18/07/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 01:11

Mandado devolvido Positivamente
07/07/2025 15:47

Expedição de Mandado.
07/07/2025 15:42

Expedição de Mandado.
07/07/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 01:12

Mandado devolvido Negativamente
27/01/2025 10:08

Expedição de Mandado.
11/10/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0503480-66.2018.8.05.0103 Ação Civil Pública Jurisdição: Ilhéus Interessado: Associacao Profissional Das Empresas De Transporte De Passageiros De Ilheus/ba - Atranspi.

Advogado: Tarso Oliveira Soares (OAB:BA15385) Advogado: Ana Luzia Doria Velanes (OAB:BA17424) Advogado: Edimar Margotto Junior (OAB:BA37504) Interessado: Municipio De Ilheus Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ILHÉUS - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO Processo nº: 0503480-66.2018.8.05.0103 INTERESSADO: ASSOCIACAO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE ILHEUS/BA - ATRANSPI.

INTERESSADO: MUNICIPIO DE ILHEUS Vistos, etc. intime-se a parte autora, PESSOALMENTE, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.

Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito
01/10/2024 15:01

Conclusos para julgamento
17/07/2024 17:54

Expedição de intimação.
17/07/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 11:10

Conclusos para despacho
07/06/2024 04:07

Juntada de Petição de Documento_1
28/05/2024 16:19

Expedição de intimação.
26/05/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 12:45

Conclusos para decisão
02/10/2022 21:44

Expedição de Outros documentos.
02/10/2022 21:44

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
29/05/2019 00:00

Documento
13/03/2019 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
13/03/2019 00:00

Expedição de documento
02/03/2019 00:00

Petição
02/03/2019 00:00

Petição
27/02/2019 00:00

Publicação
22/02/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/02/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
09/02/2019 00:00

Petição
09/02/2019 00:00

Petição
25/11/2018 00:00

Expedição de Certidão
20/11/2018 00:00

Publicação
14/11/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/11/2018 00:00

Expedição de Certidão
13/11/2018 00:00

Antecipação de tutela
16/10/2018 00:00

Concluso para Despacho
14/09/2018 00:00

Expedição de documento
04/09/2018 00:00

Petição
04/09/2018 00:00

Concluso para Despacho
04/09/2018 00:00

Expedição de documento
03/09/2018 00:00

Documento
03/09/2018 00:00

Documento
03/09/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2018

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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