07/11/2024 10:26

Juntada de Petição de informação
02/11/2024 05:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 01/11/2024 23:59.
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS SENTENÇA 8002151-07.2021.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: J.

E.

Construtora Ltda - Me Advogado: Rejane Soares Da Cunha Magalhaes (OAB:BA74891) Executado: Erisvaldo Antonio Dos Santos Advogado: Rejane Soares Da Cunha Magalhaes (OAB:BA74891) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Eunápolis 1ª Vara da Fazenda Pública SENTENÇA

Vistos.

O Município de Eunápolis, através de sua Procuradoria constituída, requer a desistência da presente execução.

Assim sendo, homologo a desistência requerida e, em consequência, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 924, II do CPC.

Sem custas.

P.R.I., arquivando-se os autos.

Eunápolis, 26 de agosto de 2024.

Roberto Costa de Freitas Júnior Juiz de Direito assinado eletronicamente Erilton Dundas Chaves Analista Judiciário
02/10/2024 10:12

Juntada de Petição de comunicações
01/10/2024 12:23

Baixa Definitiva
01/10/2024 12:23

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 12:22

Juntada de Certidão
30/09/2024 08:43

Expedição de sentença.
26/08/2024 12:06

Expedição de despacho.
26/08/2024 12:06

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
26/08/2024 10:45

Conclusos para julgamento
26/08/2024 10:35

Conclusos para julgamento
26/08/2024 10:35

Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida
20/08/2024 12:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 14/08/2024 23:59.
11/07/2024 09:29

Expedição de despacho.
21/06/2024 12:10

Expedição de despacho.
07/06/2024 09:27

Expedição de intimação.
07/06/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 07:01

Conclusos para despacho
03/06/2024 20:16

Juntada de Petição de pedido de suspensão
13/05/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 01:25

Mandado devolvido Positivamente
10/04/2024 12:40

Expedição de intimação.
10/04/2024 12:38

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 11:31

Juntada de Petição de informação
01/02/2024 09:32

Expedição de despacho.
06/11/2023 09:13

Expedição de despacho.
06/11/2023 09:13

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 13:54

Conclusos para decisão
30/06/2023 13:53

Juntada de Certidão
22/05/2023 11:04

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
17/04/2023 10:15

Expedição de despacho.
17/04/2023 10:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/12/2022 07:44

Conclusos para decisão
19/08/2022 11:15

Juntada de Certidão
01/05/2022 03:38

Decorrido prazo de J. E. CONSTRUTORA LTDA - ME em 29/04/2022 23:59.
29/03/2022 14:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 28/03/2022 23:59.
16/03/2022 21:49

Publicado Citação em 11/03/2022.
16/03/2022 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
10/03/2022 10:24

Expedição de citação.
10/03/2022 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/03/2022 10:22

Juntada de Certidão
04/02/2022 19:07

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 12:22

Expedição de carta via ar digital.
04/02/2022 09:53

Expedição de ato ordinatório.
04/02/2022 09:53

Decisão Interlocutória de Mérito
24/01/2022 11:07

Conclusos para decisão
24/01/2022 11:06

Juntada de Certidão
02/12/2021 12:27

Juntada de Petição de petição
09/11/2021 12:28

Expedição de ato ordinatório.
09/11/2021 12:28

Intimação
09/11/2021 12:19

Juntada de Certidão
07/10/2021 11:21

Expedição de carta via ar digital.
30/07/2021 11:52

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 12:20

Conclusos para despacho
20/07/2021 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2021

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

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