15/07/2025 15:57

Baixa Definitiva
15/07/2025 15:57

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 15:56

Juntada de Certidão
01/07/2025 10:42

Recebidos os autos
01/07/2025 10:42

Juntada de Certidão dd2g
01/07/2025 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
31/01/2025 15:27

em cooperação judiciária
31/01/2025 15:17

Juntada de Petição de contra-razões
19/12/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 08:45

Juntada de Petição de certidão
19/11/2024 18:02

Decorrido prazo de BRUNO MEDEIROS DURAO em 08/11/2024 23:59.
19/11/2024 18:02

Decorrido prazo de ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA em 08/11/2024 23:59.
19/11/2024 02:04

Publicado Intimação em 01/11/2024.
19/11/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
08/11/2024 10:46

Juntada de Petição de apelação
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8024738-15.2024.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Rafael Santos Santana Advogado: Adriano Santos De Almeida (OAB:RJ237726) Advogado: Bruno Medeiros Durao (OAB:RJ152121) Reu: Consorcio Nacional Volkswagen - Administradora De Consorcio Ltda Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8024738-15.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA REQUERENTE: RAFAEL SANTOS SANTANA Advogado(s): ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA registrado(a) civilmente como ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (OAB:RJ237726), BRUNO MEDEIROS DURAO (OAB:RJ152121) REU: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Advogado(s): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB:BA17023) SENTENÇA A autora, intimada (ID. 465034759) para proceder o pagamento de custas, taxa e diligências, não recolheu as custas, conforme noticia a certidão de ID. 471083132 ou a falta de qualquer prova do contrário nos demais IDs.

Assim, o presente processo encontra-se sem o pagamento das custas iniciais.

Vieram-me conclusos os autos para os fins de direito. É o Relatório.

Decido.

O Código de Processo Civil dispõe sobre o fato dos autos: Art.290- Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias.

Exatamente o caso dos presentes autos.

Ex positis, lastreado no art. 290 do CPC.

DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.

Isento de custas processuais, face a extinção ser exatamente pelo não pagamento destas.

Transitada em julgado, com as cautelas de estilo, dê-se baixa na distribuição e arquive-se, independente de nova conclusão ao Juízo.

Publique-se, Registre-se e Intime-se apenas a parte Requerente, por inexistir citação do Réu.

Feira de Santana, data registrada no sistema.

Josué Teles Bastos Junior Juiz de Direito
30/10/2024 11:07

Determinado o cancelamento da distribuição
29/10/2024 07:35

Conclusos para julgamento
29/10/2024 07:34

Juntada de Certidão
28/10/2024 17:56

Juntada de Petição de contestação
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8024738-15.2024.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Rafael Santos Santana Advogado: Adriano Santos De Almeida (OAB:RJ237726) Advogado: Bruno Medeiros Durao (OAB:RJ152121) Reu: Consorcio Nacional Volkswagen - Administradora De Consorcio Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8024738-15.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA REQUERENTE: RAFAEL SANTOS SANTANA Advogado(s): ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (OAB:RJ237726), BRUNO MEDEIROS DURAO (OAB:RJ152121) REU: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Advogado(s): DECISÃO Nesta Comarca, há varas do Sistema de Juizados Especiais, onde a gratuidade de custas no primeiro grau é lei.

A parte autora opta pelo ajuizamento em Vara Cível, onde o recolhimento de custas é a regra.

Apresenta pedido de justiça gratuita.

As custas principais neste feito teriam código 32120 (R$ 1.993,56).

Ressalta-se que o feito gira em torno da aquisição de um veículo de alto valor.

Analisando os autos, verifico que o autor tem condições de arcar com as custas cujo código é 32085 (R$ 332,26).

Assim, defiro parcialmente a Justiça Gratuita, devendo a parte autora recolher as custas cujo código é 32085 (R$ 332,26).

As demais custas e despesas são dispensadas.

Intime-se para pagamento.

Prazo de 10 (dez) dias.

FEIRA DE SANTANA/BA, 20 de setembro de 2024.

JOSUÉ TELES BASTOS JÚNIOR Juiz de Direito
23/09/2024 15:12

Gratuidade da justiça concedida em parte a RAFAEL SANTOS SANTANA - CPF: *44.***.*52-40 (REQUERENTE)
18/09/2024 14:52

Conclusos para decisão
18/09/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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