29/10/2024 14:55

Baixa Definitiva
29/10/2024 14:55

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 02:00

Juntada de Certidão
28/10/2024 10:20

Juntada de Petição de outros documentos
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto INTIMAÇÃO 8020366-69.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Eduardo Nascimento Souza Advogado: Fabio Nunes De Souza (OAB:BA54254-A) Agravante: Livia Xavier Nascimento Advogado: Fabio Nunes De Souza (OAB:BA54254-A) Agravado: Juvenil Alves Da Silva Advogado: Paulo Henrique De Sousa Cavalcante (OAB:DF72663) Advogado: Sirleia Bastos Novaes Souza (OAB:BA66276-A) Agravado: Cristiane Tomazia De Oliveira Silva Advogado: Paulo Henrique De Sousa Cavalcante (OAB:DF72663) Advogado: Sirleia Bastos Novaes Souza (OAB:BA66276-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL 5ª Av. do CAB, nº 560 - Centro - CEP: 41745971 - Salvador/BA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Processo nº: 8020366-69.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: EDUARDO NASCIMENTO SOUZA e outros Advogado(s): FABIO NUNES DE SOUZA (OAB:BA54254-A) AGRAVADO: JUVENIL ALVES DA SILVA e outros Advogado(s): SIRLEIA BASTOS NOVAES SOUZA (OAB:BA66276-A), PAULO HENRIQUE DE SOUSA CAVALCANTE (OAB:DF72663) Relator(a): Des.

Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015; assim como com base nas Notas Explicativas da Tabela de Custas I, instituída pela Lei Estadual 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018 e atualizada pelo Decreto Judiciário Nº 916/2023, de 18/12/2023- (Vigência: 01/01/2024), intimo o(a) Agravante para, no prazo de 15(quinze) dias, recolher as custas pendentes referentes aos atos de Secretaria praticados no curso do processo, sob pena de certificação do inadimplemento e envio à Central de Custas Judiciais - CCJUD: ENVIO ELETRÔNICO INTIMAÇÃO (código do ato 91017 - R$5,64) - decisão Interlocutória; ENVIO ELETRÔNICO OFÍCIO (código do ato 91017 - R$5,64) - decisão Interlocutória; ENVIO ELETRÔNICO INTIMAÇÃO (código do ato 91017 - R$5,64) - decisão Terminativa ou Acórdão; ENVIO ELETRÔNICO OFÍCIO (código do ato 91017 - R$5,64) - decisão Terminativa ou Acórdão; Salvador, 22 de outubro de 2024 Ana Cristina Santos Silva p/Diretora (assinado digitalmente)
24/10/2024 03:26

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 12:10

Juntada de Certidão
22/10/2024 10:09

Juntada de Certidão
19/10/2024 00:09

Decorrido prazo de EDUARDO NASCIMENTO SOUZA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:09

Decorrido prazo de LIVIA XAVIER NASCIMENTO em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:09

Decorrido prazo de JUVENIL ALVES DA SILVA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:09

Decorrido prazo de CRISTIANE TOMAZIA DE OLIVEIRA SILVA em 18/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto EMENTA 8020366-69.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Eduardo Nascimento Souza Advogado: Fabio Nunes De Souza (OAB:BA54254-A) Agravante: Livia Xavier Nascimento Advogado: Fabio Nunes De Souza (OAB:BA54254-A) Agravado: Juvenil Alves Da Silva Advogado: Paulo Henrique De Sousa Cavalcante (OAB:DF72663) Advogado: Sirleia Bastos Novaes Souza (OAB:BA66276-A) Agravado: Cristiane Tomazia De Oliveira Silva Advogado: Paulo Henrique De Sousa Cavalcante (OAB:DF72663) Advogado: Sirleia Bastos Novaes Souza (OAB:BA66276-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8020366-69.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: EDUARDO NASCIMENTO SOUZA e outros Advogado(s): FABIO NUNES DE SOUZA AGRAVADO: JUVENIL ALVES DA SILVA e outros Advogado(s):SIRLEIA BASTOS NOVAES SOUZA, PAULO HENRIQUE DE SOUSA CAVALCANTE ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CIVIL.

AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE.

LIMINAR PARCIALMENTE DEFERIDA NO PRIMEIRO GRAU, PARA QUE OS RÉUS SE ABSTENHAM DE FAZER NOVAS OBRAS E/OU MUDANÇAS NA ÁREA EM LITÍGIO.

AUSÊNCIA DE PREJUÍZO.

MANUTENÇÃO DA DECISÃO OBLITERADA.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº. 8020366-69.2024.8.05.0000, tendo como Agravantes EDUARDO NASCIMENTO SOUZA E OUTRA, sendo Agravados JUVENIL ALVES DA SILVA E OUTRA.

Acordam os Desembargadores integrantes da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, à unanimidade de votos, em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso.

Salvador, .
27/09/2024 07:06

Publicado Ementa em 27/09/2024.
27/09/2024 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 09:20

Juntada de Certidão
25/09/2024 17:07

Conhecido o recurso de EDUARDO NASCIMENTO SOUZA - CPF: *38.***.*80-60 (AGRAVANTE) e não-provido
25/09/2024 15:28

Conhecido o recurso de EDUARDO NASCIMENTO SOUZA - CPF: *38.***.*80-60 (AGRAVANTE) e não-provido
24/09/2024 18:11

Juntada de Petição de certidão
24/09/2024 17:59

Deliberado em sessão - julgado
29/08/2024 18:01

Incluído em pauta para 17/09/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
26/08/2024 14:27

Solicitado dia de julgamento
20/05/2024 14:25

Conclusos #Não preenchido#
20/05/2024 14:25

Juntada de Certidão
07/05/2024 00:53

Decorrido prazo de EDUARDO NASCIMENTO SOUZA em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:53

Decorrido prazo de LIVIA XAVIER NASCIMENTO em 06/05/2024 23:59.
27/04/2024 00:19

Decorrido prazo de EDUARDO NASCIMENTO SOUZA em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 00:19

Decorrido prazo de LIVIA XAVIER NASCIMENTO em 26/04/2024 23:59.
26/04/2024 00:09

Decorrido prazo de EDUARDO NASCIMENTO SOUZA em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 00:09

Decorrido prazo de LIVIA XAVIER NASCIMENTO em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 00:09

Decorrido prazo de JUVENIL ALVES DA SILVA em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 00:09

Decorrido prazo de CRISTIANE TOMAZIA DE OLIVEIRA SILVA em 25/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:16

Publicado Intimação em 05/04/2024.
05/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
05/04/2024 01:46

Publicado Intimação em 05/04/2024.
05/04/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 02:02

Publicado Decisão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 16:55

Juntada de Certidão
03/04/2024 13:13

Expedição de Ofício.
03/04/2024 10:21

Juntada de Certidão
03/04/2024 09:09

Juntada de Certidão
02/04/2024 17:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/03/2024 09:49

Conclusos #Não preenchido#
27/03/2024 09:49

Expedição de Certidão.
27/03/2024 07:08

Expedição de Certidão.
26/03/2024 18:55

Distribuído por sorteio
26/03/2024 18:55

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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