STJ - 0000855-28.2017.8.05.0176

26/06/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

26/06/2025 15:03

Transitado em Julgado em 26/06/2025

10/06/2025 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 529295/2025

10/06/2025 14:37

Protocolizada Petição 529295/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

10/06/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2025 Petição Nº 111982/2025 - AgRg

09/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0111982 - AgRg no AREsp 2834620 - Publicação prevista para 10/06/2025

04/06/2025 07:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

03/06/2025 15:39

Conhecido o recurso de SIMON HENRIQUE CONCEICAO DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 111982/2025 - AgRg no AREsp 2834620

16/05/2025 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

16/05/2025 07:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/05/2025 07:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 433898/2025

15/05/2025 21:13

Protocolizada Petição 433898/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2025

21/02/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025 Petição Nº 111982/2025 - AgRg

20/02/2025 11:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/02/2025 11:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/02/2025 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

20/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2025 20:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0111982 - AgRg no AREsp 2834620 - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025 19:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00111982 - AgRg no AREsp 2834620

14/02/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/02/2025 09:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 111982/2025

14/02/2025 09:16

Protocolizada Petição 111982/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/02/2025

12/02/2025 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 105710/2025

12/02/2025 16:05

Protocolizada Petição 105710/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/02/2025

10/02/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2025

07/02/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2025

06/02/2025 20:40

Não conhecido o recurso de SIMON HENRIQUE CONCEICAO DOS SANTOS

24/01/2025 11:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/01/2025 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/01/2025 14:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA