07/06/2025 02:17

Decorrido prazo de CRISTIANO DE JESUS SANTOS em 30/05/2025 23:59.
03/06/2025 09:58

Decorrido prazo de BAVIERA VEICULOS LTDA em 30/05/2025 23:59.
03/06/2025 04:16

Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 30/05/2025 23:59.
14/05/2025 02:44

Publicado Despacho em 30/04/2025.
14/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
08/05/2025 12:53

Conclusos para despacho
08/05/2025 12:51

Juntada de Certidão
25/04/2025 00:23

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 13:04

Conclusos para decisão
08/03/2025 01:31

Decorrido prazo de CRISTIANO DE JESUS SANTOS em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:31

Decorrido prazo de BAVIERA VEICULOS LTDA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:31

Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 07/03/2025 23:59.
24/02/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
23/02/2025 20:43

Publicado Intimação em 14/02/2025.
23/02/2025 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
20/02/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
02/01/2025 23:35

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 15:31

Conclusos para despacho
18/10/2024 15:15

Juntada de Petição de réplica
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8031111-42.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Cristiano De Jesus Santos Advogado: Gabriel Da Cunha Do Bomfim (OAB:BA33864) Reu: Baviera Veiculos Ltda Advogado: Emanuela Pompa Lapa (OAB:BA16906) Reu: Disal Administradora De Consorcios Ltda Advogado: Carlos Eduardo Alves De Abreu (OAB:SP429267) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº : 8031111-42.2023.8.05.0001 Classe - Assunto : [Adimplemento e Extinção, Contratos Bancários] Requerente : AUTOR: CRISTIANO DE JESUS SANTOS - Advogado: Advogado(s) do reclamante: GABRIEL DA CUNHA DO BOMFIM Requerido : REU: BAVIERA VEICULOS LTDA, DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - Advogado: Advogado(s) do reclamado: CARLOS EDUARDO ALVES DE ABREU, EMANUELA POMPA LAPA DE ORDEM do(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito desta Vara, com base no PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016, fica a parte Autora intimada para manifestar-se acerca da contestação e documentos a ela juntados.

Prazo de 15 dias.

Salvador, 29 de setembro de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) .
29/09/2024 23:24

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 15:38

Juntada de Petição de contestação
28/08/2024 12:44

Juntada de Petição de contestação
26/08/2024 01:57

Decorrido prazo de BAVIERA VEICULOS LTDA em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 19:22

Juntada de Petição de contestação
18/07/2024 17:36

Expedição de carta via ar digital.
18/07/2024 17:36

Expedição de carta via ar digital.
16/07/2024 22:02

Decorrido prazo de BAVIERA VEICULOS LTDA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 22:02

Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 15/07/2024 23:59.
01/07/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
22/06/2024 08:13

Publicado Despacho em 12/06/2024.
22/06/2024 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
07/06/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 15:43

Conclusos para despacho
17/02/2024 22:29

Decorrido prazo de BAVIERA VEICULOS LTDA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 22:29

Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 08:50

Decorrido prazo de CRISTIANO DE JESUS SANTOS em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:57

Publicado Despacho em 22/01/2024.
17/02/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 01:55

Decorrido prazo de BAVIERA VEICULOS LTDA em 30/11/2023 23:59.
18/01/2024 01:55

Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 30/11/2023 23:59.
17/01/2024 18:11

Decorrido prazo de BAVIERA VEICULOS LTDA em 30/11/2023 23:59.
17/01/2024 18:11

Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 30/11/2023 23:59.
17/01/2024 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/01/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 19:19

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 12:31

Juntada de Petição de outros documentos
09/11/2023 16:16

Conclusos para despacho
08/11/2023 03:12

Publicado Decisão em 07/11/2023.
08/11/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 14:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8031111-42.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Cristiano De Jesus Santos Advogado: Gabriel Da Cunha Do Bomfim (OAB:BA33864) Interessado: Baviera Veiculos Ltda Interessado: Disal Administradora De Consorcios Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8031111-42.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: CRISTIANO DE JESUS SANTOS Advogado(s): GABRIEL DA CUNHA DO BOMFIM (OAB:BA33864) INTERESSADO: BAVIERA VEICULOS LTDA e outros Advogado(s): DECISÃO DECISÃO FORÇA TAREFA instituída pelo Ato Normativo Conjunto nº 26/2023 / Decreto Judiciário nº 789, de 26 de outubro de 2023.

Vistos, etc.

Ciência da reforma da decisão, com o respectivo deferimento do benefício da gratuidade de justiça ao Autor, nos termos do Acórdão ID. 398912394, passo ao regular prosseguimento do feito.

Determino a inversão do ônus da prova em favor da parte autora, com fulcro no art. 373, §1º, do CPC, observando-se a hipossuficiência do consumidor diante da plausibilidade das alegações contidas na exordial e segundo as regras ordinárias de experiência.

Reservo-me para apreciar o pedido liminar após a formação do contraditório.

Quanto à designação da audiência de conciliação, tendo em vista que a parte autora não demonstrou desinteresse na sua realização, deixo de me manifestar sobre a sua realização, por ora, ante a ausência de angularização processual, nos termos do artigo 334, 4º, do CPC. “Art. 334.

Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência. (...) § 4º A audiência não será realizada: I - se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual;” (grifou-se) Proceda-se à citação da parte requerida para oferecer resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, com advertência de que a falta de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade dos fatos articulados na inicial.

Registre-se, que, após manifestação expressa da parte requerida no sentido de optar pela realização de audiência de conciliação, os autos devem vir conclusos para designação do respectivo ato.

Por seu turno, na hipótese de manifestação negativa a respeito do interesse na realização de audiência de conciliação, proceda o cartório a expedição de ato ordinatório para apresentação de réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

Serve cópia da presente decisão como mandado para efeito de intimação e citação.

P.

I.

Cumpra-se.

Dou a esta decisão força de mandado/ofício para todos os fins de direito.

Salvador, 01 de novembro de 2023.

THAIS DE CARVALHO KRONEMBERGER Juíza de Direito Substituta
01/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2023 18:20

Decisão Interlocutória de Mérito
20/07/2023 14:42

Conclusos para despacho
20/07/2023 14:37

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/07/2023 19:54

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 14:50

Juntada de Petição de certidão
26/06/2023 16:15

Conclusos para despacho
16/06/2023 10:10

Juntada de Petição de outros documentos
04/04/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/03/2023 17:32

Outras Decisões
13/03/2023 16:04

Conclusos para despacho
13/03/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0081669-29.2001.8.05.0001

Empreendimentos Educacionais Anchieta Lt...

Luiz Otavio Pinto Brito

Advogado: Fernanda Oliveira Figueiroa de Senna

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/09/2001 15:42

Exibir Processo

Processo nº 8001099-13.2018.8.05.0036

Gelvasio Alves de Souza Junior

Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...

Advogado: Leandro Silva Correia

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/08/2018 13:58

Exibir Processo

Processo nº 0515777-23.2018.8.05.0001

Frijel Frigorifico e Estivas Jequie LTDA

Estado da Bahia

Advogado: Luiz Fernando Sande Mathias

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/03/2018 09:21

Exibir Processo

Processo nº 8141741-73.2020.8.05.0001

Dacasa Financeira S/A - Sociedade de Cre...

Jorge Augusto Pinto

Advogado: Allison Dilles dos Santos Predolin

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/12/2020 22:43

Exibir Processo

Processo nº 8000994-06.2017.8.05.0219

Divonia Carvalho Ribeiro Santos

Eliana Correia da Silva Bordoni

Advogado: Marcus Vinicius Pinto Lima

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/12/2017 21:25

Exibir Processo