolvição_desclassificação_recorrer_recurso m
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25/11/2024 18:51
Expedição de Certidão.
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25/11/2024 18:51
Expedição de Certidão.
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25/11/2024 18:49
Expedição de Certidão.
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19/11/2024 02:24
Publicado Despacho em 19/11/2024.
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19/11/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
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14/11/2024 15:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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14/11/2024 15:11
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2024 08:20
Proferido despacho de mero expediente
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13/11/2024 10:34
Conclusos #Não preenchido#
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13/11/2024 10:34
Expedição de Certidão.
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13/11/2024 09:48
Expedição de Certidão.
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13/11/2024 09:46
Recebidos os autos
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13/11/2024 09:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2024
Ultima Atualização
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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