TJBA - 8000122-92.2015.8.05.0111
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itabela
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/05/2025 14:17
Expedição de despacho.
-
05/05/2025 14:17
Proferido despacho de mero expediente
-
01/05/2025 11:08
Conclusos para despacho
-
24/03/2025 21:54
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
22/01/2025 09:04
Expedição de despacho.
-
16/01/2025 14:31
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2025 10:53
Conclusos para despacho
-
09/01/2025 16:24
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
07/12/2024 05:09
Expedição de intimação.
-
07/12/2024 05:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/12/2024 05:14
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/11/2024 23:59.
-
04/12/2024 08:29
Conclusos para despacho
-
04/12/2024 04:43
Juntada de Petição de parecer_NÃO INTERVENÇÃO. RECOMENDAÇÃO 34_2016 CN
-
21/11/2024 11:39
Expedição de intimação.
-
04/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.
DE ITABELA INTIMAÇÃO 8000122-92.2015.8.05.0111 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabela Exequente: Ana Cristina Canuto Alves Advogado: Idercival Nogueira (OAB:BA33209) Advogado: Maick De Jesus Amaral (OAB:BA74431) Executado: Municipio De Itabela Advogado: Eduardo Ramos Cerqueira Da Cruz (OAB:BA12968) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.
DE ITABELA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000122-92.2015.8.05.0111 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.
DE ITABELA EXEQUENTE: ANA CRISTINA CANUTO ALVES Advogado(s): IDERCIVAL NOGUEIRA (OAB:BA33209), MAICK DE JESUS AMARAL (OAB:BA74431) EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITABELA Advogado(s): EDUARDO RAMOS CERQUEIRA DA CRUZ (OAB:BA12968) DESPACHO
Vistos.
Intime-se o exequente para opor impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de lei.
Cumpra-se.
ITABELA/BA, 03 de julho de 2024.
Tereza Júlia do Nascimento Juíza de Direito -
01/10/2024 12:15
Expedição de despacho.
-
30/09/2024 22:02
Expedição de intimação.
-
30/09/2024 22:02
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2024 20:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 26/08/2024 23:59.
-
27/09/2024 19:25
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 26/08/2024 23:59.
-
27/09/2024 11:58
Conclusos para despacho
-
27/09/2024 11:57
Juntada de Certidão
-
06/09/2024 09:05
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
-
30/07/2024 08:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 29/07/2024 23:59.
-
13/07/2024 13:55
Publicado Intimação em 08/07/2024.
-
13/07/2024 13:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
-
04/07/2024 11:03
Expedição de intimação.
-
03/07/2024 18:35
Expedição de despacho.
-
03/07/2024 18:35
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2024 09:47
Conclusos para despacho
-
26/06/2024 14:21
Expedição de despacho.
-
26/06/2024 14:12
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 12:47
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 10:34
Expedição de Ofício.
-
22/05/2024 17:13
Expedição de intimação.
-
22/05/2024 17:13
Expedição de intimação.
-
22/05/2024 17:13
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2024 14:06
Conclusos para despacho
-
25/04/2024 10:39
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
10/04/2024 13:13
Expedição de intimação.
-
10/04/2024 13:13
Expedição de intimação.
-
10/04/2024 13:13
Transitado em Julgado em 13/03/2024
-
21/03/2024 10:57
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2024 23:43
Decorrido prazo de EDUARDO RAMOS CERQUEIRA DA CRUZ em 13/03/2024 23:59.
-
17/02/2024 07:20
Decorrido prazo de IDERCIVAL NOGUEIRA em 16/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 17:30
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2024 17:27
Publicado Intimação em 22/01/2024.
-
14/02/2024 17:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
-
30/01/2024 15:52
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
-
17/01/2024 21:41
Decorrido prazo de IDERCIVAL NOGUEIRA em 06/11/2023 23:59.
-
17/01/2024 21:41
Decorrido prazo de EDUARDO RAMOS CERQUEIRA DA CRUZ em 06/11/2023 23:59.
-
17/01/2024 21:41
Decorrido prazo de MAICK DE JESUS AMARAL em 06/11/2023 23:59.
-
17/01/2024 02:37
Publicado Intimação em 16/01/2024.
-
17/01/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
-
15/01/2024 16:10
Expedição de intimação.
-
15/01/2024 16:10
Expedição de intimação.
-
15/01/2024 16:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/01/2024 16:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/01/2024 07:16
Expedição de intimação.
-
08/01/2024 07:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/01/2024 07:16
Julgado procedente o pedido
-
07/01/2024 14:34
Conclusos para julgamento
-
05/01/2024 00:26
Publicado Intimação em 25/10/2023.
-
05/01/2024 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2024
-
29/12/2023 15:27
Conclusos para despacho
-
19/12/2023 11:34
Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
-
24/10/2023 12:56
Expedição de intimação.
-
24/10/2023 12:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/10/2023 12:44
Expedição de intimação.
-
23/10/2023 12:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/10/2023 12:44
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2023 12:12
Conclusos para despacho
-
05/09/2023 23:04
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2023 09:00
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2023 00:57
Decorrido prazo de IDERCIVAL NOGUEIRA em 21/08/2023 23:59.
-
11/08/2023 03:06
Publicado Intimação em 10/08/2023.
-
11/08/2023 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
-
09/08/2023 12:39
Expedição de intimação.
-
09/08/2023 12:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/08/2023 16:41
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2023 09:00
Conclusos para decisão
-
07/08/2023 17:50
Juntada de Petição de petição
-
04/02/2023 08:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
-
02/12/2022 14:40
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2022 14:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/11/2022 12:03
Expedição de intimação.
-
09/11/2022 12:03
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2021 10:16
Conclusos para despacho
-
01/06/2021 11:39
Decorrido prazo de ANA CRISTINA CANUTO ALVES em 31/05/2021 23:59.
-
27/05/2021 09:57
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2021 11:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/05/2021 11:18
Juntada de Petição de diligência
-
19/05/2021 09:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/05/2021 12:49
Expedição de intimação.
-
04/05/2021 18:59
Decorrido prazo de ANA CRISTINA CANUTO ALVES em 23/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 03:14
Publicado Despacho em 14/04/2021.
-
18/04/2021 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2021
-
13/04/2021 08:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/03/2021 11:15
Expedição de intimação.
-
22/03/2021 11:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/03/2021 11:15
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2020 21:01
Conclusos para despacho
-
05/05/2020 21:00
Juntada de Certidão
-
18/12/2019 03:40
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 17/12/2019 23:59:59.
-
18/12/2019 03:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 17/12/2019 23:59:59.
-
17/12/2019 15:45
Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019
-
20/11/2019 00:50
Decorrido prazo de ANA CRISTINA CANUTO ALVES em 19/11/2019 23:59:59.
-
03/11/2019 13:36
Publicado Intimação em 25/10/2019.
-
27/10/2019 18:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/10/2019 12:23
Expedição de intimação.
-
24/10/2019 12:23
Expedição de intimação.
-
17/10/2019 11:00
Processo redistribuído por competência exclusiva - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019
-
08/10/2019 18:04
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2019 11:47
Redistribuído por sorteio em razão de Resolução número 13/2019
-
05/06/2018 15:30
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2018 15:04
Conclusos para despacho
-
03/05/2018 09:07
Juntada de Certidão
-
06/04/2018 00:38
Publicado Intimação em 06/04/2018.
-
06/04/2018 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/04/2018 23:04
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
04/04/2018 13:20
Expedição de intimação.
-
04/04/2018 12:14
Audiência conciliação designada para 02/05/2018 16:00.
-
25/10/2017 10:15
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2016 00:22
Decorrido prazo de ANA CRISTINA CANUTO ALVES em 08/08/2016 23:59:59.
-
09/08/2016 00:22
Decorrido prazo de IDERCIVAL NOGUEIRA em 08/08/2016 23:59:59.
-
04/08/2016 11:58
Conclusos para despacho
-
04/08/2016 11:43
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2016 08:23
Expedição de intimação.
-
05/07/2016 14:46
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2016 10:02
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
17/02/2016 08:57
Conclusos para despacho
-
17/02/2016 08:57
Juntada de Certidão
-
12/02/2016 00:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 11/02/2016 23:59:59.
-
13/11/2015 09:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/10/2015 00:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 29/10/2015 23:59:59.
-
27/10/2015 00:15
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 26/10/2015 23:59:59.
-
27/10/2015 00:15
Decorrido prazo de ANA CRISTINA CANUTO ALVES em 26/10/2015 23:59:59.
-
08/10/2015 08:45
Expedição de citação.
-
08/10/2015 08:39
Expedição de intimação.
-
08/10/2015 08:39
Expedição de intimação.
-
08/10/2015 08:39
Expedição de intimação.
-
07/10/2015 15:06
Concedida a Medida Liminar
-
10/09/2015 14:11
Conclusos para decisão
-
10/09/2015 14:11
Juntada de Certidão
-
03/09/2015 09:48
Juntada de ata da audiência
-
12/08/2015 00:24
Decorrido prazo de ANA CRISTINA CANUTO ALVES em 11/08/2015 23:59:59.
-
12/08/2015 00:24
Decorrido prazo de IDERCIVAL NOGUEIRA em 11/08/2015 23:59:59.
-
22/07/2015 14:47
Expedição de intimação.
-
08/07/2015 08:34
Audiência conciliação realizada para 07/07/2015 12:00.
-
08/07/2015 00:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 07/07/2015 00:00:00.
-
08/07/2015 00:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 04/06/2015 00:00:00.
-
08/07/2015 00:07
Decorrido prazo de IDERCIVAL NOGUEIRA em 07/07/2015 00:00:00.
-
06/07/2015 11:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/07/2015 11:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/06/2015 12:38
Expedição de intimação.
-
15/06/2015 12:38
Expedição de citação.
-
15/06/2015 12:27
Audiência conciliação designada para 07/07/2015 12:00.
-
11/06/2015 15:28
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2015 03:06
Decorrido prazo de ANA CRISTINA CANUTO ALVES em 04/06/2015 00:00:00.
-
11/06/2015 03:06
Decorrido prazo de IDERCIVAL NOGUEIRA em 04/06/2015 00:00:00.
-
08/06/2015 08:29
Conclusos para despacho
-
08/06/2015 08:28
Audiência conciliação cancelada para 04/06/2015 09:00.
-
26/05/2015 08:59
Expedição de intimação.
-
26/05/2015 08:59
Expedição de citação.
-
26/05/2015 08:50
Audiência conciliação designada para 04/06/2015 09:00.
-
25/05/2015 12:18
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2015 12:18
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
15/05/2015 11:20
Conclusos para decisão
-
15/05/2015 11:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2019
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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Outros documentos • Arquivo
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