30/05/2025 17:36

Expedição de Mandado.
30/05/2025 17:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/04/2025 16:02

Conclusos para julgamento
18/03/2025 11:10

Conclusos para decisão
18/03/2025 11:07

Expedição de Mandado.
18/12/2024 04:04

Decorrido prazo de BERNARDINO RODRIGUES DE MIRANDA em 11/10/2024 23:59.
22/09/2024 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2024 13:57

Juntada de Petição de certidão
12/07/2024 13:45

Expedição de Mandado.
12/07/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 10:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/05/2024 20:58

Expedição de Mandado.
16/05/2024 21:30

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2024 21:02

Conclusos para julgamento
29/04/2024 20:04

Conclusos para decisão
26/04/2024 10:03

Juntada de informação
26/03/2024 11:13

Juntada de Petição de apelação
20/03/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 21:35

Publicado Intimação em 06/03/2024.
08/03/2024 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
20/01/2024 01:06

Decorrido prazo de ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES em 28/11/2023 23:59.
20/01/2024 01:06

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 28/11/2023 23:59.
19/01/2024 22:06

Publicado Intimação em 01/11/2023.
19/01/2024 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
01/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 0000006-26.1997.8.05.0251 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Sobradinho Exequente: Desenbahia - Agência De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Executado: Bernardino Rodrigues De Miranda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000006-26.1997.8.05.0251 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO EXEQUENTE: DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB:BA36592), ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES registrado(a) civilmente como ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES (OAB:BA37893) EXECUTADO: BERNARDINO RODRIGUES DE MIRANDA Advogado(s): SENTENÇA Vistos e examinados.

Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por BANCO DO ESTADO DA BAHIA S/A. - BANEB, em face de BERNARDINO RODRIGUES DE MIRANDA.

Despacho de ID 390616695 determinando a intimação da parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo.

Transcorreu o prazo sem manifestação do exequente (ID 406760275). É o relatório.

Passo a decidir.

O processo encontra-se sem qualquer impulso dos interessados.

Evidentemente a ação não pode continuar a tramitar indefinidamente.

Se é certo que o novo Código de Processo Civil trouxe o princípio da primazia da resolução do mérito, também o fez no tocante àqueles da eficiência e cooperação.

Preocupou-se o legislador em trazer equilíbrio à relação processual, não havendo preponderância entre aqueles.

Prova disto é que elencou no mesmo dispositivo – art. 6º - a cooperação e a primazia da resolução do mérito, para que não restasse dúvidas de que só se atingirá o segundo realizando-se o primeiro.

A eficiência, no art. 8º, substitui, por opção legislativa, a economia processual, deixando claro que o juiz, ao presidir o processo, deve buscar o máximo de finalidade com o mínimo de recursos, sob uma perspectiva macro, qual seja, o acervo da unidade judiciária.

O magistrado não figura apenas como gestor do processo, mas também da vara, e deve encontrar soluções que se mostrem eficientes tanto para os processos individualmente quanto para o funcionamento daquela, e, consequentemente, para os jurisdicionados, vistos enquanto coletividade.

Neste panorama, tem-se como solução adequada a alcançar a eficiência a extinção, retirando do acervo da unidade judiciária processo que não se mostra necessário e útil à finalidade para a qual foi manejado, como é o caso deste feito. demais, verifico que não foi oferecida contestação, razão pela qual deixo de intimar o executado para se manifestar acerca do abandono da causa pelo autor.

Ante o exposto, com base nos arts. 6º, 8º, e 485, inc.

III, §1º, todos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Condeno o requerente ao pagamento das despesas remanescentes, se houver, conforme disposto nos arts. 90 e 485, §2º, do CPC.

P.R.I.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Atribuo ao presente ato força de mandado.

SOBRADINHO/BA, data do sistema.

LUCIANA CAVALCANTE PAIM MACHADO Juíza de Direito
30/10/2023 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/10/2023 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/10/2023 11:39

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
23/10/2023 10:01

Conclusos para julgamento
15/10/2023 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2023 22:20

Decorrido prazo de ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES em 27/06/2023 23:59.
24/08/2023 22:20

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 27/06/2023 23:59.
24/08/2023 19:21

Decorrido prazo de ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES em 27/06/2023 23:59.
24/08/2023 19:21

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 27/06/2023 23:59.
17/06/2023 16:24

Publicado Intimação em 16/06/2023.
17/06/2023 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023
15/06/2023 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/05/2023 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/05/2023 22:51

Expedição de Mandado.
28/05/2023 22:51

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 11:42

Conclusos para despacho
19/01/2022 19:37

Juntada de Petição de petição
18/11/2021 15:17

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 11/11/2021 10:15 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO.
18/11/2021 15:16

Juntada de ata da audiência
12/11/2021 06:40

Decorrido prazo de BERNARDINO RODRIGUES DE MIRANDA em 11/11/2021 23:59.
10/11/2021 19:50

Juntada de Petição de petição
07/11/2021 05:02

Decorrido prazo de ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES em 05/11/2021 23:59.
07/11/2021 05:02

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 05/11/2021 23:59.
05/11/2021 06:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2021 06:46

Juntada de Petição de citação
27/10/2021 19:06

Publicado Intimação em 26/10/2021.
27/10/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
22/10/2021 22:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/10/2021 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/10/2021 22:08

Expedição de Mandado.
22/10/2021 22:06

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 11/11/2021 10:15 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO.
22/10/2021 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/10/2021 22:05

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2021 12:58

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2020 12:00

Conclusos para despacho
20/11/2020 11:52

Juntada de Certidão
13/10/2020 01:27

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 28/08/2020 23:59:59.
04/10/2020 20:17

Publicado Intimação em 20/08/2020.
27/08/2020 19:36

Juntada de Petição de petição
25/08/2020 18:11

Juntada de Petição de petição
19/08/2020 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/07/2020 09:12

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2020 22:54

Decorrido prazo de BERNARDINO RODRIGUES DE MIRANDA em 01/07/2020 23:59:59.
16/07/2020 22:01

Conclusos para julgamento
16/07/2020 21:59

Juntada de Certidão
12/07/2020 02:53

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 01/07/2020 23:59:59.
02/07/2020 16:52

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.
06/06/2020 01:06

Publicado Intimação em 03/06/2020.
02/06/2020 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/05/2020 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/05/2020 20:03

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2020 09:56

Conclusos para despacho
30/04/2020 09:53

Juntada de Certidão
22/10/2019 16:04

Juntada de Petição de petição
07/10/2019 08:37

Publicado Intimação em 04/10/2019.
05/10/2019 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/10/2019 13:26

Expedição de intimação.
01/10/2019 12:08

Juntada de Outros documentos
29/08/2019 11:09

Juntada de Outros documentos
02/08/2019 14:06

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2019 17:58

Juntada de Petição de petição
25/04/2019 12:51

Conclusos para despacho
25/04/2019 12:04

Juntada de petição inicial
22/08/2018 09:23

CONCLUSÃO
22/08/2018 09:18

PETIÇÃO
21/08/2018 12:25

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
27/07/2018 11:04

MERO EXPEDIENTE
07/06/2018 11:17

CONCLUSÃO
06/06/2018 12:07

PETIÇÃO
05/06/2018 11:26

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
07/02/2018 11:45

CONCLUSÃO
07/02/2018 11:44

PETIÇÃO
05/02/2018 10:08

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
17/01/2018 12:08

Ato ordinatório
11/10/2017 08:20

PETIÇÃO
10/10/2017 16:29

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
14/09/2017 11:47

MERO EXPEDIENTE
27/01/2015 10:14

MERO EXPEDIENTE
25/09/2014 08:16

PETIÇÃO
16/09/2014 11:42

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
10/04/2014 07:58

PETIÇÃO
09/04/2014 08:30

RECEBIMENTO
11/04/2012 11:03

ENTREGA EM CARGAVISTA
19/03/2012 12:00

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
19/03/2012 11:52

MERO EXPEDIENTE
29/02/2012 09:41

CONCLUSÃO
27/02/2012 09:34

DECURSO DE PRAZO
16/02/2012 08:53

DOCUMENTO
24/01/2012 13:18

DOCUMENTO
16/12/2011 13:15

MERO EXPEDIENTE
05/12/2011 13:13

MERO EXPEDIENTE
09/10/2009 13:53

CONCLUSÃO
14/10/1997 10:31

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/1997

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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