TJBA - 8000491-20.2018.8.05.0099

18/07/2025 08:59

Baixa Definitiva

18/07/2025 08:59

Arquivado Definitivamente

18/07/2025 08:58

Transitado em Julgado em 11/06/2025

13/06/2025 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUQUEM DO SAO FRANCISCO em 11/06/2025 23:59.

09/04/2025 13:20

Expedição de intimação.

16/03/2025 18:33

Determinado o arquivamento definitivo

16/03/2025 18:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2025 08:30

Conclusos para despacho

24/11/2024 10:22

Conclusos para julgamento

24/11/2024 10:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/11/2024 10:20

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

24/11/2024 10:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/10/2024 11:58

Juntada de Petição de petição

30/09/2024 19:18

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022 11:53

Conclusos para despacho

22/04/2022 09:52

Juntada de Petição de petição

15/02/2022 04:03

Decorrido prazo de NATHALIA OLIVEIRA LAVIGNE VASCONCELLOS em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022 04:00

Decorrido prazo de NATHALIA OLIVEIRA LAVIGNE VASCONCELLOS em 14/02/2022 23:59.

13/02/2022 10:14

Publicado Intimação em 04/02/2022.

13/02/2022 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2022

13/02/2022 09:17

Publicado Intimação em 04/02/2022.

13/02/2022 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2022

03/02/2022 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/02/2022 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/10/2021 05:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO - BAHIA em 04/10/2021 23:59.

27/09/2021 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2021 10:55

Juntada de Petição de diligência

31/08/2021 12:15

Juntada de Certidão

10/02/2021 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2021 11:07

Expedição de Mandado via Central de Mandados.

21/09/2020 12:50

Ato ordinatório praticado

20/08/2020 17:45

Juntada de Petição de petição

04/08/2020 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2019 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/09/2019 13:40

Juntada de Certidão

02/08/2019 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/08/2019 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/07/2019 16:38

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2019 10:59

Conclusos para despacho

18/05/2019 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO - BAHIA em 17/05/2019 23:59:59.

10/05/2019 16:14

Juntada de Petição de petição

07/05/2019 00:26

Decorrido prazo de NATHALIA OLIVEIRA LAVIGNE VASCONCELLOS em 06/05/2019 23:59:59.

25/04/2019 12:06

Juntada de Petição de diligência

25/04/2019 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2019 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2019 01:03

Publicado Intimação em 10/04/2019.

10/04/2019 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/04/2019 09:36

Expedição de intimação.

08/04/2019 09:36

Expedição de Mandado.

15/03/2019 04:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO - BAHIA em 14/11/2018 23:59:59.

19/02/2019 18:04

Julgado procedente o pedido

05/12/2018 11:54

Conclusos para despacho

13/11/2018 17:52

Juntada de Petição de petição

16/10/2018 14:51

Juntada de Petição de contestação

16/10/2018 14:51

Juntada de Petição de contestação

26/09/2018 11:36

Juntada de Petição de citação

26/09/2018 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2018 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/09/2018 14:35

Expedição de citação.

16/08/2018 11:16

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2018 18:52

Conclusos para decisão

31/07/2018 18:52

Distribuído por sorteio