16/07/2025 17:28

Conclusos para decisão
16/07/2025 17:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/07/2025 16:06

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 10:24

Expedição de ato ordinatório.
31/03/2025 10:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/03/2025 10:05

Conclusos para decisão
21/02/2025 19:54

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
21/02/2025 17:50

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - INEMA em 21/11/2024 23:59.
19/10/2024 17:57

Decorrido prazo de JOSE BARROS PORTO em 18/10/2024 23:59.
06/10/2024 20:16

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.
06/10/2024 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8037659-88.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hidricos - Inema Advogado: Leonardo Melo Sepulveda (OAB:BA7506) Executado: Jose Barros Porto Advogado: Lucas Short Fontes (OAB:BA36122) Exequente: Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hidricos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SALVADOR 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, FÓRUM RUY BARBOSA, SALA 427 PÇA D.

PEDRO II, S/N, NAZARÉ, SALVADOR.BA CEP: 40040-380, TEL: 3320-6826 8037659-88.2020.8.05.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - INEMA, INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS EXECUTADO: JOSE BARROS PORTO ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato Processual abaixo: Intimem-se as partes para tomarem conhecimento da expedição do ofício de Requisição de Pequeno Valor (RPV), bem como o INEMA - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS a fim de que proceda o depósito judicial do valor indicado no ofício de ID 460525310, no prazo de 60 (sessenta) dias.

Salvador.BA, 24 de setembro de 2024 GILSON DE AQUINO Técnico Judiciário
25/09/2024 16:18

Expedição de ato ordinatório.
25/09/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 08:52

Expedição de RPV.
09/09/2024 20:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 06/09/2024 23:59.
06/09/2024 01:52

Decorrido prazo de JOSE BARROS PORTO em 04/09/2024 23:59.
06/09/2024 01:49

Decorrido prazo de JOSE BARROS PORTO em 04/09/2024 23:59.
31/08/2024 05:11

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2024.
31/08/2024 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
23/08/2024 01:46

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - INEMA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 08:53

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 16/08/2024 23:59.
10/08/2024 08:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 08/08/2024 23:59.
10/08/2024 04:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - INEMA em 08/08/2024 23:59.
10/08/2024 04:20

Decorrido prazo de JOSE BARROS PORTO em 08/08/2024 23:59.
10/08/2024 02:12

Publicado Despacho em 01/08/2024.
10/08/2024 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
06/08/2024 17:48

Expedição de despacho.
30/07/2024 10:13

Expedição de despacho.
30/07/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 14:49

Conclusos para despacho
16/06/2024 10:37

Decorrido prazo de JOSE BARROS PORTO em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 21:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - INEMA em 12/06/2024 23:59.
11/05/2024 19:07

Publicado Despacho em 20/05/2024.
11/05/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 09:36

Expedição de despacho.
28/04/2024 17:41

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
12/12/2023 11:25

Expedição de despacho.
12/12/2023 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/12/2023 11:25

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/12/2023 11:25

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
05/06/2023 02:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - INEMA em 23/03/2023 23:59.
26/05/2023 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 31/03/2023 23:59.
23/05/2023 10:13

Conclusos para decisão
07/05/2023 05:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - INEMA em 31/03/2023 23:59.
17/04/2023 20:06

Juntada de Petição de réplica
22/03/2023 17:00

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
12/03/2023 02:51

Publicado Despacho em 01/02/2023.
12/03/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2023
31/01/2023 07:26

Expedição de despacho.
31/01/2023 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/01/2023 08:43

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 08:11

Conclusos para decisão
30/01/2023 08:11

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
25/01/2023 18:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 03/10/2022 23:59.
25/01/2023 18:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - INEMA em 03/10/2022 23:59.
19/01/2023 08:40

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
31/12/2022 02:09

Publicado Sentença em 09/09/2022.
31/12/2022 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2022
27/10/2022 09:38

Conclusos para despacho
27/10/2022 09:26

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
17/10/2022 21:46

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 10/10/2022 23:59.
08/09/2022 08:55

Expedição de sentença.
08/09/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/08/2022 12:43

Juntada de decisão
03/08/2022 19:29

Expedição de Mandado.
03/08/2022 19:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/04/2022 07:17

Juntada de Petição de petição
08/09/2021 11:15

Conclusos para decisão
26/06/2021 14:29

Juntada de Petição de petição
16/05/2021 19:31

Juntada de Petição de substabelecimento
05/05/2021 23:03

Juntada de decisão
04/05/2021 10:42

Juntada de Petição de petição
30/04/2021 10:41

Expedição de Mandado.
30/04/2021 10:41

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 12:53

Conclusos para decisão
15/02/2021 16:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/02/2021 15:37

Expedição de Mandado via #Não preenchido#.
11/02/2021 15:37

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2021 08:50

Juntada de Petição de petição
20/01/2021 10:17

Juntada de Petição de petição
14/01/2021 14:23

Conclusos para decisão
14/01/2021 14:23

Juntada de Certidão
10/01/2021 19:01

Juntada de Petição de petição
29/10/2020 19:00

Mandado devolvido Positivamente
27/10/2020 16:13

Expedição de Mandado via #Não preenchido#.
27/10/2020 16:12

Juntada de mandado
27/10/2020 16:09

Juntada de ato ordinatório
28/09/2020 09:03

Juntada de Petição de petição
29/07/2020 17:03

Juntada de Petição de petição
06/05/2020 22:03

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.
06/05/2020 22:03

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2020 14:48

Conclusos para despacho
15/04/2020 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

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