STJ - 0000421-08.2012.8.05.0146

10/06/2024 11:47

Transitado em Julgado em 10/06/2024

11/04/2024 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 941737/2023 - AgInt

10/04/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 07:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0941737 - AgInt no AREsp 2412651 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00941737/2023 - AgInt no AREsp 2412651/BA

21/03/2024 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000141-2024-AJC-1T)

21/03/2024 11:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/03/2024 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000141-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/03/2024 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 14:32

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00941737/2023 - AgInt no AREsp 2412651/BA

03/11/2023 18:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

03/11/2023 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

03/11/2023 09:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2023 09:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023 Petição Nº 941737/2023 - AgInt

31/10/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0941737 - AgInt no AREsp 2412651 - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 20:30

Determinada a distribuição do feito

16/10/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/09/2023 e término em 11/10/2023, para MARIA IVANETE RIBEIRO NEVES apresentar resposta à petição n. 941737/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 622.

20/09/2023 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/09/2023 Petição Nº 941737/2023 -

19/09/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/09/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 941737/2023. Publicação prevista para 20/09/2023)

19/09/2023 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 941737/2023

19/09/2023 17:08

Protocolizada Petição 941737/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/09/2023

18/09/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2023

15/09/2023 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2023

15/09/2023 18:40

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA

01/08/2023 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/08/2023 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/07/2023 12:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA