TJBA - 8000389-83.2017.8.05.0082

01/04/2024 12:16

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/04/2024 12:16

Baixa Definitiva

01/04/2024 12:16

Transitado em Julgado em 01/04/2024

23/09/2019 16:17

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/09/2019 16:17

Baixa Definitiva

23/09/2019 16:17

Transitado em Julgado em 23/09/2019

27/08/2019 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 26/08/2019 23:59:59.

21/08/2019 00:21

Decorrido prazo de ROSEANE ANGELOTE DE SOUZA em 20/08/2019 23:59:59.

13/08/2019 00:32

Publicado Intimação em 13/08/2019.

13/08/2019 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/08/2019 15:54

Expedição de Outros documentos.

09/08/2019 15:54

Expedição de intimação.

29/07/2019 12:32

Prejudicado o recurso

30/04/2019 09:27

Conclusos para despacho

09/03/2019 00:16

Decorrido prazo de ROSEANE ANGELOTE DE SOUZA em 08/03/2019 23:59:59.

08/03/2019 09:49

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2019 10:14

Conclusos para decisão

27/02/2019 11:38

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

21/02/2019 02:03

Decorrido prazo de ROSEANE ANGELOTE DE SOUZA em 26/11/2018 23:59:59.

09/02/2019 00:06

Publicado Intimação em 08/02/2019.

09/02/2019 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/02/2019 11:40

Expedição de Outros documentos.

06/02/2019 11:40

Expedição de intimação.

01/02/2019 09:39

Recurso Extraordinário não admitido

24/01/2019 00:06

Publicado Intimação em 21/01/2019.

16/01/2019 10:45

Conclusos para decisão

15/01/2019 16:21

Juntada de Petição de contra-razões

12/01/2019 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/01/2019 14:40

Expedição de intimação.

07/12/2018 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

26/11/2018 15:10

Juntada de Petição de recurso extraordinário

31/10/2018 00:45

Publicado Intimação em 31/10/2018.

31/10/2018 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/10/2018 09:43

Expedição de intimação.

23/10/2018 08:40

Conhecido o recurso de parte e não-provido

22/10/2018 11:36

Deliberado em sessão - julgado

16/10/2018 12:42

Incluído em pauta para 22/10/2018 09:00:00 SALA 03.

15/10/2018 16:27

Recebidos os autos

15/10/2018 16:27

Distribuído por sorteio