10/07/2025 18:20

Juntada de Petição de descumprimento de liminar
10/07/2025 06:58

Conclusos para decisão
09/07/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 09:04

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 23:21

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 11:38

Conclusos para despacho
06/11/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 09:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/10/2024 09:19

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
14/10/2024 09:19

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO não-realizada conduzida por 14/10/2024 09:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.
14/10/2024 08:48

Juntada de Petição de réplica
14/10/2024 01:33

Decorrido prazo de ROCHANE MARIA COSTA em 04/10/2024 23:59.
14/10/2024 01:33

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 04/10/2024 23:59.
14/10/2024 01:33

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 04/10/2024 23:59.
13/10/2024 05:41

Publicado Decisão em 27/09/2024.
13/10/2024 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
11/10/2024 16:18

Juntada de Petição de contestação
11/10/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 19:48

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8128223-74.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Rochane Maria Costa Advogado: Adriano Lins Palmeira Cardoso (OAB:BA29412) Reu: Sul America Companhia De Seguro Saude Reu: Qualicorp Administradora De Beneficios S.a.

Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8128223-74.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ROCHANE MARIA COSTA Advogado(s): ADRIANO LINS PALMEIRA CARDOSO (OAB:BA29412) REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE e outros Advogado(s): DECISÃO

Vistos.

Defiro os benefícios da gratuidade de justiça.

Reservo-me para a apreciação da tutela de urgência após o decurso do prazo de resposta, devendo a parte ré, neste prazo, se manifestar sobre o referido pedido de tutela de urgência, informando as datas, modalidades e percentuais de reajustes aplicados ao contrato em análise.

Cite(m)-se o(a)(s) Acionado(a)(s), na forma requerida, dando-lhe(s) ciência da demanda.

Com relação à audiência de conciliação, diante da manifestação de interesse pela sua realização / silêncio do autor pelo desinteresse em sua realização, intimem-se as partes para comparecerem à audiência de conciliação designada para o dia 14/10/2024, às 09h00min, a ser realizada na sala de audiência virtual do CEJUSC- CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS SALA 08; link: guest.lifesize.com/3407867; EXTENSÃO:3407867; SENHA: 7 primeiros dígitos do processo, ocasião em que, por si ou por intermédio de representante com procuração específica, poderá negociar e transigir.

Advirta-se a parte ré do quanto prevê o artigo 344 do CPC- revelia: “Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor”.

Não logrando êxito a conciliação na audiência inicial, ou não comparecendo qualquer das partes, terá início para a parte ré o prazo para contestar, de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 335, I do CPC.

Observe-se que a audiência apenas não se realizará na hipótese de manifestação expressa de ambas as partes nesse sentido, nos termos do art. 334, § 4°, I, e § 5º do CPC.

Havendo manifestação de ambas as partes pela não realização da audiência, o prazo de contestação será aquele previsto no art. 335, II, do CPC, ou seja, da data do protocolo do pedido do réu de cancelamento da audiência.

Ficam cientes as partes que devem se fazer acompanhar à audiência designada por advogado ou defensor público ou se fazer representar por patrono com poderes para transigir.

Considerando o teor do Decreto nº 335/2020, o qual fixa a remuneração do conciliador em R$ 100,00 (-) nível básico – Arbitro o importe de R$ 50,00 a ser adimplido pelo(a) demandado(a), haja vista a gratuidade de justiça concedida ao (à) demandante.

No tocante ao cumprimento dos atos de comunicação processual, autorizo a efetivação das citações e intimações por meio eletrônico (telefone móvel celular, aplicativos de mensagens multiplataforma ou correio eletrônico (e-mail), bem como a Plataforma de Comunicações Processuais do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Domicílio Eletrônico), como forma preferencial de comunicação, nos termos do artigo 2º, §1º e seguintes do Ato Normativo Conjunto nº 05, de 14 de março 2023 do TJ/BA.

Pelo princípio da instrumentalidade das formas (Arts. 188 e 277 do CPC), atribuo a este despacho força de carta/mandado.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador, na data da assinatura.

Célia Maria Cardozo dos Reis Queiroz Juíza de Direito
25/09/2024 16:30

Expedição de citação.
25/09/2024 16:28

Expedição de carta via ar digital.
23/09/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 17:20

Concedida a gratuidade da justiça a ROCHANE MARIA COSTA - CPF: *70.***.*12-89 (AUTOR).
17/09/2024 13:16

Recebidos os autos.
12/09/2024 11:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO
12/09/2024 11:45

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 14/10/2024 09:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.
11/09/2024 17:28

Conclusos para despacho
11/09/2024 16:01

Juntada de Petição de outros documentos
11/09/2024 15:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/09/2024 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8005637-18.2024.8.05.0039

Jailson Oliveira dos Santos

Money Plus Sociedade de Credito ao Micro...

Advogado: Ana Paula Santana Silva de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/05/2024 11:08

Exibir Processo

Processo nº 8000369-55.2021.8.05.0146

Condominio Clube Velho Chico

Marcelo Emilio Santos Souza

Advogado: Bruno Ferreira Moraes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/02/2021 11:43

Exibir Processo

Processo nº 8000369-55.2021.8.05.0146

Condominio Clube Velho Chico Spe Constru...

Marcelo Emilio Santos Souza

Advogado: Bruno Ferreira Moraes

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/04/2025 12:18

Exibir Processo

Processo nº 0545089-44.2018.8.05.0001

Banco Volkswagen S. A.

Cochise Santos Tupiniquim

Advogado: Andre Meyer Pinheiro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/08/2018 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0500957-33.2014.8.05.0229

Eliza Maria Lemos Lyrio

Ricardo Nascimento de Carvalho

Advogado: Fabio Costa de Miranda Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/07/2014 11:52

Exibir Processo