08/10/2024 01:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/10/2024 23:59.
03/10/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 16:16

Baixa Definitiva
20/09/2024 16:16

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 12:23

Cominicação eletrônica
19/09/2024 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 12:23

Julgado procedente o pedido
04/06/2024 17:20

Conclusos para julgamento
04/06/2024 17:19

Juntada de Certidão
12/05/2024 17:18

Publicado Intimação em 06/11/2023.
12/05/2024 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
01/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8084949-94.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Valnei Amorim Dos Santos Advogado: Sheyla Ribeiro Pereira (OAB:BA47923) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8084949-94.2023.8.05.0001 REQUERENTE: VALNEI AMORIM DOS SANTOS Representante(s): SHEYLA RIBEIRO PEREIRA (OAB:BA47923) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem do Dr.

Juiz desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 30 de outubro de 2023. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
30/10/2023 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
28/09/2023 09:06

Juntada de Petição de contestação
28/09/2023 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 09:24

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 05:14

Decorrido prazo de VALNEI AMORIM DOS SANTOS em 24/07/2023 23:59.
20/07/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 14:00

Mandado devolvido Positivamente
13/07/2023 11:29

Publicado Intimação em 12/07/2023.
13/07/2023 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/07/2023 14:50

Expedição de Mandado.
11/07/2023 14:14

Concedida a Antecipação de tutela
11/07/2023 13:05

Conclusos para decisão
11/07/2023 13:04

Juntada de Certidão
10/07/2023 13:31

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 18:33

Expedição de Ofício.
07/07/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 15:28

Inclusão no Juízo 100% Digital
07/07/2023 15:28

Conclusos para decisão
07/07/2023 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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