17/06/2025 15:31

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
17/06/2025 14:32

Arquivado Provisoriamente
17/06/2025 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 08:52

Juntada de Petição de substabelecimento
13/02/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8000361-24.2016.8.05.0156 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Macaúbas Exequente: Elsilene Oliveira Figueiredo Cardoso - Me Advogado: Felipe Figueiredo Cardoso (OAB:BA47214) Executado: Jose Jones Dos Santos Souza Advogado: Jose Ilton Almeida Lima Junior (OAB:BA55688) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000361-24.2016.8.05.0156 Órgão Julgador: 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS EXEQUENTE: ELSILENE OLIVEIRA FIGUEIREDO CARDOSO - ME Advogado(s): FELIPE FIGUEIREDO CARDOSO (OAB:BA47214) EXECUTADO: JOSE JONES DOS SANTOS SOUZA Advogado(s): JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR (OAB:BA55688) DECISÃO Trata-se de liça executiva de idos antigos, que em seu bojo fora entabulado acordo extintivo da contenda, não cumprido, ao que se tem, pelo devedor.

Nomeou bens à penhora, recusado pelo exequente.

Pugnou pela consulta de penhora online de cifras e automóvel e ofício ao RGI.

Relato mínimo.

DECIDO.

Primeiro, quanto ao ofício ao RGI, INDEFIRO, diligência não sujeita à reserva da jurisdição.

Pode ser obtida pelo exequente.

Quanto ao SISBAJUD, defiro o pleito retro, e após recolhidas as custas, pelo exequente, 15 dias: 1 – DETERMINO a pesquisa e bloqueio de eventuais créditos em contas bancárias de titularidade do(a) executado(a) que fora devidamente citado, até o valor apontando, para posterior transferência para conta judicial, pelo sistema SISBAJUD, nos termos do art. 854 do CPC.

Após o protocolamento da ordem judicial de requisição de informações, perante o SISBAJUD, aguarde-se, em cartório, por 5 (cinco) dias.

Após, proceda-se a consulta à resposta. 2 – Obtendo êxito a penhora de dinheiro em quantia integral ou parcial, via SISBAJUD, serve o espelho como Auto de Penhora, do qual deve o Executado ser intimado, na forma do art. 854, do CPC.

Após, AGUARDE-SE o transcurso do prazo de 5 dias previstos para a Impugnação ao bem penhorado.

Sendo esta apresentada, voltem-me conclusos.

Não tendo havido Impugnação, promova-se a transferência definitiva da quantia a uma conta judicial.

Após a confirmação do depósito, expeça-se alvará de liberação da quantia, com acréscimos que porventura incidirem. 3 – Na eventualidade de não ser encontrado dinheiro, defiro a consulta ao RENAJUD, necessário recolhimento de custas de diligência.

Sem prejuízo, agende-se, data mais próxima, assentada de conciliação, pauta magistrado.

Diligencie-se.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Atribui-se a esta força de mandado/ofício.

Macaúbas, datado e assinado eletronicamente.

JOHNATON MARTINS DE SOUZA Juiz Substituto MACAÚBAS/BA, 17 de julho de 2024.
28/09/2024 18:51

Decorrido prazo de FELIPE FIGUEIREDO CARDOSO em 12/08/2024 23:59.
27/09/2024 09:00

Conclusos para decisão
28/07/2024 13:35

Publicado Intimação em 22/07/2024.
28/07/2024 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
17/07/2024 17:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/11/2021 11:01

Conclusos para decisão
21/08/2021 19:54

Juntada de Petição de petição
15/08/2021 19:43

Publicado Intimação em 12/08/2021.
15/08/2021 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2021
10/08/2021 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/08/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/08/2021 19:04

Despacho
18/03/2021 14:00

Conclusos para despacho
18/03/2021 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/02/2021 00:35

Decorrido prazo de FELIPE FIGUEIREDO CARDOSO em 10/02/2021 23:59:59.
01/02/2021 00:03

Decorrido prazo de FELIPE FIGUEIREDO CARDOSO em 28/09/2020 23:59:59.
24/12/2020 06:32

Publicado Intimação em 17/12/2020.
16/12/2020 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/12/2020 11:42

Juntada de Petição de petição
20/11/2020 09:23

Juntada de Petição de certidão
20/11/2020 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2020 13:57

Publicado Intimação em 18/09/2020.
11/11/2020 02:02

Publicado Intimação em 17/09/2020.
07/10/2020 09:33

Juntada de Petição de diligência
07/10/2020 09:33

Juntada de Petição de diligência
23/09/2020 08:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/09/2020 08:31

Expedição de citação via Central de Mandados.
17/09/2020 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2020 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2020 17:53

Expedição de intimação via Central de Mandados.
16/09/2020 17:53

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2018 08:06

Juntada de Petição de procuração
03/04/2018 08:06

Juntada de Petição de procuração
30/05/2017 21:47

Publicado Intimação em 01/11/2016.
30/05/2017 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/04/2017 08:45

Conclusos para despacho
08/04/2017 12:40

Juntada de Petição de petição
06/12/2016 11:26

Juntada de Termo de audiência
25/11/2016 09:58

Juntada de Outros documentos
27/10/2016 16:54

Audiência conciliação designada para 24/11/2016 09:30.
27/10/2016 16:52

Expedição de intimação.
26/10/2016 07:16

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2016 10:21

Juntada de Petição de petição
30/06/2016 05:33

Decorrido prazo de JOSE JONES DOS SANTOS SOUZA em 29/06/2016 23:59:59.
21/06/2016 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2016 08:37

Conclusos para despacho
13/06/2016 15:30

Juntada de Petição de petição
02/06/2016 14:16

Expedição de citação.
17/05/2016 17:09

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2016 17:09

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2016 11:05

Conclusos para despacho
06/05/2016 12:01

Juntada de Petição de petição
06/05/2016 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2016

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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