12/05/2024 17:52

Publicado Decisão em 06/11/2023.
12/05/2024 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
08/03/2024 08:48

Conclusos para julgamento
19/02/2024 20:18

Publicado Intimação em 06/11/2023.
19/02/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
28/11/2023 20:42

Juntada de Petição de petição
02/11/2023 05:01

Publicado Intimação em 01/11/2023.
02/11/2023 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
01/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UNA DECISÃO 8000197-80.2017.8.05.0267 Divórcio Litigioso Jurisdição: Una Requerente: Luciana Silva Rocha Advogado: Giza Silva Salvino (OAB:MG136538) Advogado: Lucas Fiais Da Silva (OAB:MG166488) Requerido: Gildasio Novais Mota Advogado: Indyagalgane Dethling Silva Nascimento (OAB:BA38555) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UNA Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8000197-80.2017.8.05.0267 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UNA REQUERENTE: LUCIANA SILVA ROCHA Advogado(s): GIZA SILVA SALVINO (OAB:MG136538), LUCAS FIAIS DA SILVA (OAB:MG166488) REQUERIDO: GILDASIO NOVAIS MOTA Advogado(s): INDYAGALGANE DETHLING SILVA NASCIMENTO registrado(a) civilmente como INDYAGALGANE DETHLING SILVA NASCIMENTO (OAB:BA38555) DECISÃO Vistos, etc.

Com fundamento nos arts. 6º e 10, ambos do CPC, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação, com o respectivo número de ID.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

P.I.C.

Datado e assinado eletronicamente.

Bruno Borges Lima Damas Juiz de Direito
31/10/2023 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2023 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/10/2023 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/10/2023 20:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/06/2022 00:46

Juntada de Petição de procuração
11/03/2022 11:23

Conclusos para despacho
04/03/2022 03:48

Decorrido prazo de GIZA SILVA SALVINO em 03/03/2022 23:59.
04/03/2022 03:48

Decorrido prazo de INDYAGALGANE DETHLING SILVA NASCIMENTO em 03/03/2022 23:59.
13/02/2022 13:53

Publicado Intimação em 04/02/2022.
13/02/2022 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2022
13/02/2022 13:52

Publicado Intimação em 04/02/2022.
13/02/2022 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2022
03/02/2022 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/02/2022 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/02/2022 14:24

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 11:41

Juntada de Petição de outros documentos
27/10/2021 22:46

Decorrido prazo de GIZA SILVA SALVINO em 18/08/2021 23:59.
29/07/2021 15:28

Publicado Intimação em 26/07/2021.
29/07/2021 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
23/07/2021 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/07/2021 08:33

Ato ordinatório praticado
25/03/2021 17:17

Decorrido prazo de GILDASIO NOVAIS MOTA em 16/03/2021 23:59.
24/02/2021 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2021 11:32

Juntada de Petição de certidão
12/02/2021 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/02/2021 08:49

Expedição de citação via Central de Mandados.
08/02/2021 14:55

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
30/11/2020 20:59

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2017 13:44

Conclusos para despacho
14/06/2017 13:44

Juntada de conclusão
14/06/2017 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2017

Ultima Atualização
12/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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