TJBA - 0501955-14.2018.8.05.0244

27/09/2024 08:01

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/09/2024 08:01

Baixa Definitiva

27/09/2024 08:01

Transitado em Julgado em 27/09/2024

01/03/2024 02:07

Decorrido prazo de Município de Andorinha em 29/02/2024 23:59.

27/01/2024 00:20

Decorrido prazo de MANOEL CARDOSO DOS SANTOS JUNIOR em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024 00:20

Decorrido prazo de ANA PAULA RIBEIRO DOS SANTOS em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024 00:20

Decorrido prazo de MARIA ELIZETE RIBEIRO DOS SANTOS em 26/01/2024 23:59.

11/12/2023 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0441501-6)

02/12/2023 01:38

Publicado Despacho em 01/12/2023.

02/12/2023 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023

01/12/2023 10:54

Juntada de Certidão

30/11/2023 14:45

Expedição de despacho.

29/11/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023 08:58

Conclusos #Não preenchido#

29/11/2023 08:58

Juntada de Certidão

29/11/2023 08:57

Juntada de Certidão

29/11/2023 00:34

Decorrido prazo de ANA PAULA RIBEIRO DOS SANTOS em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023 00:34

Decorrido prazo de MARIA ELIZETE RIBEIRO DOS SANTOS em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023 00:30

Decorrido prazo de MANOEL CARDOSO DOS SANTOS JUNIOR em 28/11/2023 23:59.

02/11/2023 01:57

Publicado Intimação em 01/11/2023.

02/11/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

31/10/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023 14:30

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

26/10/2023 00:12

Decorrido prazo de MANOEL CARDOSO DOS SANTOS JUNIOR em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023 00:12

Decorrido prazo de ANA PAULA RIBEIRO DOS SANTOS em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023 00:12

Decorrido prazo de MARIA ELIZETE RIBEIRO DOS SANTOS em 25/10/2023 23:59.

10/10/2023 00:31

Expedição de Certidão.

30/09/2023 01:25

Publicado Decisão em 29/09/2023.

30/09/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023

28/09/2023 16:22

Expedição de decisão.

28/09/2023 10:25

Recurso Especial não admitido

27/08/2023 15:31

Conclusos #Não preenchido#

26/08/2023 10:06

Juntada de Petição de contra-razões

05/08/2023 02:24

Publicado Intimação em 04/08/2023.

05/08/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

03/08/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

24/07/2023 14:07

Juntada de Petição de recurso especial

29/06/2023 00:44

Decorrido prazo de ANA PAULA RIBEIRO DOS SANTOS em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023 00:44

Decorrido prazo de MANOEL CARDOSO DOS SANTOS JUNIOR em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023 00:44

Decorrido prazo de MARIA ELIZETE RIBEIRO DOS SANTOS em 28/06/2023 23:59.

13/06/2023 00:38

Expedição de Certidão.

02/06/2023 02:29

Publicado Ementa em 01/06/2023.

02/06/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

31/05/2023 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2023 10:33

Conhecido o recurso de Município de Andorinha - CNPJ: 16.***.***/0001-68 (APELANTE) e não-provido

30/05/2023 09:15

Conhecido o recurso de Município de Andorinha - CNPJ: 16.***.***/0001-68 (APELANTE) e não-provido

29/05/2023 19:53

Juntada de Petição de certidão

29/05/2023 16:31

Deliberado em sessão - julgado

23/05/2023 00:23

Expedição de Certidão.

10/05/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023 17:46

Incluído em pauta para 22/05/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

04/05/2023 10:00

Solicitado dia de julgamento

24/04/2023 11:11

Conclusos #Não preenchido#

24/04/2023 11:10

Expedição de Certidão.

19/04/2023 14:42

Expedição de Certidão.

19/04/2023 13:44

Recebidos os autos

19/04/2023 13:44

Distribuído por sorteio