23/01/2024 02:34

Publicado Intimação em 13/11/2023.
23/01/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
10/11/2023 11:46

Baixa Definitiva
10/11/2023 11:46

Arquivado Definitivamente
10/11/2023 11:44

Juntada de Certidão
10/11/2023 11:25

Expedição de intimação.
10/11/2023 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2023 11:25

Transitado em Julgado em 10/11/2023
10/11/2023 09:57

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
01/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8009889-68.2023.8.05.0146 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Juazeiro Autor: Jeovita Joana Dos Santos Advogado: Glauber Rafael Dias Torres (OAB:BA56415) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO Processo: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL n. 8009889-68.2023.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO AUTOR: JEOVITA JOANA DOS SANTOS Advogado(s): GLAUBER RAFAEL DIAS TORRES registrado(a) civilmente como GLAUBER RAFAEL DIAS TORRES (OAB:BA56415) DECISÃO R.H.

Vistos, etc.

Recebo a inicial para os devidos fins.

Defiro a gratuidade da justiça, em face da declaração de ser trabalhadora rural, corroborada pelo local de residência.

Por determinação do art. 109, da LRP, o feito requer a ouvida do representante do MINISTÉRIO PÚBLICO, no prazo de 05 (cinco) dias, razão pela qual lhe concedo vistas dos autos.

Após, voltem-me conclusos para SENTENÇA, caso o Parquet se manifeste pelo julgamento da lide, ou para DESPACHO, na hipótese do representante do MINISTÉRIO PÚBLICO pugnar por alguma diligência.

Publique-se.

Cumpra-se, servindo o presente de ofício/carta/mandado.

Juazeiro – BA, 26 de setembro de 2023.

Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito
31/10/2023 14:50

Juntada de Petição de CIENCIA SENTENCA
31/10/2023 09:01

Expedição de intimação.
31/10/2023 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/10/2023 21:38

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 20:29

Expedição de intimação.
30/10/2023 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/10/2023 20:29

Julgado procedente o pedido
17/10/2023 10:59

Conclusos para julgamento
11/10/2023 11:37

Juntada de Petição de Retificacao registro corrigir nome 80098896820238050146deferimento
29/09/2023 12:24

Expedição de intimação.
29/09/2023 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/09/2023 11:21

Outras Decisões
27/09/2023 11:21

Concedida a gratuidade da justiça a JEOVITA JOANA DOS SANTOS - CPF: *47.***.*92-20 (AUTOR).
26/09/2023 11:10

Conclusos para despacho
26/09/2023 11:08

Exclusão do Juízo 100% Digital
26/09/2023 11:07

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
24/09/2023 12:53

Inclusão no Juízo 100% Digital
24/09/2023 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2023

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8029326-84.2019.8.05.0001

Tatiane Oliveira Andrade

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Lourenco Gomes Gadelha de Moura

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/08/2019 14:09

Exibir Processo

Processo nº 0308431-15.2012.8.05.0001

Banco Bmg SA

Hebe Galo dos Santos

Advogado: Andre Renato Servidoni

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/02/2012 10:43

Exibir Processo

Processo nº 8010957-91.2022.8.05.0080

Casas de Milao Residencial Spe LTDA

Jose Gilson Lima Cerqueira

Advogado: Patricia Silva Brandao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/04/2022 11:43

Exibir Processo

Processo nº 0580185-57.2017.8.05.0001

Jeronimo Suzarte Coutinho

Estado da Bahia

Advogado: Darlene de Jesus Santiago

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/01/2018 14:44

Exibir Processo

Processo nº 8000197-80.2017.8.05.0267

Luciana Silva Rocha

Gildasio Novais Mota

Advogado: Indyagalgane Dethling Silva Nascimento

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/06/2017 12:53

Exibir Processo