15/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0562966-94.2018.8.05.0001 Desapropriação Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Concessionaria Bahia Norte S.a.

Advogado: Marta De Oliveira Castro (OAB:BA27817) Advogado: Luiz Walter Coelho Filho (OAB:BA8562) Reu: Eduardo Jorge Guimaraes De Pinto Costa Reu: Ricardo Luiz De Queiroz Costa Advogado: Cesar Roosevelt Teixeira Rocha (OAB:BA11319) Reu: Leonardo Guimaraes Costa Advogado: Cesar Roosevelt Teixeira Rocha (OAB:BA11319) Reu: Roselita Lomes Do Nascimento Costa Advogado: Cesar Roosevelt Teixeira Rocha (OAB:BA11319) Reu: Carlos Eduardo De Queiroz Costa Advogado: Cesar Roosevelt Teixeira Rocha (OAB:BA11319) Reu: Teresa Cristina Limoeiro Costa Reu: Municipio De Salvador Reu: Réus Desconhecidos Ou Incertos Reu: Alba Braga Netto De Pinto Costa Advogado: Cesar Roosevelt Teixeira Rocha (OAB:BA11319) Reu: Secretário Da Fazenda Do Município De Salvador Autor: Municipio De Salvador Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: DESAPROPRIAÇÃO (90) n. 0562966-94.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A.

Advogado(s) do reclamante: MARTA DE OLIVEIRA CASTRO, LUIZ WALTER COELHO FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ WALTER COELHO FILHO RÉU: EDUARDO JORGE GUIMARAES DE PINTO COSTA e outros (9) Advogado(s) do reclamado: CESAR ROOSEVELT TEIXEIRA ROCHA DESPACHO Em observância ao pedido de efeito modificativo postulado nos embargos de declaração opostos em face da decisão interlocutória, intime-se a parte embargada, para, querendo, apresentar suas contrarrazões à petição de Id. 229083844.

Prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC/2015.

Intime-se o Município de Salvador para que, em 15 dias, calcule o débito fiscal referente ao imóvel e junte demonstrativo nos presentes autos.

Após, retornem os autos conclusos.

Salvador-BA, 30 de novembro de 2022.

Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito
13/10/2022 19:43

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 12:00

Expedição de Mandado.
03/10/2022 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/09/2022 12:54

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 08:50

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 08:49

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 00:00

Publicação
08/08/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/08/2022 00:00

Remetido ao PJE
02/08/2022 00:00

Mero expediente
13/07/2022 00:00

Concluso para Despacho
13/04/2022 00:00

Publicação
11/04/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/04/2022 00:00

Petição
06/04/2022 00:00

Mero expediente
06/04/2022 00:00

Petição
25/03/2022 00:00

Publicação
21/03/2022 00:00

Concluso para Despacho
14/03/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/03/2022 00:00

Petição
10/03/2022 00:00

Mero expediente
26/11/2021 00:00

Petição
08/11/2021 00:00

Mandado
08/11/2021 00:00

Mandado
09/09/2021 00:00

Concluso para Despacho
24/08/2021 00:00

Petição
18/08/2021 00:00

Expedição de Mandado
18/08/2021 00:00

Expedição de Mandado
20/03/2021 00:00

Petição
17/03/2021 00:00

Petição
10/03/2021 00:00

Publicação
08/03/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
24/02/2021 00:00

Outras Decisões
16/10/2020 00:00

Concluso para Despacho
16/10/2020 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
23/06/2020 00:00

Petição
10/03/2020 00:00

Petição
27/12/2019 00:00

Expedição de Certidão
17/12/2019 00:00

Expedição de Certidão
17/12/2019 00:00

Expedição de Ofício
17/12/2019 00:00

Expedição de documento
13/12/2019 00:00

Publicação
11/12/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/12/2019 00:00

Mero expediente
21/10/2019 00:00

Concluso para Despacho
21/10/2019 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
12/09/2019 00:00

Petição
02/09/2019 00:00

Petição
27/08/2019 00:00

Documento
26/08/2019 00:00

Petição
17/08/2019 00:00

Publicação
15/08/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/08/2019 00:00

Liminar
06/08/2019 00:00

Petição
29/07/2019 00:00

Petição
17/07/2019 00:00

Publicação
15/07/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/07/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
25/06/2019 00:00

Concluso para Despacho
21/05/2019 00:00

Expedição de Edital
29/03/2019 00:00

Petição
21/03/2019 00:00

Publicação
19/03/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/03/2019 00:00

Antecipação de tutela
14/02/2019 00:00

Petição
06/11/2018 00:00

Concluso para Despacho
31/10/2018 00:00

Petição
18/10/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2018

Ultima Atualização
15/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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