TJBA - 8000327-09.2019.8.05.0006

1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Regstro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Amargosa

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Polo Ativo

Partes

OLIANA FERREIRA DOS SANTOS

CPF *25.***.*80-04

Advogados

ROSE ANNE MERCIA SILVA DE JESUS

OAB: 40073/BA

CPF *19.***.*10-74

Polo Passivo

Partes

MAURIVALDO GOMES OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2025 11:17

    Baixa Definitiva

  • 13/03/2025 11:17

    Arquivado Definitivamente

  • 25/01/2025 03:46

    Decorrido prazo de MAURIVALDO GOMES OLIVEIRA em 24/01/2025 23:59.

  • 04/12/2024 17:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/12/2024 17:29

    Juntada de Petição de certidão

  • 08/10/2024 09:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 8000327-09.2019.8.05.0006 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Amargosa Autor: Oliana Ferreira Dos Santos Advogado: Rose Anne Mercia Silva De Jesus (OAB:BA40073) Reu: Maurivaldo Gomes Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000327-09.2019.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA AUTOR: OLIANA FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s): ROSE ANNE MERCIA SILVA DE JESUS (OAB:BA40073) REU: MAURIVALDO GOMES OLIVEIRA Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc.

    Em audiência de conciliação (ID. 443048893), as partes celebraram acordo para pôr fim à demanda, convencionando quanto aos alimentos, guarda e visitas de P.G.O.S., pugnando, consequentemente, por sua homologação e extinção do processo.

    Parecer do Ministério Público opinando pela homologação do referido ao ID. 465423657.

    Em face do exposto, HOMOLOGO a Transação celebrada pelas partes nos termos propostos na audiência de conciliação (ID. 443048893), julgando extinto o presente processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea "b" do Código de Processo Civil.

    Após certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa e anotações.

    Sem custas, conforme art. 90, §3º do CPC.

    Vale a presente como mandado, ofício e carta precatória.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    AMARGOSA/BA, datado e assinado digitalmente.

    ALINE MARIA PEREIRA Juíza de Direito Substituta

  • 02/10/2024 16:07

    Juntada de Petição de _WO__CIENCIA_sentença com renúncia

  • 01/10/2024 17:46

    Expedição de intimação.

  • 01/10/2024 17:46

    Expedição de intimação.

  • 01/10/2024 17:02

    Expedição de intimação.

  • 01/10/2024 17:02

    Homologada a Transação

  • 01/10/2024 13:56

    Conclusos para julgamento

  • 01/10/2024 13:55

    Juntada de termo

  • 24/09/2024 13:17

    Juntada de Petição de _WO__MANIFESTAÇÃO_Alimentos_Acordo

  • 23/09/2024 17:12

    Expedição de intimação.

  • 11/09/2024 20:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2024 08:20

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2024 10:27

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2024 00:58

    Audiência Conciliação realizada conduzida por 24/04/2024 11:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA, #Não preenchido#.

  • 23/04/2024 14:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/04/2024 14:32

    Juntada de Petição de certidão

  • 05/04/2024 19:00

    Publicado Intimação em 25/03/2024.

  • 05/04/2024 19:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

  • 25/03/2024 20:10

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

  • 25/03/2024 14:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/03/2024 15:27

    Expedição de intimação.

  • 21/03/2024 15:27

    Expedição de citação.

  • 21/03/2024 14:57

    Audiência Conciliação designada conduzida por 24/04/2024 11:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA, #Não preenchido#.

  • 21/03/2024 14:57

    Expedição de ofício.

  • 21/03/2024 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 22:30

    Expedição de ofício.

  • 08/03/2024 22:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2022 15:50

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2022 15:49

    Expedição de ofício.

  • 18/04/2022 13:21

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2022 16:08

    Expedição de ofício.

  • 13/04/2022 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2021 14:35

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2021 00:58

    Decorrido prazo de TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPP em 10/05/2021 23:59.

  • 16/04/2021 14:22

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 29/03/2021 11:18

    Expedição de ofício.

  • 29/03/2021 10:36

    Expedição de intimação.

  • 29/03/2021 10:36

    Expedição de intimação.

  • 29/03/2021 10:36

    Juntada de Ofício

  • 09/03/2021 15:54

    Juntada de Petição de devolução de carta precatória

  • 05/03/2021 16:10

    Expedição de intimação.

  • 05/03/2021 16:10

    Expedição de intimação.

  • 05/03/2021 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2021 13:11

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2021 13:11

    Juntada de Outros documentos

  • 04/01/2021 00:29

    Decorrido prazo de MAURIVALDO GOMES OLIVEIRA em 24/04/2020 23:59:59.

  • 04/01/2021 00:29

    Decorrido prazo de OLIANA FERREIRA DOS SANTOS em 24/04/2020 23:59:59.

  • 02/01/2021 17:00

    Publicado Despacho em 01/04/2020.

  • 11/11/2020 09:41

    Juntada de Petição de petição

  • 08/09/2020 10:10

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2020 10:49

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 27/07/2020 10:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/07/2020 18:10

    Audiência conciliação cancelada para 08/07/2020 08:50.

  • 07/07/2020 18:08

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2020 13:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/04/2020 11:35

    Juntada de Petição de informação

  • 17/04/2020 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2020 08:04

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 15/04/2020 08:04

    Expedição de intimação via Central de Mandados.

  • 07/04/2020 15:02

    Audiência conciliação designada para 08/07/2020 08:50.

  • 31/03/2020 14:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 31/03/2020 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2020 10:16

    Juntada de Petição de petição

  • 09/12/2019 12:32

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2019 10:15

    Juntada de Termo de audiência

  • 05/12/2019 12:36

    Audiência conciliação , instrução e julgamento realizada para 05/12/2019 11:00.

  • 21/10/2019 14:29

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 21/10/2019 14:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/10/2019 08:21

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 15/10/2019 08:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/09/2019 15:33

    Juntada de Petição de informação

  • 27/09/2019 10:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/09/2019 10:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/09/2019 16:25

    Expedição de citação.

  • 26/09/2019 16:25

    Expedição de intimação.

  • 26/09/2019 16:25

    Expedição de intimação.

  • 26/09/2019 16:19

    Audiência conciliação , instrução e julgamento designada para 05/12/2019 11:00.

  • 20/09/2019 01:59

    Publicado Decisão em 19/09/2019.

  • 20/09/2019 01:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/09/2019 13:08

    Expedição de decisão.

  • 18/09/2019 13:08

    Concedida a Medida Liminar

  • 13/03/2019 16:41

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2019 16:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2019

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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