08/07/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 09:17

Conclusos para decisão
08/04/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 17:51

Expedição de intimação.
07/04/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2025 09:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRADINHO em 16/12/2024 23:59.
05/04/2025 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRADINHO em 19/12/2024 23:59.
05/04/2025 00:01

Decorrido prazo de FABRICIO DE AGUIAR MARCULA em 19/12/2024 23:59.
04/04/2025 21:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRADINHO em 19/12/2024 23:59.
04/04/2025 21:56

Decorrido prazo de FABRICIO DE AGUIAR MARCULA em 19/12/2024 23:59.
04/04/2025 15:11

Conclusos para despacho
04/04/2025 15:11

Expedição de intimação.
02/04/2025 20:15

Decorrido prazo de HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA em 19/12/2024 23:59.
03/12/2024 14:14

Juntada de informação
03/12/2024 14:13

Juntada de informação
25/11/2024 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 20:18

Juntada de Petição de certidão
18/11/2024 10:55

Expedição de intimação.
18/11/2024 10:54

Expedição de Mandado.
18/11/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 09:32

Juntada de informação
13/11/2024 09:24

Juntada de informação
29/10/2024 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/10/2024 20:47

Expedição de Mandado.
18/10/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 10:49

Conclusos para decisão
16/10/2024 09:25

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
04/09/2024 17:14

Expedido alvará de levantamento
08/08/2024 11:00

Conclusos para decisão
29/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 8000073-38.2023.8.05.0251 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Sobradinho Exequente: Renalice Maria Ferreira Da Silva Advogado: Lailson Santos Medrado De Almeida (OAB:BA41327) Exequente: Engraca Alves De Miranda Advogado: Lailson Santos Medrado De Almeida (OAB:BA41327) Exequente: Lenice Da Silva Moreira Faustino Advogado: Lailson Santos Medrado De Almeida (OAB:BA41327) Executado: Municipio De Sobradinho Advogado: Helder Luiz Freitas Moreira (OAB:BA21898) Advogado: Fabricio De Aguiar Marcula (OAB:PE23283) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000073-38.2023.8.05.0251 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO EXEQUENTE: RENALICE MARIA FERREIRA DA SILVA e outros (2) Advogado(s): LAILSON SANTOS MEDRADO DE ALMEIDA (OAB:BA41327) EXECUTADO: MUNICIPIO DE SOBRADINHO Advogado(s): HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA registrado(a) civilmente como HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA (OAB:BA21898), FABRICIO DE AGUIAR MARCULA (OAB:PE23283) DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da petição de id. 453716719 e dos documentos que a guarnecem.

P.I.

ATRIBUO A ESTE DESPACHO FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO Sobradinho, 24 de julho de 2024 Drª Luciana Cavalcante Paim Machado Juíza de Direito
28/07/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 12:15

Juntada de Petição de informação de pagamento
16/07/2024 09:59

Conclusos para decisão
16/07/2024 09:58

Expedição de ofício.
10/05/2024 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2024 13:53

Juntada de Petição de certidão
06/05/2024 08:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/05/2024 11:07

Expedição de ofício.
27/03/2024 15:47

Expedição de intimação.
27/03/2024 15:47

Expedição de RPV.
27/03/2024 15:46

Expedição de intimação.
27/03/2024 15:46

Expedição de RPV.
27/03/2024 15:45

Expedição de intimação.
27/03/2024 15:45

Expedição de RPV.
27/03/2024 12:33

Transitado em Julgado em 26/03/2024
19/02/2024 11:29

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
18/01/2024 02:00

Decorrido prazo de LAILSON SANTOS MEDRADO DE ALMEIDA em 30/11/2023 23:59.
17/01/2024 18:17

Decorrido prazo de LAILSON SANTOS MEDRADO DE ALMEIDA em 30/11/2023 23:59.
08/11/2023 01:02

Publicado Intimação em 07/11/2023.
08/11/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
03/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 8000073-38.2023.8.05.0251 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Sobradinho Exequente: Renalice Maria Ferreira Da Silva Advogado: Lailson Santos Medrado De Almeida (OAB:BA41327) Exequente: Engraca Alves De Miranda Advogado: Lailson Santos Medrado De Almeida (OAB:BA41327) Exequente: Lenice Da Silva Moreira Faustino Advogado: Lailson Santos Medrado De Almeida (OAB:BA41327) Executado: Municipio De Sobradinho Advogado: Helder Luiz Freitas Moreira (OAB:BA21898) Advogado: Fabricio De Aguiar Marcula (OAB:PE23283) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000073-38.2023.8.05.0251 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO EXEQUENTE: RENALICE MARIA FERREIRA DA SILVA e outros (2) Advogado(s): LAILSON SANTOS MEDRADO DE ALMEIDA (OAB:BA41327) EXECUTADO: MUNICIPIO DE SOBRADINHO Advogado(s): HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA registrado(a) civilmente como HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA (OAB:BA21898), FABRICIO DE AGUIAR MARCULA (OAB:PE23283) SENTENÇA Após compulsar os autos, observa-se que, ante a ausência de insurgência do Município, há que se concluir que o valor a ser executado é exatamente o apresentado pelo autor na petição inicial, qual seja, R$ 1.605,10 (-) Salienta-se que o Município de Sobradinho regulou o seu limite para pagamento sob a forma de RPV, através da Lei n°484/2011, fixando-o no teto de beneficio do Regime Geral de Previdência (R$ 7.507,49 - em 2023).

Desse modo, cumpre a este Juízo determinar tão somente a expedição de precatório/RPV, cabendo à parte exequente, às suas expensas, providenciar os documentos necessários à sua formação.

Ante o exposto, Determino, na forma do art. 535, §3º, I, do CPC, a expedição de precatório ou RPV, conforme o caso, em favor da exequente, cabendo à parte interessada apresentar os documentos exigidos para a sua formação.

Após o trânsito em julgado, proceda-se ao arquivamento dos autos, com baixa no sistema processual informatizado.

P.I.

Cumpra-se.

Sobradinho/BA, 27 de outubro de 2023.

Luciana Cavalcante Paim Machado Juíza de Direito
01/11/2023 19:16

Expedição de intimação.
01/11/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2023 10:44

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
01/11/2023 08:47

Expedição de intimação.
01/11/2023 08:47

Expedição de Mandado.
01/11/2023 08:47

Determinada expedição de Precatório/RPV
01/11/2023 08:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/07/2023 11:38

Conclusos para decisão
04/07/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 18:02

Decorrido prazo de HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA em 29/05/2023 23:59.
18/05/2023 21:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2023 21:45

Juntada de Petição de certidão
08/05/2023 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/05/2023 08:18

Expedição de intimação.
08/05/2023 08:18

Expedição de Mandado.
06/05/2023 22:46

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 11:38

Conclusos para decisão
08/02/2023 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

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