STJ - 0501955-14.2018.8.05.0244

26/09/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

26/09/2024 13:03

Transitado em Julgado em 26/09/2024

19/08/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 698453/2024

19/08/2024 15:35

Protocolizada Petição 698453/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2024

14/08/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2024 Petição Nº 294676/2024 - AgInt

13/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0294676 - AgInt no AREsp 2530889 - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ANDORINHA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00294676/2024 - AgInt no AREsp 2530889/BA

02/07/2024 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2024-AJC-1T)

27/06/2024 13:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000419-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024 10:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 15:25

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00294676/2024 - AgInt no AREsp 2530889/BA

24/06/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/06/2024 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

04/06/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

04/06/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024 Petição Nº 294676/2024 - AgInt

03/06/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/06/2024 18:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/06/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2024 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0294676 - AgInt no AREsp 2530889 - Publicação prevista para 04/06/2024

30/05/2024 20:31

Determinada a distribuição do feito

13/05/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/05/2024 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/04/2024 e término em 10/05/2024, para MARIA ELIZETE RIBEIRO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 294676/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 272.

13/05/2024 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/04/2024 e término em 10/05/2024, para ANA PAULA RIBEIRO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 294676/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 272.

13/05/2024 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/04/2024 e término em 10/05/2024, para MANOEL CARDOSO DOS SANTOS JUNIOR apresentar resposta à petição n. 294676/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 272.

18/04/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/04/2024 Petição Nº 294676/2024 -

17/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/04/2024 11:46

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 294676/2024. Publicação prevista para 18/04/2024)

17/04/2024 11:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 294676/2024

17/04/2024 11:03

Protocolizada Petição 294676/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/04/2024

05/03/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2024

04/03/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/03/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2024

02/03/2024 13:40

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE ANDORINHA para não conhecer do Recurso Especial

18/12/2023 19:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/12/2023 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/12/2023 16:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA