13/06/2025 10:58

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
13/06/2025 10:58

Baixa Definitiva
13/06/2025 10:58

Transitado em Julgado em 13/06/2025
10/06/2025 10:44

Juntada de Certidão
15/05/2025 02:31

Publicado Ementa em 15/05/2025.
15/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 10:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/05/2025 16:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/05/2025 16:21

Deliberado em sessão - julgado
12/04/2025 00:08

Decorrido prazo de RAQUEL DOS SANTOS FERREIRA em 11/04/2025 23:59.
09/04/2025 17:51

Incluído em pauta para 05/05/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
08/04/2025 17:18

Solicitado dia de julgamento
08/04/2025 11:25

Conclusos #Não preenchido#
07/04/2025 10:08

Juntada de Petição de contra-razões
02/04/2025 01:32

Publicado Ato Ordinatório em 02/04/2025.
02/04/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 11:45

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
21/03/2025 03:13

Publicado Ementa em 21/03/2025.
21/03/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 14:48

Conhecido em parte o recurso de MOISES ALMEIDA LIMA - CPF: *79.***.*90-20 (APELANTE) e não-provido
19/03/2025 14:34

Conhecido em parte o recurso de MOISES ALMEIDA LIMA - CPF: *79.***.*90-20 (APELANTE) e não-provido
19/03/2025 14:26

Conhecido em parte o recurso de MOISES ALMEIDA LIMA - CPF: *79.***.*90-20 (APELANTE) e não-provido
18/03/2025 15:44

Juntada de Petição de certidão
17/03/2025 18:15

Deliberado em sessão - julgado
12/02/2025 17:07

Incluído em pauta para 10/03/2025 13:30:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
06/02/2025 13:26

Solicitado dia de julgamento
30/01/2025 16:27

Conclusos #Não preenchido#
30/01/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 03:09

Publicado Despacho em 24/01/2025.
24/01/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 11:12

Conclusos #Não preenchido#
12/11/2024 18:36

Juntada de Petição de NÃO INTERVENÇÃO_0091256_26.2011.8.05.0001. Parte
24/09/2024 12:12

Publicado Despacho em 25/09/2024.
24/09/2024 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
23/09/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 0091256-26.2011.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Moises Almeida Lima Advogado: Jorge De Souza Santa Rosa (OAB:BA8155-A) Advogado: Gustavo Cordeiro Nery De Mesquita (OAB:BA27780-A) Apelado: Raquel Dos Santos Ferreira Advogado: Francisco De Assis Rigaud De Amorim (OAB:BA6619-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0091256-26.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MOISES ALMEIDA LIMA Advogado(s): JORGE DE SOUZA SANTA ROSA (OAB:BA8155-A), GUSTAVO CORDEIRO NERY DE MESQUITA (OAB:BA27780-A) APELADO: RAQUEL DOS SANTOS FERREIRA Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS RIGAUD DE AMORIM (OAB:BA6619-A) DESPACHO Ouça-se a D.

Procuradoria de Justiça.

Após, retornem os autos conclusos.

Salvador/BA, 17 de setembro de 2024.

Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora
20/09/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 00:00

Decorrido prazo de MOISES ALMEIDA LIMA em 03/09/2024 23:59.
28/08/2024 14:37

Conclusos #Não preenchido#
27/08/2024 06:37

Publicado Despacho em 27/08/2024.
27/08/2024 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 09:09

Conclusos #Não preenchido#
19/07/2024 09:09

Expedição de Certidão.
19/07/2024 09:05

Expedição de Certidão.
18/07/2024 17:02

Recebidos os autos
18/07/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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