TJBA - 8003903-78.2023.8.05.0229
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 16:16
Juntada de Petição de petição
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08/07/2025 12:03
Expedição de intimação.
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07/07/2025 13:49
Proferido despacho de mero expediente
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07/07/2025 09:50
Conclusos para julgamento
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07/07/2025 09:49
Juntada de Alvará
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02/04/2025 17:14
Conclusos para despacho
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26/03/2025 10:10
Juntada de Petição de petição
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10/02/2025 15:36
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
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07/02/2025 11:16
Expedição de intimação.
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07/02/2025 11:16
Expedição de Certidão.
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21/12/2024 07:50
Decorrido prazo de MAURICIO ORNELAS LEMOS em 08/10/2024 23:59.
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16/10/2024 01:04
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/10/2024 23:59.
-
04/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS.
CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8003903-78.2023.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autor: Eliete Coutinho Lemos Advogado: Mauricio Ornelas Lemos (OAB:BA35465) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e Acidente de Trabalho Av.
ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440,Fone: (75) 3162-1300 Santo Antonio de Jesus-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº: 8003903-78.2023.8.05.0229 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Plano de Autogestão do Poder Público (PLANSERV)] AUTOR: ELIETE COUTINHO LEMOS REU: ESTADO DA BAHIA Vistos, etc.
Intime-se a parte autora, por seu representante, para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, se persiste o descumprimento da decisão liminar informado na petição de Id 441831102.
Em caso positivo, deverá a demandante, no mesmo prazo, colacionar aos autos o valor atualizado dos custos gerados com o tratamento da parte autora, apresentando as notas fiscais respectivas, ficando desde já autorizado o bloqueio de verbas públicas do valor devidamente comprovado.
Fica a parte autora, ademais, intimada para apresentação de réplica à contestação de Id 420562436 no prazo de 15 (quinze) dias.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Santo Antônio de Jesus/BA, 5 de setembro de 2024.
CARLOS ROBERTO SILVA JUNIOR Juiz de Direito -
01/10/2024 15:52
Expedição de intimação.
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01/10/2024 15:24
Proferidas outras decisões não especificadas
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15/09/2024 07:59
Publicado Intimação em 10/09/2024.
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15/09/2024 07:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
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10/09/2024 15:10
Conclusos para despacho
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10/09/2024 14:04
Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
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05/09/2024 13:20
Expedição de intimação.
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05/09/2024 13:20
Proferidas outras decisões não especificadas
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24/07/2024 14:18
Conclusos para despacho
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27/06/2024 12:42
Expedição de intimação.
-
27/06/2024 12:42
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2024 09:12
Juntada de Petição de certidão
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07/06/2024 16:44
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/06/2024 23:59.
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20/05/2024 12:20
Expedição de intimação.
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14/05/2024 14:40
Proferido despacho de mero expediente
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09/05/2024 15:38
Conclusos para decisão
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26/04/2024 15:41
Juntada de Petição de descumprimento de liminar
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26/02/2024 17:21
Expedição de intimação.
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26/02/2024 17:21
Expedição de Certidão.
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06/01/2024 22:42
Publicado Intimação em 18/10/2023.
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06/01/2024 22:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2024
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16/11/2023 09:29
Juntada de Petição de contestação
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16/11/2023 09:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/10/2023 14:50
Juntada de informação
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19/10/2023 14:50
Expedição de intimação.
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19/10/2023 14:24
Expedição de citação.
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19/10/2023 14:15
Proferido despacho de mero expediente
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18/10/2023 17:04
Conclusos para decisão
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18/10/2023 14:32
Juntada de Petição de petição
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17/10/2023 16:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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17/10/2023 12:42
Outras Decisões
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07/10/2023 13:10
Publicado Intimação em 06/10/2023.
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07/10/2023 13:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023
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05/10/2023 10:58
Conclusos para decisão
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05/10/2023 10:54
Expedição de intimação.
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05/10/2023 10:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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05/10/2023 09:36
Juntada de Petição de petição
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05/10/2023 03:33
Decorrido prazo de MAURICIO ORNELAS LEMOS em 04/10/2023 23:59.
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04/10/2023 17:26
Não Concedida a Antecipação de tutela
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03/10/2023 14:48
Conclusos para decisão
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03/10/2023 14:47
Juntada de informação
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02/10/2023 17:02
Juntada de informação
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01/10/2023 15:16
Publicado Intimação em 19/09/2023.
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01/10/2023 15:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2023
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29/09/2023 18:42
Proferido despacho de mero expediente
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18/09/2023 12:09
Conclusos para decisão
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18/09/2023 12:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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11/09/2023 15:26
Juntada de Petição de petição
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31/08/2023 16:08
Confirmada a comunicação eletrônica
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31/08/2023 15:12
Concedida a Antecipação de tutela
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31/08/2023 13:56
Conclusos para decisão
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31/08/2023 12:04
Juntada de Petição de petição
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31/08/2023 09:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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30/08/2023 18:21
Proferido despacho de mero expediente
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29/08/2023 22:26
Conclusos para decisão
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29/08/2023 22:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2023
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Documento de Comprovação • Arquivo
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