TJBA - 8037619-72.2021.8.05.0001

1ª instância - 20Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME

CNPJ: 27.406.222/0001-65

Advogados

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB: 153999/RJ

CPF *99.***.*74-59

Polo Passivo

Partes

EDUARDO SENA DOS SANTOS FILHO

CPF *30.***.*81-15

Advogados

LUIS ALBERTO SANTANA PACHECO

OAB: 65154/BA

CPF *20.***.*32-04

LUCIANO GENTIL CRUZ DOS SANTOS

OAB: 40762/BA

CPF *40.***.*21-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2025 11:53

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2025 11:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/03/2025 12:12

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2025 14:15

    Juntada de Petição de petição

  • 21/01/2025 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2025 10:30

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2025 10:20

    Juntada de informação

  • 01/11/2024 18:51

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2024 13:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/06/2024 13:16

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2024 16:13

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2024 05:27

    Publicado Despacho em 26/03/2024.

  • 27/03/2024 05:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

  • 21/03/2024 15:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8037619-72.2021.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB:RJ153999) Executado: Eduardo Sena Dos Santos Filho Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8037619-72.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME Advogado(s): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB:RJ153999) EXECUTADO: EDUARDO SENA DOS SANTOS FILHO Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc.

    DACASA FINANCEIRA S.A. – SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, interpôs os presentes Embargos de Declaração com o fito de atribuir efeito modificativo à sentença de ID nº 161080163, alegando “omissão”, que julgou procedente os pedidos elencados na exordial.

    Os embargos de declaração são cabíveis para correção dos vícios descritos nos incisos do art. 1.022 do CPC.

    Com efeito, os embargos de declaração, excepcionalmente, podem ter a função de sanar vício decorrente de erro material, que é aquele perceptível por qualquer homo medius, e que não tenha correspondido à intenção do julgador.

    No caso presente, assiste razão ao embargante.

    A sentença proferida nos autos é referente a uma ação monitória.

    No entanto, os autos distribuídos (ID 100235503) são relativos a uma execução por título extrajudicial.

    Em sendo assim, acolho os aclaratórios para corrigir o erro material apontado e tornar sem efeito a sentença de ID 161080163.

    Decorrido o prazo recursal, autos conclusos para sentença.

    P.

    R.

    Intime-se.

    Salvador(BA), (data da assinatura digital).

    Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Juiz de Direito

  • 01/11/2023 20:36

    Conclusos para julgamento

  • 01/11/2023 20:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/10/2023 01:05

    Decorrido prazo de EDUARDO SENA DOS SANTOS FILHO em 30/10/2023 23:59.

  • 18/10/2023 12:32

    Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 16/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 02:10

    Publicado Sentença em 04/10/2023.

  • 05/10/2023 02:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

  • 03/10/2023 12:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/10/2023 10:59

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 21/09/2023 04:43

    Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2023.

  • 21/09/2023 04:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

  • 19/09/2023 12:47

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2023 12:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/09/2023 06:13

    Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 15/09/2023 23:59.

  • 16/09/2023 06:13

    Decorrido prazo de EDUARDO SENA DOS SANTOS FILHO em 15/09/2023 23:59.

  • 16/09/2023 06:07

    Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 15/09/2023 23:59.

  • 23/08/2023 01:10

    Publicado Sentença em 22/08/2023.

  • 23/08/2023 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

  • 18/08/2023 22:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/08/2023 22:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/08/2023 22:27

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 13:21

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 14/08/2023 13:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/08/2023 12:14

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 15/08/2022 08:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2021 15:14

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2021 15:13

    Expedição de carta via ar digital.

  • 08/11/2021 13:00

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2021 10:05

    Expedição de carta via ar digital.

  • 11/05/2021 01:50

    Decorrido prazo de EDUARDO SENA DOS SANTOS FILHO em 10/05/2021 23:59.

  • 11/05/2021 01:50

    Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 10/05/2021 23:59.

  • 30/04/2021 17:25

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2021 13:42

    Publicado Despacho em 15/04/2021.

  • 16/04/2021 13:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

  • 14/04/2021 08:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/04/2021 21:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2021 14:28

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2021 14:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2021

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8141741-73.2020.8.05.0001

Dacasa Financeira S/A - Sociedade de Cre...

Jorge Augusto Pinto

Advogado: Allison Dilles dos Santos Predolin

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/12/2020 22:43

Exibir Processo

Processo nº 8000994-06.2017.8.05.0219

Divonia Carvalho Ribeiro Santos

Eliana Correia da Silva Bordoni

Advogado: Marcus Vinicius Pinto Lima

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/12/2017 21:25

Exibir Processo

Processo nº 8031111-42.2023.8.05.0001

Cristiano de Jesus Santos

Baviera Veiculos LTDA

Advogado: Gabriel da Cunha do Bomfim

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/03/2023 14:08

Exibir Processo

Processo nº 0001359-08.2013.8.05.0036

Geni Maria de Jesus

Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...

Advogado: Leandro Silva Correia

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/07/2013 10:54

Exibir Processo

Processo nº 8000858-71.2021.8.05.0250

Jeisiane Alves Ferreira

Cooperativa Mista Roma

Advogado: Carla Rejane Freitas da Paixao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/03/2021 16:33

Exibir Processo